Proteção e Defesa do Consumidor
Justiça suspende reembolso de taxas da Ticketmaster na turnê Caetano & Bethânia
O show dos irmãos está marcado para 14 de novembro deste ano na Arena Castelão
‘Omo pirata’: fiscais apreendem quase 50 toneladas de sabão falso
Produto vinha em embalagens semelhantes, mas sem itens de segurança
Procon-BA autua atacadistas por descumprir Lei das sacolas plásticas
Fiscalização feita pelo Procon-Ba segue até sexta-feira, 26
"Codecon deve ser acionado", diz Muniz sobre lei das sacolas plásticas
Presidente da Câmara Municipal explicou como proceder em caso de descumprimento da lei por estabelecimentos
Bahia se destaca por ações sustentáveis no campo
Agronegócio implementa políticas ambientais que são referência em todo o mundo
Estabelecimentos são notificados após cobrança por sacolas em Salvador
Fiscalização da Codecon para garantir a oferta gratuita começou e já identificou irregularidades
Entrega de sacolas biodegradáveis em Salvador será fiscalizada
Comerciantes que não cumprirem poderão pgar multas que variam de R$ 900 a R$ 9 milhões
Cobrança de sacolas está proibida em Salvador; saiba detalhes
As sacolas recicladas, biodegradáveis ou de papel deverão ser ofertadas gratuitamente
Cancelamentos unilaterais de planos de saúde geram nova polêmica
Secretaria investiga pendências e falta de cumprimento integral das legislações
Sacolas grátis em Salvador: descubra a partir de quando será possível
Estabelecimentos comerciais terão que dar ao consumidor uma opção de sacola gratuita
Proibição do uso de sacolas plásticas ameaça 93 fábricas na Bahia
Setor gera 11 mil empregos e está em risco pela mudança em Salvador; lei pode mudar em Camaçari
Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer plano de saúde individual
Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos
“A Amazônia Azul é guardiã da soberania e riqueza nacional”
Titular da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) da Marinha detalha as operações na Amazônia Azul
Operação em chamas apreende fogos de artifícios irregulares
Em Salvador, a operação se concentrou em estabelecimentos na Avenida Paralela