Proteção e Defesa do Consumidor

Salvador poderá ter fiscalização rigorosa em igrejas após tragédia
Fiscalização dos templos religiosos devem ser feitas pela Codecon

Empresário é preso vendendo carne imprópria para consumo em Salvador
Nutricionista alerta sobre os riscos no consumo de alimentos estragados

Bruno Reis nomeia série de aliados, mas deixa de fora Codecon
Irmão de Carlos Muniz deve assumir a direção

"Golpe do consórcio": Idosa e filha perdem mais de R$20 mil
Dinheiro apreendido pela polícia pertencia a ela

“PSDB nunca vai deixar de discutir espaço com a prefeitura”, diz Muniz
Tucanos já possuem duas indicações no Executivo e devem ser contemplados com mais duas

Mudanças no 2º escalão de Bruno Reis devem ser finalizadas até o fim do mês
PSDB será contemplados com dois novos cargos

Barata no picolé! Fábrica é fechada e pode ser multada em R$13 milhões
Fiscalização encontrou uma série de irregularidades na fábrica Doce Verão, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense

Procon-BA notifica Jacuipense sobre possível prática de preços abusivo
Clube do interior foi notificado pelo Procon nesta sexta-feira, 7

Codecon faz fiscalização no Carnaval e registra queda de notificações
Foram vistoriados camarotes, bares e shoppings

Carnaval 2025: sete hotéis em Salvador são autuados pelo Procon
No total, 30 hotéis foram inspecionados e sete autuados após a constatação de infrações

PSDB mira novas pastas e tenta ampliar espaço no governo Bruno Reis
Tucanos devem abrir nova mesa de negociação com o prefeito para discutir a reforma administrativa

Reprodução de livros didáticos pode gerar até 10 anos de prisão
Delegado explica cuidados de pais e alunos com ações feitas com livros didáticos

Virgínia Fonseca é condenada pela Justiça após polêmica; entenda
Influenciadora chegou a entrar com recurso, mas a condenação foi mantida

Copiadora em Paripe é autuada por fazer reprodução ilegal de livros
Estabelecimento funcionava sem autorização e comercializava cópias de materiais didáticos