Proteção e Defesa do Consumidor
Combustível Legal: mais 31 postos são notificados por irregularidades
Entre as infrações flagradas estão venda de quantidade menor que o registrado nas bombas e procedência não informada
Risco de tragédia leva Comissão a pedir interdição de abrigo em Feira
Vistoria em Centro de Acolhimento identificou irregularidades graves e risco de incêndio
Golpes no PGMEI: saiba como identificar sites falsos e evitar perdas
Páginas fraudulentas simulam o PGMEI e direcionam MEIs a pagamentos falsos via QR code
Black Friday: saiba como identificar promoções reais e evitar fraudes
Especialista esclarece os principais direitos previstos no CDC e alerta consumidores para práticas abusivas
Leite contaminado? Anvisa bane marca famosa e Brasil entra em alerta
Anvisa e outros órgãos adotaram medidas emergenciais
Virginia Fonseca e empresa são multadas em R$ 5 mi por prática abusiva
O valor — pago por danos morais coletivos — será dividido em 20 parcelas
Preços abusivos de ingressos deixa Jacuipense na mira do MP
Controvérsia foi durante a semifinal da competição do estadual deste ano
R$ 600 por mês: idosos têm direito a valor mínimo por causa de lei; entenda
Pouco divulgada, lei garante que nenhum aposentado ou pensionista fique sem renda para necessidades básicas por causa de dívidas
Operação flagra três postos com bombas fraudadas na Bahia
65 postos no recôncavo baiano foram fiscalizados durante a ação
Golpe do crédito fácil: empresas viram alvo do MP na Bahia
Órgão investiga dez empresas acusadas de enganar clientes
Encomendas que somem nos Correios: como agir e buscar indenização
Saiba o que diz a lei quando você toma prejuízo com extravio na empresa estatal
É o fim? Shein pode ser banida após vender boneca sexual infantil
Bonecas sexuais vendidas pela Shein se parecem com crianças
Fraude: três postos de combustíveis são interditados no Recôncavo
Além de abastecer menos que o registrado na bomba, operação conjunta identificou indícios de sonegação fiscal
Black Friday: 5 sites para monitorar preços e fugir de fraudes
A campanha mais esperada para consumidores será realizada no dia 28 de novembro