Proteção e Defesa do Consumidor
Estacionamentos de Salvador cobram indevidamente além do tempo usado
Fiscalização do Procon-BA aponta irregularidades em 28 de 31 estacionamentos vistoriados na capital
ADEP-BA exige segurança para defensores públicos
Confira a coluna Direito e Justiça desta terça-feira
Senado aprova PL da Adultização para proteger crianças em ambientes digitais
Texto agora vai para sanção do presidente Lula (PT)
O que parecia vantagem virou dívida: Nubank é acusado de abusos
Ministério Público da Bahia expõe abusos da conta digital e aciona empresa para acordo
Ligação criminosa: operação desarticula rede de celulares roubados em Salvador
Ação integrada com Receita Federal, Procon e Sefaz teve como alvo centros comerciais em Salvador e RMS
Farmácias são interditadas e quase 50 mil remédios apreendidos na Bahia
Durante a operação, dois proprietários foram conduzidos à delegacia
Uso de patinetes elétricos é proibido para menores de 18 anos em Salvador
Saiba o que muda com decreto municipal
PL prevê obrigatoriedade de assentos em mercados para pessoas com espectro autista
Gestantes e pessoas com deficiência motora também podem ser beneficiados
Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos da Bahia
Fiscalização vistoriou 61 postos de combustíveis na região sudoeste da Bahia
Venda casada de material escolar mobiliza pais de escolas particulares
Prática é considerada abusiva e será debatida em audiência pública dia 30, na Assembleia
Carne imprópria para consumo é apreendida em rede atacadista na Bahia
Procon autuou duas atacadistas que atuam em Feira de Santana
Por que a Anvisa proibiu a venda do creme dental da Colgate?
Agência voltou a interditar produto no Brasil
PC fecha farmácias e apreende quase nove mil medicamentos na Bahia
Seis farmácias foram autuadas e interditadas por irregularidades
Salvador poderá ter fiscalização rigorosa em igrejas após tragédia
Fiscalização dos templos religiosos devem ser feitas pela Codecon