Proteção e Defesa do Consumidor
Black Friday: 5 sites para monitorar preços e fugir de fraudes
A campanha mais esperada para consumidores será realizada no dia 28 de novembro
Deputado baiano vai relatar projeto do transporte gratuito de bagagem de mão em voos
Líder do Avante na Câmara, Neto Carletto foi designado para a função pelo presidente Hugo Motta
'Cravinho' é alvo de fiscalização para apurar bebidas contaminadas
Ainda de acordo com a Procon-BA, foram encontradas 90 garrafas de bebidas alcóolicas sem autorização da MAPA
Metanol: um perigo invisível que ameaça a saúde e a vida
Codecon (Salvador) reforça a importância de verificar rótulos e desconfiar de preços baixos
Golpe do metanol: sites anunciam falso teste para detectar substância
As publicações direcionam os usuários a sites fraudulentos, com o objetivo de obter vantagem financeira
Operação desarticula rede de celulares roubados em Salvador
As investigações apuram crimes de subtração e receptação de celulares em estabelecimentos
Multa e interdição: Bahia lança megaoperação contra venda de bebidas adulteradas
Operação “Bebidas Etílicas” realiza inspeção em bares, depósitos e distribuidores de bebidas em Salvador
Após intoxicação, associações de bebida e de oftalmologia fazem alerta
São Paulo tem 2 mortes após ingestão de bebida adulterada
Açougue que funciona irregularmente vira alvo do MP em Salvador
Estabelecimento é investigado desde 2024; reincidência em irregularidades
Entidades cobram justiça após vazamento de dados sigilosos em Feira de Santana
Mais de 600 pessoas que vivem com HIV tiveram os nomes vazados no Diário Oficial do Município (DOM)
Kiss e Fly: parecer judicial barra projeto de cobrança no aeroporto
Entenda as polêmicas do sistema Kiss & Fly no Aeroporto de Salvador, os pareceres jurídicos e técnicos contrários, e críticas de passageiros e taxista
CDC comemora 35 anos de criação; veja direitos do consumidor
Código de defesa do consumidor é um dos principais instrumentos de proteção do cidadão em relação à compras
Estacionamentos de Salvador cobram indevidamente além do tempo usado
Fiscalização do Procon-BA aponta irregularidades em 28 de 31 estacionamentos vistoriados na capital
ADEP-BA exige segurança para defensores públicos
Confira a coluna Direito e Justiça desta terça-feira