Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
Violência: homem é condenado após matar vizinho por dívida de R$ 50
Tribunal considera crime “por motivo torpe e com recurso que impossibilitou defesa”
Bolsonaro é multado em R$ 150 mil por fala sobre adolescentes venezuelanas
Quantia será destinada para undos de amparo à infância e à adolescência ou a ações de promoção de direitos da infância
Votação histórica elege Tássio Brito como presidente do PT Bahia
Novo dirigente estadual somou mais de 73% dos votos válidos
Edinho Silva é eleito presidente nacional do PT
Ex-prefeito de Araraquara assume comando do partido
Justiça condena Nikolas Ferreira por ato transfóbico no Dia da Mulher
Deputado foi condenado a pagar R$ 200 mil após decisão da 12ª Vara Cível de Brasília
OAB-BA lança escola antirracista com ações para profissionais e estudantes
Os cursos e atividades ocorrem no prédio da Escola Superior de Advocacia da Bahia
Justiça veta nomeação de delegados da Rede ligados a Heloisa Helena
Decisão final cabe ao Congresso Nacional do partido
Ludmilla perde processo por injúria racial e diz: "Jamais desistirei"
Cantora se manifesta sobre decisão do STJ de absolver Marcão do Povo após comentários racistas
Justiça mantém prisão de homem que matou idoso “com as próprias mãos"
. O jovem é suspeito de matar Divino Gomes, 71, com as próprias mãos, após invadir a casa dele
STF: união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Decisão do STF sobre o tema será aplicada a todos os casos semelhantes no país
Técnico do TJ vendia dados ao PCC por R$ 50 para apostar no 'Tigrinho'
Rigel dos Santos foi alvo de operação no DF
Advogada é presa ao tentar livrar membro do PCC da cadeia
De acordo com as investigações, a suspeita teria cometido diversas irregularidades, até com ajuda de funcionário público
Faculdade ainda precisa explicar aumento de mensalidade, diz advogada
Colegiado do Supremo Tribunal de Justiça considerou lícita o aumento do valor para calouros
Faculdades são autorizadas a cobrar mensalidade maior de calouros
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)