O QUE DIZ A LEI?
Homem quebra móveis de casa em ataque de fúria e é condenado a pagar R$ 8 mil
Saiba o que diz a lei sobre a situação
SALVADOR
Ministério Público da Bahia apura fraude bilionária em comercialização de precatórios
Caso começou com desapropriação de terreno no Cabula e passou por golpe de até R$ 3 bilhões
ARTIGOS
Crise do judiciário não é apenas institucional, é humanitária
STF chama os holofotes, mas questão envolvendo a crise do judiciário é mais grave
BAHIA
Homem é condenado a 35 anos por feminicídio de grávida na Bahia
O caso aconteceu em dezembro de 2024, e foi motivado por ciúmes
POLÍTICA
STF rejeita ação contra cargos de assistente de juiz no TJBA
Decisão do Supremo mantém validade da lei que criou os cargos apelidados de “jabutis de juízes”
BAHIA
Sem aviso, cartório de Palmeiras tranca portas e trava vida de moradores na Bahia
Usuários relatam dificuldades para acessar serviços da serventia durante a mudança de responsável
BRASIL
Ministro Carlos Pires Brandão defende o Judiciário como motor de desenvolvimento humano e social
Tema da palestra foi “Justiça Socioambiental, Economia Verde e o Papel do Judiciário”
AMAB EM FOCO
20 anos da Lei Maria da Penha: celebrar o legado, enfrentar o presente e construir o futuro
Confira a coluna Amab em Foco
PORTAL MUNICÍPIOS
‘A vontade do povo só é legitimada quando há ampla participação’, diz presidente do TRE-BA
Leia entrevista com Maurício Kertzman, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA)
BAHIA
TJBA leva sede da Presidência para Ilhéus em ação inédita no interior da Bahia
Ação do TJBA reuniu serviços e atividades institucionais no sul do estado
LEVI VASCONCELOS
Em meio ao deságio do cacau, Faeb encara a indústria moageira
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POLÍTICA
Prefeito de Ibitiara é obrigado a garantir transporte para quilombolas
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