Entenda o que muda com a decisão da Corte

Corte analisa a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet

Discussão retorna nesta quarta com o voto do ministro Edson Fachin

Ao todo serão duas sessões, uma pela manhã, às 10h, e outra pela tarde, que começa a partir das 14h

Discussão, pautada pelo ministro Luís Roberto Barroso, havia sido suspensa após pedido de vista

AGU diz que as mudanças da companhia não estão de acordo com a legislação brasileira

A Corte discute se o aplicativo pode ser interrompido em caso de descumprimento judicial

Entre deputados, há temor de que Judiciário "invada" prerrogativas do Legislativo