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marco temporal

Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal
12/07/2024 às 21:12

Fachin faz nova reunião com indígenas e CNBB sobre marco temporal

Entidades relataram preocupação com os efeitos da manutenção da tese

Adiamento na CCJ pode alterar cenário sobre terras indígenas
10/07/2024 às 17:16

Adiamento na CCJ pode alterar cenário sobre terras indígenas

Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
01/07/2024 às 22:33

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano

Indígena do povo Xokleng é achado morto em rodovia de Santa Catarina
28/04/2024 às 18:04

Indígena do povo Xokleng é achado morto em rodovia de Santa Catarina

Corpo de Hariel Paliano, de 26 anos, apresentava sinais de espancamento

Processos sobre marco temporal no STF são suspensos
23/04/2024 às 07:34

Processos sobre marco temporal no STF são suspensos

Medida foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal
22/04/2024 às 20:40

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
21/04/2024 às 17:46

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história

Lideranças indígenas relatam falta de avanço em demarcação de terras
19/04/2024 às 05:00

Lideranças indígenas relatam falta de avanço em demarcação de terras

No Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, o Portal A TARDE traz um panorama sobre os conflitos de territórios

Partidos da base de Lula se associam ao PL em defesa do marco temporal
28/12/2023 às 21:36

Partidos da base de Lula se associam ao PL em defesa do marco temporal

Texto foi promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após derrubada de vetos

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena
14/12/2023 às 21:32

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

No total, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos

Ministro surpreende ao votar a favor da derrubada de veto
14/12/2023 às 21:08

Ministro surpreende ao votar a favor da derrubada de veto

Carlos Fávaro, que é senador, foi exonerado do cargo para apoiar indicação de Dino ao STF

Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
14/12/2023 às 20:14

Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal

Apib já tem ação de inconstitucionalidade para apresentar ao Supremo

Bancada ruralista articula derrubar veto ao marco temporal
20/10/2023 às 22:07

Bancada ruralista articula derrubar veto ao marco temporal

“A decisão dos dois Plenários é soberana e deve ser respeitada", diz nota divulgada pelo bloco

Lula deve vetar marco temporal, mas com regras para demarcar terras
20/10/2023 às 13:48

Lula deve vetar marco temporal, mas com regras para demarcar terras

Presidente irá vetar texto aprovado pelo Congresso após STF declarar inconstitucionalidade