portaria
Governo federal declara emergência por risco de incêndios
Com a declaração, será realizada a contratação emergencial de brigadistas e orientando ações de prevenção
Lula 'declara guerra' às fake news após revogar portaria
Presidente diz que não pode ter medo de combater desinformação
Portaria que regula trabalho no comércio durante feriados é adiada para 2025
Medida que exige negociação coletiva com sindicatos deve entrar em vigor apenas no próximo ano
Polícia Civil cria grupo para estudos do uso de IA no combate ao crime
Portaria foi publicada terça-feira, 27
Liberado pelo Governo, ‘Jogo do Tigrinho’ terá regras rígidas; veja o que muda
A partir do próximo ano, portanto, o ‘queridinho’ e 'arriscado' jogo estará mais próximo do monitoramento do governo
Governo toma decisão definitiva sobre jogo do Tigrinho em portaria
Publicação com diretrizes foi feita pelo Ministério da Fazenda
Ministério da Saúde destina R$ 97 milhões para UTIs pediátricas
Recurso tem caráter emergencial e poderá ser solicitado por estados e municípios
Ministério reconhece a Bahia como área livre de febre aftosa
Dados estão relacionados com áreas livres de febre aftosa sem vacinação
Líder do PP apoia Jerônimo sobre novo método de aprovação nos colégios
Niltinho fez análise de portaria que garante progressão aos alunos nas escolas públicas do Estado
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
Setores essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos
Governo quer trazer indústria de conservas espanhola para Salvador
Bahia Pesca, órgão vinculado ao Governo do Estado, articula a chegada de fábrica de atum enlatado
Iphan irá reconhecer quilombos como patrimônios culturais
Atualmente, apenas o Quilombo do Ambrósio, em Minas Gerais, é tombado
Saúde cria Memorial da Pandemia de Covid-19
Comissão especial vai propor o projeto
Governo cria identidade funcional para policiais penais dos estados
O documento poderá ser de forma impressa ou digital