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portaria

Polícia Civil cria grupo para estudos do uso de IA no combate ao crime
28/08/2024 às 15:02

Polícia Civil cria grupo para estudos do uso de IA no combate ao crime

Portaria foi publicada terça-feira, 27

Liberado pelo Governo, ‘Jogo do Tigrinho’ terá regras rígidas; veja o que muda
14/08/2024 às 12:04

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A partir do próximo ano, portanto, o ‘queridinho’ e 'arriscado' jogo estará mais próximo do monitoramento do governo

Governo toma decisão definitiva sobre jogo do Tigrinho em portaria
31/07/2024 às 11:07

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Publicação com diretrizes foi feita pelo Ministério da Fazenda

Ministério da Saúde destina R$ 97 milhões para UTIs pediátricas
25/04/2024 às 21:53

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Recurso tem caráter emergencial e poderá ser solicitado por estados e municípios

Ministério reconhece a Bahia como área livre de febre aftosa
25/03/2024 às 20:44

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Dados estão relacionados com áreas livres de febre aftosa sem vacinação

Líder do PP apoia Jerônimo sobre novo método de aprovação nos colégios
23/02/2024 às 21:21

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Niltinho fez análise de portaria que garante progressão aos alunos nas escolas públicas do Estado

Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados
24/01/2024 às 22:33

Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados

Setores essenciais não precisarão fechar acordo com sindicatos

Governo quer trazer indústria de conservas espanhola para Salvador
19/01/2024 às 13:42

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Bahia Pesca, órgão vinculado ao Governo do Estado, articula a chegada de fábrica de atum enlatado

Iphan irá reconhecer quilombos como patrimônios culturais
20/11/2023 às 20:13

Iphan irá reconhecer quilombos como patrimônios culturais

Atualmente, apenas o Quilombo do Ambrósio, em Minas Gerais, é tombado

Saúde cria Memorial da Pandemia de Covid-19
01/11/2023 às 13:55

Saúde cria Memorial da Pandemia de Covid-19

Comissão especial vai propor o projeto

Governo cria identidade funcional para policiais penais dos estados
24/10/2023 às 18:42

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O documento poderá ser de forma impressa ou digital

Medida faz Fundação Palmares poder voltar a homenagear Gilberto Gil
05/04/2023 às 12:56

Medida faz Fundação Palmares poder voltar a homenagear Gilberto Gil

Revogação de portaria do governo Bolsonaro possibilita que 27 nomes possam voltar a ser homenageados

Queiroga assina portaria que revoga emergência sanitária
22/04/2022 às 13:25

Queiroga assina portaria que revoga emergência sanitária

Período vale como momento de transição para que estados e municípios adaptem as centenas de leis publicadas