Previdência Social

Transição energética abre caminho para aquisição da Caraíba metais
Única metalúrgica de cobre do país tem papel fundamental na produção de carros elétricos, energia eólica e solar, além de fertilizantes

Fórum 50+: especialista destaca importância do envelhecimento ativo nas organizações
Esse é um dos temas que será abordado no Fórum 50+: Longevidade Ativa, Produtiva e de Valor

Acesso a saneamento pode se tornar um direito constitucional
Proposta de emenda tramita no Senado Federal

Pessoa com deficiência por vírus Zika pode ter apoio financeiro
Proposta foi encaminhada para a Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados define comando das comissões permanentes
As 30 comissões permanentes serão instaladas nesta quarta

Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial
Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal

Pessoas com câncer podem passar a ter prioridade em adoções
Texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente

Imposto de Renda: Veja quais documentos são necessários para declarar
A Receita Federal prioriza a entrega da restituição a quem está na fila de prioridade e também para aqueles que antecipam a declaração

Imposto de Renda: 2 milhões de aposentados na Bahia podem ter isenção
Especialista alerta que a Lei Nº 7.713/88 garante o benefício para portadores de doenças graves

Ex-vereador e medalhista são nomeados em novos cargos na prefeitura
Mudanças vieram em meio a última leva de alterações no primeiro escalão do governo Bruno Reis

Fazenda lança plataforma para saque de antigo Fundo PIS/Pasep
Há cerca de R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores

Dia Internacional da Mulher: Governo da Bahia anuncia novas iniciativas
Mutirão de cirurgias e outras iniciativas vão compor a programação anunciada durante evento no MAM

Brasileiros repatriados devem receber auxílio emergencial
Projeto que prevê a medida está em análise na Câmara dos Deputados

Fim do DPVAT: o vazio para vítimas de acidentes de trânsito no Brasil
Seguros privados ou ações judiciais são as únicas opções atualmente