TRE

Vereador de Pau Brasil perde mandato após disparo de arma de fogo
Justiça acolheu alegações do autor para determinar perda do mandato.

Justiça Eleitoral mantém cassação do mandato de Zambelli
TRE-SP rejeitou embargos de declaração da deputada

Ex-prefeito de Wenceslau Guimarães vai ressarcir R$ 2,4 mi da Educação
Gestor usou de forma indevida e sem prestação de contas recursos destinados à construção de uma escola

Ruy Barbosa ainda está em clima de guerra eleitoral, com Otto no bolo
Confira a coluna de Levi Vasconcelos

TSE mantém reeleição de Sheila Lemos em Vitória da Conquista
Decisão descaracterizou o exercício de um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar no cargo

O Carrasco -Brainstorming às avessas
Os bastidores da política passam por aqui

Justiça rejeita recurso e mantém condenação do prefeito de Teofilândia
Higo Moura (PSB) teria divulgado, durante campanha, que caso aposentados votassem nele, garantiriam prova de vida no INSS

Justiça Eleitoral: 93 anos preservando e fortalecendo a democracia
Confira o artigo de Abelardo da Matta

Com 17 partidos, confira a composição da 20ª Legislatura da CMS
Maiores bancadas estão com o União Brasil, a Federação PSDB/ Cidadania e o Progressistas

TRE-BA define data para nova eleição em Ruy Barbosa
Novo pleito ocorrerá no dia 06 de abril após indeferimento de candidatura de prefeito eleito

TRE-BA alerta para golpes virtuais que envolvem cobrança
Justiça eleitoral não cobra taxas para emissão de certidão de quitação nem para a confecção de título

Carla Zambelli tem mandato cassado e se torna inelegível
Deputada promete recorrer de decisão

Pessoas trans e não binárias podem adequar documentos gratuitamente
Além disso, haverá a realização de serviços de saúde para a população trans da capital, como a emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)

TJBA e reajuste
Confira a coluna Direito e Justiça