embargos de declaração
Com medo da prisão de Bolsonaro, PL tenta acelerar projeto da anistia
Partido pressiona a Câmara para votar proposta que pode livrar bolsonaristas condenados
O que acontece agora? Os próximos passos de Bolsonaro no STF
Defesas de Bolsonaro e aliados têm prazo limitado e recursos restritos
STF deve iniciar na próxima semana julgamento de recursos de Bolsonaro
Defesa tem cinco dias para recorrer da pena de 27 anos
STF formaliza condenação de Bolsonaro e inicia contagem para recurso
Defesa do ex-presidente tem cinco dias para apresentar embargos
Bruno Henrique: STJD concede efeito suspensivo ao atacante do Flamengo
Jogador volta a ficar à disposição do Flamengo até julgamento do recurso
STF projeta quando Bolsonaro deve começar pena em regime fechado
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, por maioria, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da trama golpista
Bolsonaro já pode ser preso após decisão do STF? Entenda
Ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma da Corte, por 4 votos a 1
Guilherme Caputo explica o combate à violência no futebol
Em entrevista, o ministro do TST detalha as iniciativas do grupo "Paz nas Arenas" para coibir o racismo e a violência nos estádios
Gilmar Mendes vota por liberdade de Robinho no STF
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo
Derrotado no TSE, Jânio Natal pode ter mandato cassado pelo STF
Decisão pode provocar novas eleições em Porto Seguro
Justiça mantém suspensão de mandatos de prefeita e vice de Cansanção
Justiça apontou que Prefeitura de Cansanção cometeu excessos, já no final da gestão Vilma Gomes (MDB)
Justiça Eleitoral mantém cassação do mandato de Zambelli
TRE-SP rejeitou embargos de declaração da deputada
Veja o que mudou em tese do STF sobre responsabilidade de imprensa
Nova tese alterou critérios de responsabilização dos veículos jornalísticos
Justiça autoriza nomeação de médica cotista que perdeu vaga de docente na Ufba
Apesar da “vitória parcial” para a médica, a vaga não se refere a que foi concorrida por Lorena Pinheiro em dezembro de 2023