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embargos de declaração

OAB Bahia obtém conquista histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia
23/12/2025 às 19:06

OAB Bahia obtém conquista histórica no CNJ e fortalece prerrogativas da advocacia

Medidas garantem prazos mais justos para sustentação oral

URGENTE: STF finaliza processo e Bolsonaro já pode cumprir pena
25/11/2025 às 14:58

URGENTE: STF finaliza processo e Bolsonaro já pode cumprir pena

Além de Bolsonaro, outros ex-ministros e militares também tiveram o processo encerrado

Vídeo: apoiadores fazem oração por Bolsonaro em frente à PF
25/11/2025 às 10:46

Vídeo: apoiadores fazem oração por Bolsonaro em frente à PF

Ex-presidente está preso na sede da PF, em Brasília, desde o último sábado, 22

Prisão definitiva de Jair Bolsonaro pode sair nesta terça-feira
25/11/2025 às 06:41

Prisão definitiva de Jair Bolsonaro pode sair nesta terça-feira

Ex-presidente está detido provisoriamente desde o último sábado, 22

Veja o que falta para a prisão de Bolsonaro se tornar realidade
19/11/2025 às 10:20

Veja o que falta para a prisão de Bolsonaro se tornar realidade

Do trânsito em julgado aos mandados da Polícia Federal, veja como o processo avança e quais passos ainda precisam ser cumpridos

Bolsonaro deve ser preso na próxima semana
18/11/2025 às 16:18

Bolsonaro deve ser preso na próxima semana

Ex-presidente foi condenado na trama golpista a 27 anos de prisão

Prisão de Bolsonaro se aproxima com fim de julgamento dos embargos
14/11/2025 às 06:46

Prisão de Bolsonaro se aproxima com fim de julgamento dos embargos

Advogados do ex-presidente ainda podem recorrer com os chamados embargos infringentes

Moraes já definiu onde Bolsonaro cumprirá pena, dizem aliados
11/11/2025 às 11:41

Moraes já definiu onde Bolsonaro cumprirá pena, dizem aliados

Ministro do STF pretende enviar o ex-presidente à “Papudinha”

Bolsonaro vai ingressar com mais um recurso para evitar prisão
08/11/2025 às 14:19

Bolsonaro vai ingressar com mais um recurso para evitar prisão

Após derrota por 4x0 na Primeira Turma do STF, objetivo é adiar a prisão, que deve ocorrer ainda este ano.

Trama golpista: Moraes toma decisão sobre recurso de Bolsonaro
07/11/2025 às 11:13

Trama golpista: Moraes toma decisão sobre recurso de Bolsonaro

Ministro Flávio Dino também seguiu o relator; placar está em 2x0

Papuda no radar? STF começa a decidir vida de Bolsonaro hoje
07/11/2025 às 06:41

Papuda no radar? STF começa a decidir vida de Bolsonaro hoje

Primeira Turma do STF começa a julgar recursos do ex-presidente e de outros seis condenados no julgamento da trama golpista

Bolsonaro na Papuda? Médicos vão selar destino de ex-presidente
05/11/2025 às 11:24

Bolsonaro na Papuda? Médicos vão selar destino de ex-presidente

Governo do Distrito Federal encaminhou ofício ao STF para avaliação médica de Jair Bolsonaro (PL)

Moraes sinaliza agilidade: o que esperar do STF após condenação de Bolsonaro
30/10/2025 às 15:19

Moraes sinaliza agilidade: o que esperar do STF após condenação de Bolsonaro

Após determinar início da pena de Mauro Cid, ministro do STF pode agir rapidamente para executar a condenação de Bolsonaro

Bolsonaro descobre data do novo julgamento no STF; veja o que esperar
28/10/2025 às 08:24

Bolsonaro descobre data do novo julgamento no STF; veja o que esperar

Defesa do ex-presidente ingressou, na Corte, com ação que pede redução de pena no julgamento da trama golpista

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