judicialmente

STF forma unanimidade e Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe
Outras sete pessoas também irão responder judicialmente pelo caso

Bolsonaro começa a ser julgado pelo STF nesta terça por trama golpista
Julgamento envolve oito denunciados pela PGR, acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022

Letícia Sabatella se defende após denúncia de maus tratos a pets
Segundo Letícia Sabatella, os cães Bertoldo e Bebê estavam sob 'guarda provisória'

Equipe de Diego Hypólito entra na Justiça contra Gracyanne; entenda
Gracyanne foi a décima primeira eliminada do BBB 25

Jogador de futebol preso na Bahia pode ter contado com ajuda de amigos
Já são 16 o número de vítimas de Carlos Eduardo

App para declarar Imposto de Renda 2025 mudou; confira novidades
Aplicativo ‘Meu Imposto de Renda’ foi descontinuado pela Receita Federal

Imposto de Renda 2025: novas regras vão ser divulgadas nesta quarta
Obrigatoriedade de declaração seguem alguns critérios definidos pela Receita

Violência espiritual pode ser incluída na Lei Maria da Penha
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Imposto de Renda 2025: Novas regras devem ser divulgadas até quarta
Contribuintes devem se atentar para não cometerem erros

Fim do DPVAT: o vazio para vítimas de acidentes de trânsito no Brasil
Seguros privados ou ações judiciais são as únicas opções atualmente

Governo divulga lista final de aprovados no CNU; veja como acessar
Resultados são para vagas imediatas, de espera e cursos de formação

Prefeito de Buritirama quer anular Plano de Carreira dos professores
Gestor alega que motivo foi a falta de recursos para cumprir a legislação

Dívidas desaparecem após 5 anos? Serasa alerta sobre prazo de débitos
O Código Civil Brasileiro diz que uma dívida pode prescrever após o período,mas não significa que ela vai desaparecer

"Iphan não é dono da igreja", diz presidente após tragédia no Pelourinho
Comunidade Franciscana alegou não ter dinheiro para fazer obras