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ministro Luiz Fux

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
27/09/2024 às 23:20

Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS

Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição

Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark
27/09/2024 às 18:08

Turma do STF mantém bloqueio de perfis do influenciador Monark

Foram rejeitados recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord

"Chegou a hora de colocar ordem", dispara Fernando Haddad sobre bets
27/09/2024 às 17:48

"Chegou a hora de colocar ordem", dispara Fernando Haddad sobre bets

Ministro da Fazenda fala sobre regulamentação das apostas esportivas

STF marca audiência para debater mercado das Bets no Brasil
27/09/2024 às 16:25

STF marca audiência para debater mercado das Bets no Brasil

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro

Bets e regulamentação das loterias entram no radar do STF
26/09/2024 às 19:12

Bets e regulamentação das loterias entram no radar do STF

Ministros vão julgar a possibilidade de derrubar lei que regulamenta as apostas

Gilmar Mendes adia julgamento de liberdade de Robinho
13/09/2024 às 15:26

Gilmar Mendes adia julgamento de liberdade de Robinho

O ex-jogador cumpre uma pena de nove anos de prisão por estupro coletivo, a que foi condenado pela Justiça da Itália

Habeas corpus: STF suspende julgamento e Robinho segue preso
13/09/2024 às 13:29

Habeas corpus: STF suspende julgamento e Robinho segue preso

Robinho segue preso enquanto o STF suspende julgamento após pedido de vista de Gilmar Mendes; decisão final pode sair até dezembro

STF valida prisão após condenação pelo júri popular
12/09/2024 às 20:22

STF valida prisão após condenação pelo júri popular

Decisão envolve recurso de homem condenado a 26 anos por feminicídio

STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis
06/09/2024 às 21:44

STF rejeita recursos de redes sociais contra bloqueios de perfis

Decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, por unanimidade

Ministro Luiz Fux adia julgamento de habeas corpus de Robinho
04/09/2024 às 10:05

Ministro Luiz Fux adia julgamento de habeas corpus de Robinho

A votação marcada para ocorre agora entre 13 e 20 de setembro

Moraes contraria parte do STF após tirar suspensão do X do plenário
02/09/2024 às 17:21

Moraes contraria parte do STF após tirar suspensão do X do plenário

Ala da Corte desejava que decisão fosse discutida em plenário, e não na Primeira Turma

Bloqueio do X no Brasil: 1ª Turma do STF tem maioria e mantém decisão
02/09/2024 às 11:45

Bloqueio do X no Brasil: 1ª Turma do STF tem maioria e mantém decisão

Empresa foi impedida de operar por determinação do ministro Alexandre de Moraes

Primeira turma do STF julga bloqueio do X no Brasil nesta segunda
01/09/2024 às 17:08

Primeira turma do STF julga bloqueio do X no Brasil nesta segunda

Desde sexta-feira, 30, a rede social está fora do ar no território nacional.

STF define data para julgar habeas corpus de Robinho
29/08/2024 às 22:40

STF define data para julgar habeas corpus de Robinho

Um outro pedido de habeas corpus havia sido negado por Luiz Fux

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