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ministro Luiz Fux

Governo proíbe publicidade de ‘bets’ para crianças e adolescentes
19/11/2024 às 12:51

Governo proíbe publicidade de ‘bets’ para crianças e adolescentes

Medida estabelece uma multa diária de até R$ 50 mil

O Carrasco - Barbas de Molho
18/11/2024 às 06:00

O Carrasco - Barbas de Molho

Confira a coluna O Carrasco desta segunda-feira

Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade
15/11/2024 às 17:03

Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade

Plenário do STF tem 3 votos a 1 pela manutenção da prisão do jogador

Maioria do STF vota para manter prisão de Domingos Brazão
14/11/2024 às 20:47

Maioria do STF vota para manter prisão de Domingos Brazão

Ministro diz que há suspeita de interferência nas investigações

STF confirma decisão para impedir uso do Bolsa Família em bets
14/11/2024 às 18:59

STF confirma decisão para impedir uso do Bolsa Família em bets

Corte determinou que governo fixe mecanismos para impedir a ação

Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux
13/11/2024 às 16:43

Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux

Matéria será analisada pelos ministros em sessão virtual às 11h

Bets: Fux determina proibição do uso do Bolsa Família em apostas
13/11/2024 às 10:00

Bets: Fux determina proibição do uso do Bolsa Família em apostas

Ordem tem efeito imediato, no entanto ainda passará pelos demais colegas em julgamento

Premiação
12/11/2024 às 03:00

Premiação

Confira a coluna Direito e Justiça

Fux defende que haja ajustes nas regras do mercado de apostas online
11/11/2024 às 19:00

Fux defende que haja ajustes nas regras do mercado de apostas online

Ministro presidiu audiência pública no STF sobre impacto das bets

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato
08/11/2024 às 21:23

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa

Servidor público contratado via CLT? Entenda nova decisão do STF
06/11/2024 às 21:18

Servidor público contratado via CLT? Entenda nova decisão do STF

STF tomou decisão sobre flexibilização do regime de contratação de servidores públicos

Julgamento que pode soltar Robinho vai acontecer em novembro
30/10/2024 às 10:30

Julgamento que pode soltar Robinho vai acontecer em novembro

Pedido de vista suspendeu análise do habeas corpus do ex-jogador

Caso Robinho: vítima de estupro coletivo se pronuncia pela 1ª vez
29/10/2024 às 15:23

Caso Robinho: vítima de estupro coletivo se pronuncia pela 1ª vez

Mercedes, que preferiu não mostrar o rosto, falou sobre o caso em documentário

STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro
22/10/2024 às 19:39

STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro

Proibição de contato com investigados também permanece

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