Noticias para sua busca: AGU
Enfrentamento
Governo dará agilidade às compras públicas por calamidade no RS
Medida Provisória flexibiliza regras de contratações públicas em situações de calamidade como a do RS
Política
Zanin suspende por 60 dias ação sobre desoneração
Ministro atendeu a pedido da AGU, que foi chancelado pelo Senado
Bahia
Com pressão da UPB, governo federal aceita acordo para desonerar folha
Medida vale para 2024 com novo projeto para reoneração gradual
Visita
Ministro Jorge Messias debate sobre democracia na sede do PT Bahia
No encontro, os dirigentes comentaram sobre os desafios do terceiro mandato do presidente Lula (PT)
Folha de pagamento
Votação de projeto que valida acordo sobre desoneração é adiado
Matéria, que contempla prefeituras, será votada na próxima terça-feira, 21
Salvador
Congresso Direito e Sustentabilidade começa; Sala A TARDE traz debates
Espaço montado no Wish Hotel terá paineis dentro do II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade
Fake News
AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
No entendimento da AGU, as postagens não condizem com a realidade e pretendem "enganar" a população
Brasil
AGU pede suspensão de vestibular de medicina sem autorização do MEC
Instituição também solicitou interrupção dos processos judiciais que ainda estejam em tramitação sobre o tema
TRAGÉDIA NO RS
PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS
Ministério da Justiça pediu investigação após solicitação da Secom
Cancelou
Justiça homologa acordo entre União e RS para adiar concurso unificado
Adiamento foi anunciado na sexta-feira
Impacto no transporte
Bruno Reis reclama de suspensão da desoneração da folha
Prefeito fala sobre impacto da decisão no transporte público
Bahia
Após 3 mortes, empresas baianas terão que devolver R$ 1 milhão ao INSS
Vítimas estavam em um veículo que transportava artefato que explodiu matando todos
Política
Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro
AGU pediu ao STF derrubada da medida fiscal. Ação está em julgamento
Política
Alckmin defende diálogo com Congresso sobre desoneração da folha
Vice-presidente participou da abertura da Agrishow, em Ribeirão Preto
Justiça
Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida
Justiça
STF tem cinco votos para manter derrubada da desoneração da folha
A Corte começou a julgar nesta sexta-feira, 26, no plenário virtual se a liminar de Zanin será referendada
Política
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Casa legislativa pede derrubada de decisão do ministro Zanin
Brasil
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Segundo Pacheco, existem fontes de recursos para compensar medida
Justiça
STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha
Ainda nesta sexta, o Senado recorrerá da decisão de Zanin, diz Pacheco
Brasília
Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras
Prioridade são áreas indígenas pendentes em três estados