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Autoridade Nacional de Proteção de Dados

ECA Digital: veja principais pontos do novo decreto que protege crianças na internet
18/03/2026 às 20:09

ECA Digital: veja principais pontos do novo decreto que protege crianças na internet

Presidente Lula assinou decretos regulamentares nesta quarta, 18

A nova legislação digital
18/03/2026 às 05:54

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Confira o Editorial desta quarta-feira, 18

ECA Digital: Lula adia assinatura do decreto para revisar detalhes
17/03/2026 às 19:29

ECA Digital: Lula adia assinatura do decreto para revisar detalhes

Legislação define novas regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital

ECA Digital: redes sociais devem bloquear armas e apostas para menores de 18
17/03/2026 às 07:10

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Presidente Lula assina regulamentação das regras nesta terça, 17

O vácuo de representatividade feminina na Bahia que nunca elegeu uma governadora
08/03/2026 às 13:11

O vácuo de representatividade feminina na Bahia que nunca elegeu uma governadora

Estado possui 52% de eleitoras e zero governadoras eleitas; nos últimos 40 anos, apenas cinco mulheres disputaram o Palácio de Ondina

Decisão permite que Lewandowski volte a advogar após deixar governo
28/01/2026 às 12:52

Decisão permite que Lewandowski volte a advogar após deixar governo

Ex-ministro consultou Comissão de Ética da Presidência após deixar ministério

Concurso à vista? Nova agência reguladora do governo cria 200 vagas
17/12/2025 às 08:45

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados deve ser a mais nova agência reguladora governamental

Meta usa dados de usuários de Facebook e Instagram para treinar IA
16/12/2025 às 17:04

Meta usa dados de usuários de Facebook e Instagram para treinar IA

Dona do Instagram e Facebook informou que interações dos usuários com sua IA serão utilizados para treinar a tecnologia

Trabalho remoto sob vigilância: demissões no Itaú geram alerta jurídico
21/09/2025 às 11:14

Trabalho remoto sob vigilância: demissões no Itaú geram alerta jurídico

Especialistas advertem para falta de transparência, riscos legais e violações à proteção de dados no home office

Lula sanciona lei contra adultização infantil nas rede sociais
18/09/2025 às 00:10

Lula sanciona lei contra adultização infantil nas rede sociais

Saiba o que muda com a nova lei

Senado aprova PL da Adultização para proteger crianças em ambientes digitais
27/08/2025 às 20:44

Senado aprova PL da Adultização para proteger crianças em ambientes digitais

Texto agora vai para sanção do presidente Lula (PT)

BC anuncia vazamento de dados vinculados a 11 milhões de chaves Pix
24/07/2025 às 06:56

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Dados foram vazados através do sistema operado pelo CNJ

Uso de IA é regularizado pelo Governo para investigações criminais
03/07/2025 às 15:22

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Ferramentas podem ser utilizadas em diversos casos, porém existem algumas ressalvas

Anitta pode ser acionada para audiência na Câmara; saiba motivo
09/06/2025 às 09:43

Anitta pode ser acionada para audiência na Câmara; saiba motivo

Deputado do PT apresentou requerimento para acionar a funkeira

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