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Exame Nacional dos Cartórios

Justiça lança mais de 300 vagas para concurso em cartórios na Bahia
23/12/2025 às 08:43

Justiça lança mais de 300 vagas para concurso em cartórios na Bahia

Das 305 vagas no total, 203 são para serventias por provimento e 102 para serventias por remoção

Novas regras mudam processo de compra e venda de veículos no Brasil
19/12/2025 às 08:04

Novas regras mudam processo de compra e venda de veículos no Brasil

A intenção é tornar o procedimento menos burocrático

Prova Nacional Docente: saiba o que levar para a prova deste domingo
25/10/2025 às 18:14

Prova Nacional Docente: saiba o que levar para a prova deste domingo

Documento com foto e caneta de tubo transparente são obrigatórios

Edital da segunda edição do concurso dos cartórios é publicado
15/07/2025 às 17:41

Edital da segunda edição do concurso dos cartórios é publicado

Edital da segunda edição do Enac está disponível

Câmara aprova uso de multas para financiar CNH de baixa renda
02/06/2025 às 12:44

Câmara aprova uso de multas para financiar CNH de baixa renda

Projeto será enviado à sanção presidencial

Tribunal de Justiça faz mutirão para retirada de documentos na Bahia
06/05/2025 às 19:19

Tribunal de Justiça faz mutirão para retirada de documentos na Bahia

Ação acontece entre os dias 12 e 16 de maio em Salvador, Ilhéus e Jequié

‘O Brasil judicializou a vida social e política’
24/06/2024 às 06:00

‘O Brasil judicializou a vida social e política’

Corregedor nacional de Justiça fala sobre as raízes da judicialização excessiva no Brasil e aponta distorções

Posse em março
02/01/2024 às 07:00

Posse em março

Confira a coluna Direito e Justiça desta terça-feira

Cartórios da Bahia registram alta de ausência paterna
01/08/2022 às 06:00

Cartórios da Bahia registram alta de ausência paterna

Entre 2018 e 2021, crescimento no estado superou a média brasileira

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo
01/03/2018 às 16:42

STF autoriza transexual a alterar registro civil sem cirurgia de mudança de sexo

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou ontem, quando já havia maioria de votos def

Presidente da OAB: "Advogar na Justiça baiana é um inferno"
09/08/2015 às 21:29

Presidente da OAB: "Advogar na Justiça baiana é um inferno"

Há dois anos e oito meses na presidência da seccional baiana da OAB, o advogado Luiz Viana Queiroz diz  que as duas prioridades da sua gestão têm sido o enfrentamento da crise do judiciário e a defesa das  prerrogativas dos advogados. Diz que o Tribunal d

Calendário eleitoral 2008
03/09/2007 às 16:57

Calendário eleitoral 2008

OUTUBRO DE 2007 5 de outubro – sexta-feira (um ano antes) 1. Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2008 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/97,

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