nova regra
Reforma Tributária: imposto sobre herança passa a ser progressivo
Presidente Lula (PT) sancionou lei que encerra regulamentação da reforma
Uso de churrasqueiras nas praias de Camaçari passa a ser proibido
Nova regra consta em portaria publicada pela gestão municipal
Descubra o valor milionário do prêmio de Wagner Moura no Globo de Ouro
Prêmio de Melhor Ator no Globo de Ouro veio acompanhado de algo que vai além da estatueta
Bares e restaurantes terão limite de horário de funcionamento na Bahia
Os estabelecimentos não poderão funcionar após o horário estabelecido
Piso dos professores terá aumento maior que o previsto, segundo MEC
Piso salarial é atrelado à variação do valor aluno-ano do Fundeb
Renovação gratuita e automática da CNH começa a valer; veja o que muda
Bons condutores serão contemplados com o benefício
Lei brasileira proíbe consumo de álcool na rua; multa ultrapassa R$ 1 mil
Regra em vigor desde 2023 restringe consumo de álcool em vias públicas durante a madrugada e impacta comércio noturno
STF: ACB entra como amiga da Corte em defesa da Lei de Licenciamento Ambiental
Entidade baiana ingressou com uma ação sobre a regra
INSS: nova lei proíbe desconto automático em benefícios de aposentados
Regra obriga a todos beneficiados cadastrar biometria
CBF detalha Copa do Brasil de 2026; veja a estreia de Bahia e Vitória
Dupla Ba-Vi entra na competição apenas a partir da quinta fase do torneio
Estado proíbe o uso de sacolas plásticas em supermercados; entenda
Proibição total entra em vigor e força adoção de sacolas reutilizáveis ou de papel reciclado
Alimentos como Doritos e M&M’s podem ganhar alertas de saúde
Nova legislação foca em aditivos artificiais associados a riscos comportamentais e genotóxicos
IPVA 2026: governo sanciona lei e zera imposto para grupo inédito
Regra passa a valer já no calendário de 2026
Cartórios divulgam novidade para proprietários de imóveis no Brasil
Novidade foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)