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nova regra

Reforma Tributária: imposto sobre herança passa a ser progressivo
13/01/2026 às 15:11

Reforma Tributária: imposto sobre herança passa a ser progressivo

Presidente Lula (PT) sancionou lei que encerra regulamentação da reforma

Uso de churrasqueiras nas praias de Camaçari passa a ser proibido
13/01/2026 às 12:14

Uso de churrasqueiras nas praias de Camaçari passa a ser proibido

Nova regra consta em portaria publicada pela gestão municipal

Descubra o valor milionário do prêmio de Wagner Moura no Globo de Ouro
13/01/2026 às 10:11

Descubra o valor milionário do prêmio de Wagner Moura no Globo de Ouro

Prêmio de Melhor Ator no Globo de Ouro veio acompanhado de algo que vai além da estatueta

Bares e restaurantes terão limite de horário de funcionamento na Bahia
12/01/2026 às 18:55

Bares e restaurantes terão limite de horário de funcionamento na Bahia

Os estabelecimentos não poderão funcionar após o horário estabelecido

Piso dos professores terá aumento maior que o previsto, segundo MEC
12/01/2026 às 18:35

Piso dos professores terá aumento maior que o previsto, segundo MEC

Piso salarial é atrelado à variação do valor aluno-ano do Fundeb

Renovação gratuita e automática da CNH começa a valer; veja o que muda
09/01/2026 às 12:39

Renovação gratuita e automática da CNH começa a valer; veja o que muda

Bons condutores serão contemplados com o benefício

Lei brasileira proíbe consumo de álcool na rua; multa ultrapassa R$ 1 mil
08/01/2026 às 13:55

Lei brasileira proíbe consumo de álcool na rua; multa ultrapassa R$ 1 mil

Regra em vigor desde 2023 restringe consumo de álcool em vias públicas durante a madrugada e impacta comércio noturno

STF: ACB entra como amiga da Corte em defesa da Lei de Licenciamento Ambiental
08/01/2026 às 13:03

STF: ACB entra como amiga da Corte em defesa da Lei de Licenciamento Ambiental

Entidade baiana ingressou com uma ação sobre a regra

INSS: nova lei proíbe desconto automático em benefícios de aposentados
07/01/2026 às 08:39

INSS: nova lei proíbe desconto automático em benefícios de aposentados

Regra obriga a todos beneficiados cadastrar biometria

CBF detalha Copa do Brasil de 2026; veja a estreia de Bahia e Vitória
07/01/2026 às 06:40

CBF detalha Copa do Brasil de 2026; veja a estreia de Bahia e Vitória

Dupla Ba-Vi entra na competição apenas a partir da quinta fase do torneio

Estado proíbe o uso de sacolas plásticas em supermercados; entenda
06/01/2026 às 18:01

Estado proíbe o uso de sacolas plásticas em supermercados; entenda

Proibição total entra em vigor e força adoção de sacolas reutilizáveis ou de papel reciclado

Alimentos como Doritos e M&M’s podem ganhar alertas de saúde
05/01/2026 às 17:55

Alimentos como Doritos e M&M’s podem ganhar alertas de saúde

Nova legislação foca em aditivos artificiais associados a riscos comportamentais e genotóxicos

IPVA 2026: governo sanciona lei e zera imposto para grupo inédito
04/01/2026 às 15:48

IPVA 2026: governo sanciona lei e zera imposto para grupo inédito

Regra passa a valer já no calendário de 2026

Cartórios divulgam novidade para proprietários de imóveis no Brasil
04/01/2026 às 12:09

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Novidade foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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