CLUBE A TARDE
Dívida Ativa
Omissão administrativa de gestão anterior deixa Juazeiro na mira do MP
Inquérito apura se falta de providências em multas trabalhistas levou a bloqueio de recursos federais
Lei limita juros do cartão de crédito e pode livrar brasileiros das dívidas
Regra garante que bancos não possam cobrar mais do que o valor original da dívida
Prefeituras vão poder quitar dívidas previdenciárias com descontos
Medida representa oportunidade de regularização para os municípios
Salvador Digital oferece serviços online para dívidas ativas
Saiba como acessar nova plataforma disponibilizada pela Procuradoria-Geral do Município
Após acordos judiciais, Salvador extingue 118 mil processos tributários
O público que mais se beneficiou desse corte de 59,7% dos processos foi de pequenos contribuintes
Simples Nacional tem prazo prorrogado para regularização de dívidas
Decisão se aplica a dívidas inscritas em dívida ativa até 1º de agosto de 2024, com valor consolidado de até 20 salários mínimos
Prefeitura envia PL que transforma dívidas antigas em ativos para a CMS
Medida cede onerosamente direitos originados de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, em créditos negociáveis
CNJ e Bahia firmam acordo histórico para extinção de execuções fiscais
Iniciativa visa agilizar processos fiscais e modernizar cobrança da dívida ativa no estado