jurídico

25/04/2025
às
08:38
Produtores poderão contar com seguros de riscos para crises climáticas
Medidas são para mitigar efeitos da mudança climática, e fortalecer a segurança da produção e do produtor agrícola

26/06/2024
às
13:09
Shopping oferece serviços gratuitos ao público LGBTQIAPN+
Centro de compras disponibiliza espaço para a realização de serviços jurídicos, empregabilidade e saúde

21/05/2024
às
12:22
FUP: fim do TCC do Cade dará segurança jurídica à Petrobras
Expectativa é que a

25/04/2024
às
17:22
PGR rejeita recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Recurso tenta reverter decisão do TSE que condenou o ex-presidente por abuso de poder político

29/03/2024
às
16:54
Foro previlegiado: Barroso suspende julgamento após dois votos
A pauta está sendo analisada de forma simultânea em dois processos distintos