responsabilidade fiscal
11/12/2024
às
12:39
Contas da Prefeitura de Lençóis em 2020 tiveram déficit de R$ 6 mi
A rejeição das contas do então gestor Marcão (AVANTE) foram em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
30/10/2024
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18:10
Prefeita de Eunápolis propõe reajustes vedados pela lei eleitoral
Cordélia Torres (União Brasil) não realizou estudo de impacto financeiro para propostas enviadas à Casa Legislativa
03/07/2024
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21:23
"País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal", diz Lula
Presidente pede calma e cita experiência à frente do governo
10/04/2024
às
20:13
Câmara aprova projeto de lei que altera cálculo das metas anuais
Matéria versa sobre o Resultado Nominal e Primário, incluído na LDO 2024
01/04/2024
às
23:22
MP acusa ex-prefeito de Uibaí por "rombo” superior a R$ 1 milhão
Crime de responsabilidade fiscal prevê ressarcimento, multa e prisão de até quatro anos
23/11/2022
às
10:20
TCM rejeita contas de duas prefeituras baianas
Pareceres prévios englobam contas de governo e de gestão, e são relativos ao exercício de 2020
15/11/2022
às
17:19
Cotado por Lula diz que responsabilidades fiscal e social andam juntas
Persio Arida disse em evento que políticas sociais sem responsabilidade fiscal podem ficar inviabilizadas