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Código de Defesa do Consumidor

Kiss & Fly: grupo de pessoas com deficiência elabora denúncia contra aeroporto
30/04/2026 às 06:00

Kiss & Fly: grupo de pessoas com deficiência elabora denúncia contra aeroporto

Tempo de 10 minutos para embarque e desembarque é insuficiente para pessoas com dificuldade de locomoção, avalia Abadef

Clientes podem ganhar direito a água gratuita em restaurantes e bares
28/04/2026 às 11:42

Clientes podem ganhar direito a água gratuita em restaurantes e bares

Nova regra pode virar lei em todo país se projeto avançar no Congresso

Epidemia silenciosa: os riscos psicológicos e financeiros do avanço das apostas no Brasil
28/04/2026 às 06:10

Epidemia silenciosa: os riscos psicológicos e financeiros do avanço das apostas no Brasil

Entre promessas de ganho fácil e perdas, o vício em jogos on-line já impacta vidas e acende alertas no país

Kiss & Fly: MP aponta práticas abusivas e abre inquérito contra Aeroporto de Salvador
27/04/2026 às 14:04

Kiss & Fly: MP aponta práticas abusivas e abre inquérito contra Aeroporto de Salvador

Segundo órgão, política adotada por concessionária inviabiliza paradas rápidas gratuitas

Supermercado é interditado com 1,8 tonelada de alimentos vencidos
23/04/2026 às 21:58

Supermercado é interditado com 1,8 tonelada de alimentos vencidos

O estabelecimento foi alvo de uma inspeção da Vigilância Sanitária

Deputado aciona Anac contra sistema "Kiss & Fly" no Aeroporto de Salvador
20/04/2026 às 19:58

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João Carlos Bacelar busca entender se medida foi autorizada pela agência e como se integra ao equilíbrio financeiro da concessão

Kiss & Fly: órgãos e políticos denunciam "vazio jurídico" e falta de documentos no Aeroporto
12/04/2026 às 06:47

Kiss & Fly: órgãos e políticos denunciam "vazio jurídico" e falta de documentos no Aeroporto

Instalação de cancelas no aeroporto é alvo de questionamentos por ausência de leis municipais, estudos técnicos de tráfego e previsão contratual

ANP coloca equipes em alerta para fiscalizar combustíveis e garantir novas regras federais
09/04/2026 às 19:17

ANP coloca equipes em alerta para fiscalizar combustíveis e garantir novas regras federais

A Agência Nacional do Petróleo emitiu um novo alerta para o bolso dos brasileiros

Família é expulsa de voo por choro de bebê e caso gera alerta sobre direitos do consumidor
08/04/2026 às 19:20

Família é expulsa de voo por choro de bebê e caso gera alerta sobre direitos do consumidor

A situação gerou debates sobre direitos de passageiros durante voos

Dívidas sem fim? Lei permite pausar cobranças por até 180 dias
06/04/2026 às 14:15

Dívidas sem fim? Lei permite pausar cobranças por até 180 dias

Nova regra autoriza reorganizar débitos e até suspender cobranças para quem está sufocado financeiramente

Bar em ponto turístico é multado por placa contra americanos e israelenses
05/04/2026 às 17:27

Bar em ponto turístico é multado por placa contra americanos e israelenses

Procon considerou a prática abusiva e aplicou uma multa ao estabelecimento

Bar é multado após proibir entrada de cidadãos dos EUA e de Israel
05/04/2026 às 12:04

Bar é multado após proibir entrada de cidadãos dos EUA e de Israel

Placa polêmica na entrada de um bar gera multa e pode levar à cassação do alvará

Bahia mira postos com preços abusivos e quase 300 são fiscalizados
31/03/2026 às 13:14

Bahia mira postos com preços abusivos e quase 300 são fiscalizados

Resultados de operações de fiscalização no setor de combustíveis foram divulgados nesta terça-feira, 31

MP aciona colégios particulares de Salvador por venda forçada de materiais escolares
31/03/2026 às 06:10

MP aciona colégios particulares de Salvador por venda forçada de materiais escolares

Órgão ajuíza ações contra venda casada, garantindo escolha e proteção a pais e alunos

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