Código de Defesa do Consumidor
Passageiras agredidas em voo nacional receberão R$ 10 mil cada
Episódio ocorreu quando as duas passageiras se recusaram a ceder seus lugares a uma criança
CDC comemora 35 anos de criação; veja direitos do consumidor
Código de defesa do consumidor é um dos principais instrumentos de proteção do cidadão em relação à compras
Marca famosa de leite é multada em R$ 700 mil por enganar consumidores
Empresa alega cumprimento da lei, mas decide alterar embalagens dos produtos
Estacionamentos de Salvador cobram indevidamente além do tempo usado
Fiscalização do Procon-BA aponta irregularidades em 28 de 31 estacionamentos vistoriados na capital
ADEP-BA exige segurança para defensores públicos
Confira a coluna Direito e Justiça desta terça-feira
Pix Parcelado já disponível no Brasil; tudo o que você precisa saber aqui
Nova modalidade entra em vigor na próxima segunda, dia 1 de setembro
O que parecia vantagem virou dívida: Nubank é acusado de abusos
Ministério Público da Bahia expõe abusos da conta digital e aciona empresa para acordo
Seu plano de saúde negou exame ou procedimento? Saiba seus direitos
Mesmo com uma lei que amplia a cobertura mínima, negativas continuam e podem ser consideradas práticas abusivas, passíveis de indenização
Ligação criminosa: operação desarticula rede de celulares roubados em Salvador
Ação integrada com Receita Federal, Procon e Sefaz teve como alvo centros comerciais em Salvador e RMS
Uso de patinetes elétricos é proibido para menores de 18 anos em Salvador
Saiba o que muda com decreto municipal
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8 marcas de azeite são excluídas dos supermercados após ordem da Anvisa
Produtos foram considerados impróprios para o consumo após detecção de fraude
Neymar fará jogo comemorativo com investigados por furto, tráfico e mais crimes
Jogo acontecerá na Vila Belmiro, estádio do Santos, na próxima terça
Operação Combustível Legal flagra irregularidades em postos da Bahia
Fiscalização vistoriou 61 postos de combustíveis na região sudoeste da Bahia