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Código de Defesa do Consumidor

Anvisa proíbe venda de panetones e alimentos com cogumelos
06/01/2026 às 18:24

Anvisa proíbe venda de panetones e alimentos com cogumelos

Agência determinou o recolhimento de lotes por fungos

Ponto turístico da Bahia proíbe consumação mínima em barracas de praia
06/01/2026 às 14:28

Ponto turístico da Bahia proíbe consumação mínima em barracas de praia

Vendedores que descumprirem o decreto vão ser submetidos a multas

Crise em praias do Nordeste? Abusos contra turistas fazem movimento cair em 2026
06/01/2026 às 13:16

Crise em praias do Nordeste? Abusos contra turistas fazem movimento cair em 2026

Turistas foram agredidos após discussão sobre pagamento

Prefeitura proíbe consumação mínima após briga em Porto de Galinhas
01/01/2026 às 15:27

Prefeitura proíbe consumação mínima após briga em Porto de Galinhas

Gestão municipal determinou uma série de mudanças por conta do episódio

Porto de Galinhas: Violência contra turistas faz prefeitura agir
30/12/2025 às 13:06

Porto de Galinhas: Violência contra turistas faz prefeitura agir

Casal de turistas foi agredido por se recusar a pagar aluguel de cadeira

Bagagem sumiu ou problema no hotel? Saiba como resolver nas férias
29/12/2025 às 19:37

Bagagem sumiu ou problema no hotel? Saiba como resolver nas férias

Uma das dicas para consumidores é registrar ofertas e fotografar tudo que é posto dentro da mala

WePink, de Virginia Fonseca, é multada em R$ 1,5 milhão por infrações
29/12/2025 às 15:52

WePink, de Virginia Fonseca, é multada em R$ 1,5 milhão por infrações

Diversas reclamações foram registradas contra a marca

Troca de presentes no Natal: veja quando a loja é obrigada a aceitar
25/12/2025 às 11:28

Troca de presentes no Natal: veja quando a loja é obrigada a aceitar

Código de Defesa do Consumidor define regras claras para produtos com defeito, compras online e trocas por preferência pessoal.

Quatro marcas de café são consideradas impróprias para consumo; veja a lista
22/12/2025 às 16:53

Quatro marcas de café são consideradas impróprias para consumo; veja a lista

Análises do Ministério da Agricultura identificaram impurezas acima do limite legal

Jovem cria música após desabafo de dona de Cabaré
18/12/2025 às 11:05

Jovem cria música após desabafo de dona de Cabaré

Empresária baiana ameaçou expor clientes que usufruíram de serviços no seu estabelecimento e não pagaram, gerando memes e um música que viralizou

Vídeo: dona de cabaré na Bahia ameaça expor "caloteiros"
18/12/2025 às 09:47

Vídeo: dona de cabaré na Bahia ameaça expor "caloteiros"

Em vídeo que viralizou nas redes sociais, empresária baiana dá ultimato a clientes inadimplentes

Recusar dinheiro no Brasil é ilegal: prática pode custar caro aos comerciantes
18/12/2025 às 06:01

Recusar dinheiro no Brasil é ilegal: prática pode custar caro aos comerciantes

Pix e cartão não substituem o dinheiro; empresário pode sofrer sanções da Lei de Contravenções Penais

Enel pode ter contrato em São Paulo encerrado por caducidade; entenda
16/12/2025 às 23:35

Enel pode ter contrato em São Paulo encerrado por caducidade; entenda

Governos federal, estadual e municipal entendem que a concessionária não tem condições de prestar serviços na maior metrópole do Brasil

Após processo, Amazon é condenada pela Justiça da Bahia; entenda
13/12/2025 às 21:01

Após processo, Amazon é condenada pela Justiça da Bahia; entenda

Consumidor acionou a Amazon após a inclusão de anúncios no serviço de streaming Prime Video

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