CLUBE A TARDE
Código de Defesa do Consumidor
Semana Santa: venda peixes e frutos do mar é investigada em Salvador
Ação visa fiscalizar e coibir a comercialização irregular durante o período
Carnaval acessível: o que funcionou, o que ainda precisa avançar e como o cidadão pode exigir seus direitos
Especialista analisa como o Carnaval de Salvador testou as políticas de inclusão e alerta para o desconhecimento de direitos
Caco de vidro em refrigerante gera indenização de R$ 5 mil; entenda
Além disso, a empresa foi condenada a arcar com todas as custas processuais do caso
Justiça proíbe cobrança judicial de dívidas com mais de 5 anos; entenda
Especialistas alertam que a contagem pode ser interrompida
Tem conta vencida há mais de 90 dias? Sua luz não pode ser cortada
Regra da ANEEL impede suspensão por dívidas antigas
Posto licenciado pela Shell em Salvador é alvo de investigação
Posto é licenciado para vender produtos Shell, porém passa por uma investigação sobre suspeitas de qualidade e quantidade irregulares
Justiça condena lotérica a ressarcir professora por erro em aposta da Mega da Virada
Professora aceitou receber valor do jogo com juros após decisão da Justiça
Netflix vira alvo de processo de R$ 10 milhões por entidade baiana
Plataforma promoveu um aumento nos valores dos planos de streaming
Faculdades na Bahia agora são obrigadas a devolver taxa de matrícula
Regra garante reembolso em até 10 dias e limita retenção administrativa a apenas 5% do valor pago
Promoção de cerveja vira caso de polícia após compra de R$ 16 mil
Cliente foi impedido de retirar os produtos e acionou a polícia
Seguro “embutido” gera revolta entre clientes da Viação Cidade Sol
A prática é considerada venda casada e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor
Pontos turísticos em Salvador são autuados por irregularidades
A ação do Procon-BA identificou infrações em barracas de praia, bares e restaurantes
Prefeitura de Maraú proíbe cobrança de consumação mínima nas praias
Comerciantes estão impedidos de impor qualquer tipo de pagamento obrigatório
Empréstimo consignado: Justiça obriga banco a devolver R$ 30 mil a cliente
Juiz determinou devolução de valores e conversão do contrato