Código de Defesa do Consumidor
Kiss & Fly: grupo de pessoas com deficiência elabora denúncia contra aeroporto
Tempo de 10 minutos para embarque e desembarque é insuficiente para pessoas com dificuldade de locomoção, avalia Abadef
Clientes podem ganhar direito a água gratuita em restaurantes e bares
Nova regra pode virar lei em todo país se projeto avançar no Congresso
Epidemia silenciosa: os riscos psicológicos e financeiros do avanço das apostas no Brasil
Entre promessas de ganho fácil e perdas, o vício em jogos on-line já impacta vidas e acende alertas no país
Kiss & Fly: MP aponta práticas abusivas e abre inquérito contra Aeroporto de Salvador
Segundo órgão, política adotada por concessionária inviabiliza paradas rápidas gratuitas
Supermercado é interditado com 1,8 tonelada de alimentos vencidos
O estabelecimento foi alvo de uma inspeção da Vigilância Sanitária
Deputado aciona Anac contra sistema "Kiss & Fly" no Aeroporto de Salvador
João Carlos Bacelar busca entender se medida foi autorizada pela agência e como se integra ao equilíbrio financeiro da concessão
Kiss & Fly: órgãos e políticos denunciam "vazio jurídico" e falta de documentos no Aeroporto
Instalação de cancelas no aeroporto é alvo de questionamentos por ausência de leis municipais, estudos técnicos de tráfego e previsão contratual
ANP coloca equipes em alerta para fiscalizar combustíveis e garantir novas regras federais
A Agência Nacional do Petróleo emitiu um novo alerta para o bolso dos brasileiros
Família é expulsa de voo por choro de bebê e caso gera alerta sobre direitos do consumidor
A situação gerou debates sobre direitos de passageiros durante voos
Dívidas sem fim? Lei permite pausar cobranças por até 180 dias
Nova regra autoriza reorganizar débitos e até suspender cobranças para quem está sufocado financeiramente
Bar em ponto turístico é multado por placa contra americanos e israelenses
Procon considerou a prática abusiva e aplicou uma multa ao estabelecimento
Bar é multado após proibir entrada de cidadãos dos EUA e de Israel
Placa polêmica na entrada de um bar gera multa e pode levar à cassação do alvará
Bahia mira postos com preços abusivos e quase 300 são fiscalizados
Resultados de operações de fiscalização no setor de combustíveis foram divulgados nesta terça-feira, 31
MP aciona colégios particulares de Salvador por venda forçada de materiais escolares
Órgão ajuíza ações contra venda casada, garantindo escolha e proteção a pais e alunos