indulto natalino
Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade
Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
Foram excluídos condenados pelo 8 de janeiro e abuso de autoridade
Lula fará pronunciamento de Natal nesta segunda-feira
Material será veiculado em toda a rede de televisão e rádio
Lula veta condenados por abuso de autoridade de indulto natalino
Veto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 23
Governo federal prepara decreto de Indulto de Natal
Documento será assinado pelo presidente Lula em dezembro
TSE mantém condenação de Garotinho por crime eleitoral
Por unanimidade, os ministros também negaram a aplicação de um indulto natalino para anular sua pena
Lula assina indulto de Natal e exclui condenados por atos golpistas
Integrantes de facções criminosas também não foram alcançados pelos benefício
STF suspende indulto a PMs condenados pelo massacre do Carandiru
Decreto foi editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias de seu mandato
PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
Na ação, Aras sustenta que parte do decreto é inconstitucional por beneficiar agentes de segurança pública
Indulto de Bolsonaro pode perdoar policiais do massacre do Carandiru
Ação da PM paulista, em 1992, resultou em 111 detentos mortos
Bolsonaro pode excluir militares e policiais de indulto natalino
Presidente passou a incluir o benefício para as categorias a partir de 2019
Roberto Jefferson será transferido para Bangu 8
Seap ainda não tem uma previsão para a realização da transferência
Presa por tráfico internacional, Nelma Kodama desembarca em Salvador
Ex-mulher de Alberto Youssef foi presa em Portugal e seguirá para o Complexo Penitenciário da Mata Escura
Roberto Jefferson não vai recorrer de decisão do TSE: "Perda de tempo"
Ex-deputado se colocou como 'preso político' e afirmou que Corte Eleitoral é "braço forte da esquerda"