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Detentos são mortos horas antes da ceia em saída temporária na Bahia

Vítimas do indulto natalino foram atacadas por dupla em motocicleta

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Indulto de Natal: tudo o que você precisa saber sobre o benefício

Texto assinado por Lula foi publicado na edição desta terça-feira, 22, do Diário Oficial da União (DOU)

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Lula fará pronunciamento de Natal nesta segunda-feira

Material será veiculado em toda a rede de televisão e rádio

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TSE mantém condenação de Garotinho por crime eleitoral

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STF suspende indulto a PMs condenados pelo massacre do Carandiru

Decreto foi editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias de seu mandato

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PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

Na ação, Aras sustenta que parte do decreto é inconstitucional por beneficiar agentes de segurança pública