Novo Código Civil
Reforma institui o divórcio unilateral e o desvincula de partilha, guarda e pensão
Projeto de Lei em trâmite no Senado prevê mudanças para ajustar legislação à nova realidade no Brasil
Carneiro Ribeiro: O mestre responsável por formar outros intelectuais
Nascido em Itaparica, em 1839, baiano foi um dos primeiros a lutar pelo reconhecimento da variante da língua portuguesa falada no Brasil
Novo RG: Governo alerta quem precisa tirar documento com urgência
Emissão antecipada é necessária em casos específicos
Bahia institui comitê de monitoramento de operações policiais
Plano terá a função de monitorar ações voltadas ao aperfeiçoamento do trabalho policial
O Senado vai consertar a tributação de dividendos?
Taxação dos super ricos ainda gera dúvidas
"Não podemos admitir um estado paralelo norteado pelo crime", diz ministro do STJ
Confira entrevista exclusiva do ministro do STJ, Teodoro Silva Santos
Salvador vira palco de discussões sobre eleições de 2026
XIII edição do Encontro Nacional do Copeje teve início nesta quinta, 30
Da Lava Jato ao aborto: os casos que esperam o novo ministro do STF
Com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, sucessor escolhido por Lula assumirá casos sensíveis
Intoxicação por metanol cresce no Brasil e Bahia atualiza vigilância após 44 anos
Governo da Bahia regulamentou novo Código de Vigilância em Saúde
Da falência nos EUA à ação na Bahia: o legado de poluição da Tronox
Empresa foi criada em 2005 nos Estados Unidos para assumir passivo ambiental de gigante do petróleo e mineração nos Estados Unidos
Guilherme Caputo explica o combate à violência no futebol
Em entrevista, o ministro do TST detalha as iniciativas do grupo "Paz nas Arenas" para coibir o racismo e a violência nos estádios
CNH sem autoescola é avanço ou retrocesso?
Especialistas concordam que preços são altos, mas temem que formação seja comprometida
"Não ama o filho, mas ama o Bahia": homem só paga pensão após proibição de ir a jogos
Homem só aceitou acordo judicial depois de ser proibido de ir aos jogos do clube
Esse é o verdadeiro motivo do tarifaço de Trump contra Brasil
Medida econômica deve entrar em vigor na próxima quarta-feira, 6