Novo Código Civil
‘Torcedor infrator será banido de todos os estádios do país’
Ministro do TST afirma que torcedores envolvidos em violência ou discriminação poderão ser formalmente banidos dos estádios, com o apoio de tecnologia
CNH sem autoescola é avanço ou retrocesso?
Especialistas concordam que preços são altos, mas temem que formação seja comprometida
"Não ama o filho, mas ama o Bahia": homem só paga pensão após proibição de ir a jogos
Homem só aceitou acordo judicial depois de ser proibido de ir aos jogos do clube
Esse é o verdadeiro motivo do tarifaço de Trump contra Brasil
Medida econômica deve entrar em vigor na próxima quarta-feira, 6
Volta do voto impresso? Relator do Código Eleitoral toma nova decisão
Proposta será analisada pela CCJ do Senado após relator classificar retorno do voto impresso como retrocesso
Duplo homicídio é visto por facções como "símbolo de coragem", diz especialista
Assassinatos em série com múltiplas vítimas revelam avanço do crime organizado e impacto nas periferias de Salvador e RMS
Airbnb e Booking podem ser proibidos de atuar em imóveis residenciais
Proposta em tramitação no Senado permite que condomínios vetem locações temporárias
Imóveis perdem até 50% do valor de mercado por detalhe importante
Falta de regulamentação compromete a valorização do bem, além de impactar o desenvolvimento urbano
Justiça e Letras: posse na ALJB
Confira a coluna desta terça-feira
Bahia transforma floresta em ativo e entra no mapa global do carbono
O mercado de carbono recupera ou regenera ecossistemas gerando oportunidades de desenvolvimento sustentável
Venda casada de material escolar mobiliza pais de escolas particulares
Prática é considerada abusiva e será debatida em audiência pública dia 30, na Assembleia
Novo Código Civil abre brecha para discussão sobre eutanásia
Ministro explicou que o projeto regula questões que vão desde antes do nascimento, como a reprodução assistida, até depois da morte
Novo Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros
Proposta que reformula regras do Código Civil foi elaborada por comissão de juristas
Mudança no Pix realizará transferências sem você aprovar; entenda
Novidade faz parte de um projeto de lei que está avançando na Câmara dos Deputados