TRF5
Flávio Dino receberá título de Cidadão Baiano
Homenagem ao ministro do STF foi proposta pela deputada Fabíola Mansur
Justiça manda processo contra Zé Ronaldo para o TRF-1; entenda
Decisão é baseada em novo entendimento do STF
Lula nomeia juiz substituto do TRE Bahia; saiba detalhes
Mhércio Cerqueira Monteiro assume vaga após Danilo Costa Luiz assumir titularidade
INSS acumula mais de 5 mil processos por descontos indevidos em 2025
Dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mostram processos presentes na Justiça Federal e estadual
TRF4 lança concurso público com salários de até 18,8 mil
São oferecidas diversas especialidades e as inscrições se iniciam na próxima segunda, 14
Justiça manda UFBA descumprir cota e nomear professora branca no lugar de negra
Em nota, Universidade emitiu nota discordando "veementemente"
Caso Genivaldo Santos: MPF recorre para aumentar penas de policiais
Crime ocorreu em maio de 2022, durante abordagem policial no município de Umbaúba, em Sergipe
Academia de Letras da Bahia concede medalha a Aleixo Belov
Confira a coluna de July desta terça-feira, 25
STF vai determinar se presos podem publicar livros durante pena
Ação trata dos limites da liberdade de expressão dentro do sistema prisional
Justiça multa empresa em R$ 450 mil por exercício ilegal da advocacia
Escritório oferecia trabalhos jurídicos sem possuir inscrição na OAB
Esposa de desembargador do TRF-1 recebeu R$ 938 mil de alvo da PF, diz Coaf
Lobista é acusado de corrupção e venda de decisões no STJ
Caso Rubens Paiva será analisado pelo STF por repercussão geral
Processos sobre desaparecimento forçado do ex-deputado e de outros dois dissidentes do regime militar serão julgado
STF analisará uso da Lei da Anistia para desaparecimentos na ditadura
Caso foi analisado em plenário virtual durante uma semana
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Demais ministros têm até a próxima sexta para votar