indenização
Internauta é condenado por ofensas a nordestinos em rede social
Homem utilizou o seu perfil pessoal para publicar discurso discriminatório
Justiça estipula prazo de dois anos para titulação de quilombolas
Decisão condena União e Incra a pagarem R$ 500 mil por danos morais
Vingança? Funcionária leva R$ 10 mil de empresa famosa após demissão
A moça ainda fez denúncias graves contra a empresa
Briga por política gera condenação por danos morais, decide Justiça
Decisão reforça limites da honra e da imagem em discussões políticas na internet
Justiça condena Estado por esquecer carro roubado em pátio por 9 anos
Decisão judicial aponta negligência grave e determina pagamento de indenização
Atleta pede indenização após ex-mulher falar do tamanho do seu pênis
Episódio aconteceu durante transmissão ao vivo realizada pela mulher em novembro de 2025
Justiça toma decisão em processo de Ricardo Nunes contra Datena sobre PCC
Prefeito de São Paulo pedia indenização no valor mínimo de R$ 50 mil
Joelma cancela show em cima da hora e vira alvo de processo
Joelma deve desembolsar mais de R$ 300 mil
Aeroporto é condenado após impedir mulher de usar cadeira de rodas
Aeroporto terá que pagar R$ 15 mil por danos morais
Demissão injusta vira fortuna após 34 anos; entenda
Suprema Corte restabelece salários retroativos e verbas de aposentadoria após disputa que durou mais de três décadas
Ratinho é absolvido após declaração violenta contra deputada
Declarações de Ratinho aconteceram durante um programa de rádio
Ratinho escapa de condenação por sugerir matar deputada; entenda
Caso condenado, o apresentador teria que pagar R$ 2 milhões de indenização por danos morais para a parlamentar
Funcionário com tornozeleira eletrônica é demitido e depois indenizado
Justiça do Trabalho entendeu que a dispensa ocorreu de forma discriminatória
Filhas de Maradona colocam tias na Justiça por fraude
Rita Mabel e Claudia Norma Maradona teriam integrado um esquema prejudicial aos herdeiros