indenização

Saiba quem é Danilo César, o padre que ironizou a fé de Preta Gil
Religioso virou alvo de um processo movido por Gilberto Gil após declarações ofensivas

Família de Preta Gil choca ao pedir valor alto de indenização a padre
Religioso ironizou fé em orixás durante missa transmitida ao vivo, e família da cantora decidiu processá-lo por danos morais

Iza terá que pagar pensão ao ex após término? Advogado explica
A cantora anunciou o fim de seu romance com o ex-atleta na última semana

Justiça condena mulher por cobrar aluguel com injúrias raciais
Inquilina teria atrasado uma única vez o valor de R$ 550

Adotada aos 6 anos, mulher é criada como escrava por casal em Salvador
Menina foi trazida do interior da Bahia aos seis anos e atuou como empregada por décadas

Empresário recebe R$ 18 milhões por engano e banco exige juros por devolução
Empresário enfrenta batalha judicial para tentar reverter a situação

Itaú vai indenizar funcionários após polêmica demissão em massa
Em setembro, o banco demitiu cerca de 1 mil funcionários sob a alegação de baixa produtividade

Anvisa proíbe todos os produtos de Cannabis de marca específica
Agência também baniu outros produtos irregulares

Tronox nomeia novos advogados para tentar evitar multa de R$ 1 milhão
Escritório paulista contratado pela empresa se reuniu com promotor do caso e demonstrou interesse em novo acordo

Justiça reconhece “pornografia de vingança” e homem é preso; entenda
Defensoria Pública classificou o caso como "grave forma de violência de gênero".

A Fazenda pode passar por reviravolta histórica em breve
Reviravolta envolve o participante Dudu Camargo

Julgamento Meta x Mídia Espanha: jornais cobram R$ 3,4 bilhões por dados
Maior processo por concorrência desleal na publicidade digital acusa Meta de violar o GDPR

Nova licença-maternidade pode chegar a até 8 meses; entenda
Presidente Lula sancionou decreto com novas diretrizes da lei

Bradesco é condenado a pagar mais de R$ 1 milhão a funcionário; saiba motivo
Valor inclui pensão vitalícia paga de uma vez e compensação por danos morais