indenização
Mulher presa e torturada na ditadura será indenizada em R$ 100 mil
Juíza determinou que vítima tem direito à indenização pelo tratamento desumano que recebeu
Operadora é condenada por usar nome antigo de cliente trans
Além da indenização por danos morais, a operadora foi condenada a corrigir definitivamente os dados cadastrais em seus sistemas
Idoso barrado em bolão da Mega-Sena por atraso de minutos receberá prêmio na Justiça
Idoso ficou fora da divisão de prêmio milionário após pagar aposta com atraso de minutos
Ratinho é procurado pela Justiça por acusação contra Chico Buarque
Apresentador afirmou que o cantor teria sido beneficiado pela Lei Rouanet
Família Gil exige R$ 370 mil de padre que atacou fé de Preta Gil
Entenda a diferença entre o acordo criminal e a ação cível por danos morais
Funkeiro famoso aciona a Justiça após ser chamado de gay
Famoso solicitou uma indenização por danos morais
Processado pela família Gil, padre se defende: “Liberdade religiosa”
O padre foi acusado de cometer intolerância religiosa contra Preta Gil
Leo Lins é absolvido de condenação de oito anos de prisão
Humorista havia sido condenado à reclusão por comentários considerados discriminatórios
Governo inicia desapropriações para construção de nova ponte do Jequitinhonha
Nova estrutura terá cerca de 510 metros de extensão e pistas duplicadas, com conclusão prevista para este ano
Hytalo Santos é condenado a 11 anos de prisão por exploração de menores
Marido do influenciador, Israel Vicente, pegou 8 anos
Caco de vidro em refrigerante gera indenização de R$ 5 mil; entenda
Além disso, a empresa foi condenada a arcar com todas as custas processuais do caso
De cadeirada a processo: Datena perde ação de R$ 100 mil contra Marçal
Apresentador pedia indenização por ter sido chamado de "comedor de açúcar" e "agressor sexual"
Réus pelo assassinato de Marielle são condenados a indenizar viúva
Condenados deverão pagar R$ 200 mil a Mônica Benício por danos morais
Justiça mira governador por investimento de estatal no Banco Master
Processo protocolado aponta prejuízo superior a R$ 200 milhões