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indenização

Internauta é condenado por ofensas a nordestinos em rede social
19/01/2026 às 18:27

Internauta é condenado por ofensas a nordestinos em rede social

Homem utilizou o seu perfil pessoal para publicar discurso discriminatório

Justiça estipula prazo de dois anos para titulação de quilombolas
19/01/2026 às 12:45

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Decisão condena União e Incra a pagarem R$ 500 mil por danos morais

Vingança? Funcionária leva R$ 10 mil de empresa famosa após demissão
16/01/2026 às 17:15

Vingança? Funcionária leva R$ 10 mil de empresa famosa após demissão

A moça ainda fez denúncias graves contra a empresa

Briga por política gera condenação por danos morais, decide Justiça
13/01/2026 às 18:40

Briga por política gera condenação por danos morais, decide Justiça

Decisão reforça limites da honra e da imagem em discussões políticas na internet

Justiça condena Estado por esquecer carro roubado em pátio por 9 anos
09/01/2026 às 20:45

Justiça condena Estado por esquecer carro roubado em pátio por 9 anos

Decisão judicial aponta negligência grave e determina pagamento de indenização

Atleta pede indenização após ex-mulher falar do tamanho do seu pênis
08/01/2026 às 18:47

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Episódio aconteceu durante transmissão ao vivo realizada pela mulher em novembro de 2025

Justiça toma decisão em processo de Ricardo Nunes contra Datena sobre PCC
07/01/2026 às 08:45

Justiça toma decisão em processo de Ricardo Nunes contra Datena sobre PCC

Prefeito de São Paulo pedia indenização no valor mínimo de R$ 50 mil

Joelma cancela show em cima da hora e vira alvo de processo
06/01/2026 às 09:19

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Joelma deve desembolsar mais de R$ 300 mil

Aeroporto é condenado após impedir mulher de usar cadeira de rodas
06/01/2026 às 08:20

Aeroporto é condenado após impedir mulher de usar cadeira de rodas

Aeroporto terá que pagar R$ 15 mil por danos morais

Demissão injusta vira fortuna após 34 anos; entenda
03/01/2026 às 19:56

Demissão injusta vira fortuna após 34 anos; entenda

Suprema Corte restabelece salários retroativos e verbas de aposentadoria após disputa que durou mais de três décadas

Ratinho é absolvido após declaração violenta contra deputada
03/01/2026 às 17:48

Ratinho é absolvido após declaração violenta contra deputada

Declarações de Ratinho aconteceram durante um programa de rádio

Ratinho escapa de condenação por sugerir matar deputada; entenda
03/01/2026 às 09:43

Ratinho escapa de condenação por sugerir matar deputada; entenda

Caso condenado, o apresentador teria que pagar R$ 2 milhões de indenização por danos morais para a parlamentar

Funcionário com tornozeleira eletrônica é demitido e depois indenizado
01/01/2026 às 21:36

Funcionário com tornozeleira eletrônica é demitido e depois indenizado

Justiça do Trabalho entendeu que a dispensa ocorreu de forma discriminatória

Filhas de Maradona colocam tias na Justiça por fraude
01/01/2026 às 18:05

Filhas de Maradona colocam tias na Justiça por fraude

Rita Mabel e Claudia Norma Maradona teriam integrado um esquema prejudicial aos herdeiros

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