proposta de lei

Caso Hytalo Santos expõe rede de adultização infantil na internet
Investigações revelam conteúdos sexualizados com menores e pressionam por novas leis

Jerônimo propõe alterações nas estruturas das Polícias Civil e Militar
Governador enviou pacote de projetos de leis para análise da Assembleia Legislativa

Terreno no coração da Graça pode virar parque público de lazer e convivência
Proposta do vereador Hélio Ferreira está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador e vai ser discutida em audiência

PF e Codeba se unem para reforçar segurança nas áreas portuárias
Iniciativa une treinamentos conjuntos e apoio operacional para que as equipes atuem de forma integrada

Vagão exclusivo para mulheres: entenda o andamento da implantação
Espaço dedicado no metrô de Salvador enfrenta impasse judicial; projeto busca ampliar segurança no transporte público da capital baiana

‘O resgate do porquê é a essência da educação hoje’
Educador defende, em entrevista ao A TARDE, menos telas e mais conexão humana como caminho para transformar a escola.

Vereador de partido evangélico quer homenagear Orixás em Salvador
Homenagem deve ser estampada em uma rua localizada no bairro de Cajazeiras XI

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
Isenção de faixa de renda de até R$ 3.036 é aprovada e segue para sanção presidencial

Moraes é novamente alvo de ofensiva do PL com pedido de impeachment
Deputados acusam ministro do STF de abuso de autoridade, censura e violação à liberdade de expressão e imunidade parlamentar

Guarajuba: denúncia revela trabalho infantil e condições precárias em obra
Grupo de trabalhadores da construção civil denuncia descumprimento de lei trabalhista

Trump estuda sanções contra esposa de Moraes após prisão de Bolsonaro
Sanções podem incluir bloqueio de contratos com empresas ligadas aos EUA e suspensão de vistos

Projeto de Isenção de IR até dois salários mínimos vai a Plenário
Relatado pelo senador Jaques Wagner, projeto foi aprovado pela Comissão do Senado e seguirá em caráter de urgência

Plenário da Câmara reabre com pacote polêmico: de anistia ao IR
Parlamentes retomam trabalhos com foco em temas como isenção do IR, INSS, anistia do 8 de janeiro e taxação de bilionários

ABMCJ-BA realiza congresso em agosto
Confira a coluna Direito e Justiça desta terça-feira