proposta de lei
Beber e dirigir: motoristas flagrados podem perder CNH e pagar R$ 30 mil
Um projeto de Lei está discutindo a mudança do Código de Trânsito Brasileiro
Plano de Segurança de Salvador já tem data para ser votado após trava da oposição
Antes da votação, texto será debatido em audiência pública
Nova lei pode banir o ‘quarto de empregada’ no Brasil
A medida visa combater o preconceito racial enraizado no país
CCJ da Câmara aprova proposta parcial para acabar com escala 6x1
Parlamentares vão debater mérito e regras de transição nas próximas semanas
Veículos roubados: Bahia pode ter rastreamento para motoristas e entregadores de app
Projeto de lei sobre o tema tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)
Governo aprova lei que impede venda de cigarro a nascidos após 2009
Medida também atinge vapes e mira criar geração livre do fumo
Alckmin condiciona fim da escala 6x1 a debate sobre setores específicos
Presidente em exercício afirma que redução de jornada é "tendência mundial"
Projeto de lei propõe medidas contra assédio judicial a jornalistas
Senado analisa proposta para reforçar segurança dos profissionais da imprensa no Brasil
Projeto de lei pode proibir fumar em frente a escolas e hospitais
Medida também inclui centros de formação e locais onde ocorrem estágios docentes
Hugo Motta deve escolher nome do centrão para relatar PEC da 6x1
Presidente da Câmara busca perfil moderado para aliviar tensão
Emendas travam Estatuto do Aprendiz e ameaçam 500 mil vagas no País
entidades alertam para desmonte da política de qualificação profissional de jovens
PEC do fim da escala 6x1 terá momento decisivo nesta semana
CCJ da Câmara dos Deptados deve votar proposta na próxima quarta, 22.
Agressor de mulher pode passar a usar tornozeleira eletrônica rosa
Novo projeto de lei visa facilitar o combate à violência doméstica
Além dos famosos: autores para conhecer na Bienal do Livro Bahia
Entre grandes atrações, nomes menos conhecidos revelam histórias e encontros que merecem atenção do público