proposta de lei

Isenção do IR avança no Congresso; veja quem pode ser beneficiado
Texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e será enviado ao Senado

Veja como senadores baianos votaram sobre aumento de deputados
Texto foi aprovado nesta quarta-feira, 25, com 41 votos

Editorial - Gastança no Congresso
Confira o editorial do jornal A TARDE desta quinta-feira, 26

Aumento no número de deputados é aprovado pelo Senado
Congresso terá até o dia 30 de junho para analisar o tema, após decisão do STF, em 2023

Senado vota nesta quarta projeto que aumenta número de deputados
Caso seja aprovado, impacto anual será de R$ 64,6 milhões

Portugal endurece regras e propõe mais tempo para cidadania
Lei da Nacionalidade deve ficar mais rígida no país europeu

Lyra Ceciliana no desfile heróico
Confira a coluna Tempo Presente deste sábado

Presidente do Senado toma decisão que prejudica Bolsonaro
Davi Alcolumbre indica que vai pedir mudança em projeto que será debatido na Casa

Portugal quer impedir regularização de brasileiros que são turistas
Atualmente, o brasileiro pode entrar como turista e depois tentar obter uma autorização de residência

PL da Anistia: novo texto prevê reviravolta para condenados do 8/1
Texto mais brando está sendo discutido entre presidentes da Câmara e do Senado

Alba aprova LDO, plano de carreira do MP-BA e pacotão do TJ-BA; veja
Deputados votaram projetos após acordo entre as bancadas de governo e de oposição

Airbnb e Booking podem ser proibidos de atuar em imóveis residenciais
Proposta em tramitação no Senado permite que condomínios vetem locações temporárias

Pode tatuar cachorro? Lei proíbe tatuagens e piercings em animais
Medida prevê uma pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda

Terreiro de candomblé pode receber reconhecimento histórico da Alba
Deputado baiano apresentou um projeto de lei focado no terreiro