CLUBE A TARDE
proposta de lei
Projeto que cria ‘OAB dos Médicos' avança no Congresso Nacional
PL institui o Profimed como requisito obrigatório para novos médicos
Deputado propõe porte de arma para profissionais de TI
Deputado Marcos Pollon aponta que esses profissionais podem sofrer represálias de grupos criminosos, justificando o porte de armas
Bom condutor pode ter CNH renovada automaticamente
Medida está sendo estudada pelo governo
Governo entrega projeto para reestruturação do Planserv; veja detalhes
Também foi apresentada a PEC que altera as regras de aposentadoria para policiais civis e agentes penitenciários
Reforma institui o divórcio unilateral e o desvincula de partilha, guarda e pensão
Projeto de Lei em trâmite no Senado prevê mudanças para ajustar legislação à nova realidade no Brasil
Em meio à crise, Lula fará pronunciamento em rede nacional
Presidente vai enaltecer a sanção da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil
Motoristas devem ter mais dias para dirigir com CNH vencida
Projeto prevê uso da CNH fora da regulação como documento oficial por tempo indeterminado
Nova reviravolta impede aumento de limite do MEI
Existe a chance do projeto ser colocado em pauta novamente na próxima semana
Flávio Bolsonaro ajudou a criar regra que atinge pai na cadeia
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começou a cumprir pena, em regime fechado, pela condenação por tentativa de golpe de Estado
Lula mira caloteiros e pressiona Câmara por lei contra sonegação
Projeto de Lei do "Devedor Contumaz" está parado na Câmara desde outubro
PL Antifacção será votado no Senado na próximo semana
Matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados neste mês
Projeto propõe redefinir a idade para ingresso na PM e nos Bombeiros
Comissão de Constituição e Justiça aprova unificação dos limites etários e envia proposta ao Plenário
Policiais civis da Bahia terão novo benefício salarial
A PEC foi enviada pela Secretaria de Relações Institucionais e entra em análise na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
Brasil pode ganhar duas novas universidades federais, diz Lula
Instituições vem para atender demandas e cumprimento de promessa do presidente