Condecine
PL dos Streamings: relator busca alternativas para consenso
Texto foi altamente politizado pela oposição na Câmara dos Deputados
Lula sanciona leis de cota no cinema e na televisão paga
Textos garantem espaços para produções audiovisuais nacionais
Comissão do senado aprova criação de impostos sobre streaming
A proposta prevê a regulamentação dos serviços de oferta de vídeo sob demanda
Cultura terá orçamento recorde de mais de R$ 10 bilhões em 2023
Ministério será comandado por Margareth Menezes
Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura
O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha
Em novo livro, crítico e pesquisador Marcelo Ikeda reflete sobre a Ancine
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) completou 20 anos de operação no dia 6 de setembro. Não dá para falar de cinema brasileiro nas últimas duas décadas sem passar pela atuação e pela trajetória da Ancine, a agência reguladora responsável não apenas pelo
Governo veta isenção tributária para plataformas de streaming
O presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente nesta terça-feira, 15, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1018/2020, que reduz a carga tributária sobre o serviço de internet banda larga via satélite prestado por meio de anten
Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 20, a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de tel
CNI: estudo questiona legalidade de 7 taxas cobradas em comércio exterior
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta quarta-feira estudo em que questiona a legalidade de sete taxas cobradas no Brasil em operações de importação e exportação. De acordo com o estudo "Desafios à Competitividade das Exportações Brasil
Teles vão reforçar o caixa do governo
O caixa do governo federal vai receber um reforço de R$ 2,2 bilhões no último dia de março, com o pagamento anual pelas teles de uma taxa que deveria ser usada para custear a fiscalização dos próprios serviços de telefonia e internet. As empresas reclamam
Diretor da Ancine destaca presença da Bahia em editais
A terceira edição da Chamada Pública de Arranjos Financeiros Estaduais e Regionais trouxe a Salvador o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema - Ancine, Manoel Rangel, que fez o lançamento oficial quinta-feira à noite na 3ª Reunião Ordinária
Congresso precisa apreciar 24 vetos presidenciais antes de votar a meta fiscal
Antes de votar a alteração da meta fiscal para um déficit de R$ 170,5 bilhões, nesta terça-feira, 24, o Congresso Nacional precisará apreciar 24 vetos presidenciais feitos ainda pela presidente afastada Dilma Rousseff. A primeira das proposições que serão
STF determina que telefônicas contribuam com o cinema
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar concedida em janeiro pela Justiça Federal que liberava as operadoras de telefonia celular de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). O pedido de
STF derruba liminar que suspendia recolhimento da Condecine
O Ministério da Cultura informou nesta quarta-feira, 9, que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, derrubou na terça-feiira, 8, à noite, a liminar do SindiTelebrasil que suspendia o recolhimento da Contribuição para