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Netflix e Amazon Prime no radar: projeto afeta streamings no país
01/11/2024 às 22:38

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CCS vai debater plataformas de vídeo sob demanda

PL dos Streamings: relator busca alternativas para consenso
29/05/2024 às 10:43

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Texto foi altamente politizado pela oposição na Câmara dos Deputados

Lula sanciona leis de cota no cinema e na televisão paga
16/01/2024 às 07:23

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Textos garantem espaços para produções audiovisuais nacionais

Comissão do senado aprova criação de impostos sobre streaming
22/11/2023 às 20:57

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A proposta prevê a regulamentação dos serviços de oferta de vídeo sob demanda

Cultura terá orçamento recorde de mais de R$ 10 bilhões em 2023
27/12/2022 às 11:45

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Ministério será comandado por Margareth Menezes

Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura
25/11/2021 às 09:19

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O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha

Em novo livro, crítico e pesquisador Marcelo Ikeda reflete sobre a Ancine
12/09/2021 às 06:01

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A Agência Nacional do Cinema (Ancine) completou 20 anos de operação no dia 6 de setembro. Não dá para falar de cinema brasileiro nas últimas duas décadas sem passar pela atuação e pela trajetória da Ancine, a agência reguladora responsável não apenas pelo

Governo veta isenção tributária para plataformas de streaming
15/06/2021 às 17:54

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente nesta terça-feira, 15, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1018/2020, que reduz a carga tributária sobre o serviço de internet banda larga via satélite prestado por meio de anten

Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel
20/05/2021 às 18:57

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 20, a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de tel

CNI: estudo questiona legalidade de 7 taxas cobradas em comércio exterior
19/09/2018 às 12:28

CNI: estudo questiona legalidade de 7 taxas cobradas em comércio exterior

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta quarta-feira estudo em que questiona a legalidade de sete taxas cobradas no Brasil em operações de importação e exportação. De acordo com o estudo "Desafios à Competitividade das Exportações Brasil

Teles vão reforçar o caixa do governo
29/03/2018 às 07:30

Teles vão reforçar o caixa do governo

O caixa do governo federal vai receber um reforço de R$ 2,2 bilhões no último dia de março, com o pagamento anual pelas teles de uma taxa que deveria ser usada para custear a fiscalização dos próprios serviços de telefonia e internet. As empresas reclamam

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