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Condecine

Wagner Moura irrita governo com vídeo polêmico: “Fique atento”
12/12/2025 às 06:35

Wagner Moura irrita governo com vídeo polêmico: “Fique atento”

Wagner criticou o atual texto sobre regulamentação das plataformas de streaming

Nova lei do streaming vai subir o preço da Netflix? Entenda
05/11/2025 às 12:17

Nova lei do streaming vai subir o preço da Netflix? Entenda

Projeto aprovado pela Câmara cria taxa sobre o faturamento das plataformas

Câmara aprova regras para plataformas de streaming; entenda projeto
04/11/2025 às 22:51

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Contribuição para a Condecine, cotas de 10% para conteúdo nacional e alíquota de 0,8% para redes sociais estão entre as principais mudanças aprovadas

Taxa da Netflix? Congresso avança em lei que deixa streaming mais caro
27/10/2025 às 16:24

Taxa da Netflix? Congresso avança em lei que deixa streaming mais caro

Plataformas digitais como Netflix, Prime Video e Globoplay serão taxadas

Nova regra do governo em 2025: o que muda no preço da Netflix e streamings
24/10/2025 às 20:17

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Durante o Animaí, em Salvador, a regulamentação do Vídeo sob Demanda foi pauta em bate-papo

Regulamentação do streaming vai mudar sua Netflix: saiba como
09/06/2025 às 19:01

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Proposta é chamada de Lei Toni Venturi, em homenagem ao cineasta falecido em 2024

Efeito EUA: entra em vigor tarifas do Brasil em resposta a outros países
14/04/2025 às 12:08

Efeito EUA: entra em vigor tarifas do Brasil em resposta a outros países

Texto foi aprovado com urgência pelos senadores e pelos deputados no início de abril

Conselho do Congresso aprova relatório sobre regulação do streaming
08/04/2025 às 10:42

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Texto da conselheira Sonia Santana aponta problemas como concorrência desigual e evasão de divisas no setor

Netflix e Amazon Prime no radar: projeto afeta streamings no país
01/11/2024 às 22:38

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CCS vai debater plataformas de vídeo sob demanda

PL dos Streamings: relator busca alternativas para consenso
29/05/2024 às 10:43

PL dos Streamings: relator busca alternativas para consenso

Texto foi altamente politizado pela oposição na Câmara dos Deputados

Lula sanciona leis de cota no cinema e na televisão paga
16/01/2024 às 07:23

Lula sanciona leis de cota no cinema e na televisão paga

Textos garantem espaços para produções audiovisuais nacionais

Comissão do senado aprova criação de impostos sobre streaming
22/11/2023 às 20:57

Comissão do senado aprova criação de impostos sobre streaming

A proposta prevê a regulamentação dos serviços de oferta de vídeo sob demanda

Cultura terá orçamento recorde de mais de R$ 10 bilhões em 2023
27/12/2022 às 11:45

Cultura terá orçamento recorde de mais de R$ 10 bilhões em 2023

Ministério será comandado por Margareth Menezes

Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura
25/11/2021 às 09:19

Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura

O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha

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