ECA
Aos 16 anos? CNH do Brasil pode derrubar idade mínima para dirigir
Projeto na Câmara prevê direção supervisionada para adolescentes
Justiça nega novo pedido de Hytalo Santos com citação da ‘Lei Felca’
O influenciador está detido desde agosto de 2025
Governo notifica Google e Apple sobre acesso de menores a apps de bets
Companhias têm prazo de cinco dias úteis para responder aos questionamentos
Professor é condenado por falar sobre seios de adolescente: "Grandões"
Réu negou o fato, afirmando se tratar de invenção de alunos que não gostavam dele
Família é expulsa de voo por choro de bebê e caso gera alerta sobre direitos do consumidor
A situação gerou debates sobre direitos de passageiros durante voos
Adolescentes são apreendidos por ataque a homem em situação de rua no Bonfim
Caso registrado em março desse ano envolveu vítima de 59 anos espancada enquanto dormia na rua
Oscar baiano: Panorama Coisa de Cinema anuncia vencedores de 2026
Festival em Salvador consagra filmes baianos e nacionais
Psicólogo de prefeitura baiana é afastado após denúcia de estupro
Crime teria sido cometido contra uma adolescente de 15 anos. Polícia Civil segue investigando o caso
Mãe invade TikTok de filho adolescente e dá lição após post machista
Resposta da mulher já ultrapassa 3 milhões de visualizações
Felca quebra o silêncio e desmente polêmica sobre “ECA Digital”
Influenciador explica o que muda com nova lei digital
Instagram e Facebook vão fiscalizar perfis de influenciadores mirins
Mudanças nas redes sociais da Meta são fruto do Estatuto Digital da Criança e Adolescente, que entrou em vigor nesta semana
ECA Digital: veja principais pontos do novo decreto que protege crianças na internet
Presidente Lula assinou decretos regulamentares nesta quarta, 18
Estupro e espancamento: como pais podem lidar com adolescentes perigosos
Crimes graves recentes levantaram debates sobre responsabilidade juvenil
A nova legislação digital
Confira o Editorial desta quarta-feira, 18