CLUBE A TARDE
ECA
Material sexual infantojuvenil: PF investiga Bahia por comércio ilegal
Operação nacional cumpre dois mandados em Feira de Santana
ECA Digital: redes sociais devem bloquear armas e apostas para menores de 18
Presidente Lula assina regulamentação das regras nesta terça, 17
ECA Digital: por um futuro mais humano para nossos filhos
Ministra Macaé Evaristo analisa o impacto do ECA Digital na proteção de crianças e adolescentes
Brasil cria legislação para proteger menores de 18 anos na internet
Novas regras entram em vigor a partir desta terça-feira, 17
LoL e outros jogos são bloqueados para menores de 18 anos no Brasil
Empresa afirma que medida é resposta a novos requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Leonardo dá bebida alcoólica ao neto de 1 ano e gera polêmica na web
O cantor foi duramente criticado pelos internautas após o ato
Lula defende fim da escala 6x1 em discurso para eleitorado feminino
Presidente fez pronunciamento na TV e no rádio nesse sábado, 7
Apontado como “mentor” de estupro coletivo, adolescente é apreendido
O adolescente de 17 anos foi quem levou a vítima ao apartamento
TikTok anuncia restrições para menores de 16 anos na plataforma; saiba quais
Novidades entram em vigor no dia 17 de março
Adolescente planejou estupro coletivo contra ex-namorada
Exame de corpo de delito confirma lesões físicas e violência genital na vítima
Pai é preso por estuprar e dar cocaína à filha desde os 5 anos na RMS
Homem também tem histórico de violência doméstica contra a mãe da vítima
Mãe é presa por tortura e exposição de filhas em rede social
Mulher filmou agressões contra criança de 3 anos e enviou para o companheiro
Baiano na cúpula do TRF1
Confira a coluna Direito e Justiça
Nova lei da Bahia proíbe uso de dinheiro público para adultização infantil
Norma foi promulgada pela presidente da Alba, Ivana Bastos, após repercussão na internet