MJSP
Estado e Ministério da Justiça firmam acordo para prevenir criminalidade juvenil
Gestão estadual fará anúncio do Pronasci, programa criado pelo Governo Federal em 2007 e relançado em 2023
Secretário questiona encarceramento no enfrentamento à violência
Durante Conferência Nacional de monitoração eletrônica, Felipe Freitas defende alternativas para a política penal
Entenda proposta que quer excluir obra de Jorge Amado das escolas
"Capitães de Areia", que debate sobre violência e abandono, foi alvo de críticas de vereadora bolsonarista em Santa Catarina
Uso de IA é regularizado pelo Governo para investigações criminais
Ferramentas podem ser utilizadas em diversos casos, porém existem algumas ressalvas
Mais de uma tonelada de drogas é incinerada no interior da Bahia
Tonelada continha maconha, crack e cocaína
Força Penal Nacional é acionada para atuar no Presídio de Eunápolis
Força de segurança dará apoio na gestão prisional, treinamento e capacitação, pelo período de 30 dias
CBF e Ministério da Justiça discutem ações no combate ao racismo
Debates contaram com representantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
TJBA discute melhorias no sistema de execução penal
Tribunal reuniu representantes de todo o Brasil do Grupo de Monitoramento
Indígenas: como os governos federal e estadual protegem seus direitos
Órgãos tem reforçado suas políticas intersetoriais, promovendo o diálogo entre os povos indígenas e o poder público
Aprovados no CNU começam a ser recrutados em maio
Uma portaria única será publicada pelo MGI autorizando os órgãos a convocarem
Deputada pede que PF investigue violência em marcha indígena
Célia Xakriabá acionou os ministério das Mulheres e da Igualdade Racial
Governo federal lança programa ‘Crescer em Paz’
Ministério da Justiça anunciou 45 medidas para prevenir violências
Bodycams: normas para fornecimento dos aparelhos podem ser suspensas
Câmara dos Deputados analisa a proposta
Envolvidos em esquema de pornografia infantil são presos na Bahia
Dupla também é investigada por outros crimes contra crianças e adolescentes por meio cibernético