Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ concede liberdade a MC Ryan, Poze do Rodo e dono da Choquei
Funkeiros e empresários são suspeitos de esquema que lavou mais de R$ 1,6 bilhão
Elmar Nascimento é derrotado por petista em disputa para o TCU
Deputado baiano recebeu 96 votos dos colegas de Casa; decisão precisa ser chancelada pelo Senado
Ministro ligado a Bolsonaro é eleito presidente do TSE para eleições 2026
Nunes Marques, que já atuava como vice-presidente, substituirá a ministra Cármen Lúcia
Ministro do STF viajou em avião bancado por advogada do Banco Master
Em nota, Kassio Nunes Marques negou irregularidades
Tenente-coronel cobrava sexo da esposa em troca de contas pagas
PM foi denunciado pela morte da companheira, que também era policial
Aposentadoria compulsória custa mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos por ano
STF alterou regra de punição a juizes e desembargadores
Justiça determina que Aracaju devolva território a cidade vizinha
Tribunal Regional Federal da 5ª Região mantém decisão que determina a devolução de cerca de 20 km² de Aracaju ao município de São Cristóvão
Chapada Diamantina conquista direito ao cultivo de Cannabis medicinal
Decisão aconteceu mediante habeas corpus coletivo
Senado aprova lei que endurece punições para estupro de vulnerável
Experiência sexual anterior ou gravidez da vítima não podem ser usados para absolver réus
Homem e mãe de menina de 12 anos são presos após Justiça voltar atrás
Desembargador de MG, que havia votado pela absolvição do casal, recua de absolvição
Leo Lins é absolvido de condenação de oito anos de prisão
Humorista havia sido condenado à reclusão por comentários considerados discriminatórios
MP recorre em caso de menina de 12 anos e CNJ investiga juízes
Justiça de MG citou "vínculo afetivo" para inocentar homem e mãe de menina
Caso Marielle Franco: após oito anos, STF começa a julgar cinco réus
Julgamento começa na Primeira Turma da Casa na terça-feira, 24
Caso Miguel: Mãe questiona liberdade de Sari Corte Real após 6 anos
Mirtes Renata cobra agilidade do TJPE enquanto condenada recorre em liberdade