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Superior Tribunal de Justiça (STJ)

STJ concede liberdade a MC Ryan, Poze do Rodo e dono da Choquei
23/04/2026 às 11:06

STJ concede liberdade a MC Ryan, Poze do Rodo e dono da Choquei

Funkeiros e empresários são suspeitos de esquema que lavou mais de R$ 1,6 bilhão

Elmar Nascimento é derrotado por petista em disputa para o TCU
15/04/2026 às 07:47

Elmar Nascimento é derrotado por petista em disputa para o TCU

Deputado baiano recebeu 96 votos dos colegas de Casa; decisão precisa ser chancelada pelo Senado

Ministro ligado a Bolsonaro é eleito presidente do TSE para eleições 2026
14/04/2026 às 20:30

Ministro ligado a Bolsonaro é eleito presidente do TSE para eleições 2026

Nunes Marques, que já atuava como vice-presidente, substituirá a ministra Cármen Lúcia

Ministro do STF viajou em avião bancado por advogada do Banco Master
04/04/2026 às 12:53

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Em nota, Kassio Nunes Marques negou irregularidades

Tenente-coronel cobrava sexo da esposa em troca de contas pagas
19/03/2026 às 07:43

Tenente-coronel cobrava sexo da esposa em troca de contas pagas

PM foi denunciado pela morte da companheira, que também era policial

Aposentadoria compulsória custa mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos por ano
16/03/2026 às 20:42

Aposentadoria compulsória custa mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos por ano

STF alterou regra de punição a juizes e desembargadores

Justiça determina que Aracaju devolva território a cidade vizinha
15/03/2026 às 15:51

Justiça determina que Aracaju devolva território a cidade vizinha

Tribunal Regional Federal da 5ª Região mantém decisão que determina a devolução de cerca de 20 km² de Aracaju ao município de São Cristóvão

Chapada Diamantina conquista direito ao cultivo de Cannabis medicinal
03/03/2026 às 14:11

Chapada Diamantina conquista direito ao cultivo de Cannabis medicinal

Decisão aconteceu mediante habeas corpus coletivo

Senado aprova lei que endurece punições para estupro de vulnerável
25/02/2026 às 21:51

Senado aprova lei que endurece punições para estupro de vulnerável

Experiência sexual anterior ou gravidez da vítima não podem ser usados para absolver réus

Homem e mãe de menina de 12 anos são presos após Justiça voltar atrás
25/02/2026 às 18:57

Homem e mãe de menina de 12 anos são presos após Justiça voltar atrás

Desembargador de MG, que havia votado pela absolvição do casal, recua de absolvição

Leo Lins é absolvido de condenação de oito anos de prisão
24/02/2026 às 10:52

Leo Lins é absolvido de condenação de oito anos de prisão

Humorista havia sido condenado à reclusão por comentários considerados discriminatórios

MP recorre em caso de menina de 12 anos e CNJ investiga juízes
23/02/2026 às 21:48

MP recorre em caso de menina de 12 anos e CNJ investiga juízes

Justiça de MG citou "vínculo afetivo" para inocentar homem e mãe de menina

Caso Marielle Franco: após oito anos, STF começa a julgar cinco réus
23/02/2026 às 06:50

Caso Marielle Franco: após oito anos, STF começa a julgar cinco réus

Julgamento começa na Primeira Turma da Casa na terça-feira, 24

Caso Miguel: Mãe questiona liberdade de Sari Corte Real após 6 anos
18/02/2026 às 22:02

Caso Miguel: Mãe questiona liberdade de Sari Corte Real após 6 anos

Mirtes Renata cobra agilidade do TJPE enquanto condenada recorre em liberdade

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