Caso Joel: um réu é absolvido e outro é condenado a 13 anos de prisão

Após dois dias de julgamento, o ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza, acusado de participação na ação que resultou na morte do menino Joel, de 10 anos, em 2010, no bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador, foi condenado pela Justiça a 13 anos e quatro meses de prisão, em julgamento concluído nesta terça-feira, 7. O outro réu, o tenente Alexinaldo Santana Souza, foi absolvido. A decisão ainda cabe recursos, e Eraldo só começará a cumprir a pena após o esgotamento deles.

Após o julgamento, o sentimento era de revolta para a família do menino Joel. Segundo a mãe dele, Mirian da Conceição, a expectativa era de uma pena maior para Eraldo e a condenação de Alexinaldo.

“Todo mundo revoltado, porque a gente esperava a condenação dos dois, e uma pena um pouco maior para Eraldo. Estava na estimativa entre 38 e 40 anos, e saímos com 13. Mas pelo menos ele paga por alguma coisa que ele fez”, disse.

De acordo com o promotor Ariomar José Figueiredo, eles vão recorrer da decisão que absolveu Alexinaldo.

“Entendemos realmente que cabe recurso em relação ao réu que foi absolvido. Então, vamos aguardar o momento oportuno, quando seremos intimados e vamos apresentar a petição de recurso e depois apresentar as razões recursais. E efetivamente, que depois eles possam apresentar as contra-razões, e o processo suba para o tribunal”.

O advogado de defesa de Alexinaldo, Vivaldo Amaral, no entanto, celebrou a decisão que absolveu seu cliente.

“Ficou registrado em nossos corações que eles queriam justiça; eles não queriam justiçamento. E ao nosso sentir, justiça foi feita. Por quê? Porque vinculou apenas o autor do disparo à sanção penal, que eu, a despeito de não ser o meu cliente, entendo que o crime ali não foi querido pelo senhor Eraldo. Ao meu sentir, foi um homicídio culposo, sem intenção, sem dolo”, afirmou.

O julgamento de Eraldo e Alexinaldo começou na segunda-feira, 6, e continuou nesta terça.

De acordo com denúncia do Ministério Público (MP-BA), realizada em 14 de janeiro de 2011, os acusados responderam por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, fútil e por impossibilitar a defesa da vítima.

Menino Joel tinha 10 anos, quando foi morto a tiros durante ação policial em Salvador | Foto: Reprodução

Ainda segundo o Ministério Público do estado, os réus, em ação conjunta e em uma suposta diligência policial ocorrida em 2010, entraram na Rua Aurelino Silva, no bairro Nordeste de Amaralina, efetuando vários disparos de arma de fogo, que resultaram na morte de Joel.

A criança foi atingida no rosto quando se preparava para dormir em seu quarto, localizado no primeiro andar da casa. Ainda conforme a denúncia, os policiais chegaram atirando e, durante um breve momento em que os tiros cessaram, o pai da vítima pediu a todos que se abaixassem, abriu a janela e viu policiais com armas apontadas na direção da sua casa. Logo em seguida, todos da casa deitaram no chão, exceto Joel que ficou em frente à janela, sendo então atingido no rosto.

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