descumprimento

Moraes nega pedido de soltura de ex-deputado Daniel Silveira
Ministro do STF diz que Silveira teria descumprido regras da condicional em diversas oportunidades

Presidente da Câmara de Río Real é punido após desobedecer Justiça
Nino de Zé Bonfim (PP) vai pagar multa no valor de R$ 30 mil reais

Prefeitura de Jequié não cumpre piso e agentes questionam R$ 10 mi para São João
Agentes de endemias realizaram protesto pacífico nas ruas do município

Prefeitura não cumpre Lei de combate à violência em Feira de Santana
Ferramenta é fundamental para forças de segurança definirem estratégias de ação no município

Feira de Santana descumpre gratuidade para crianças no transporte
Crianças são submetidas a passar debaixo da catraca dos ônibus coletivos, em meio a sujeira dos veículos

Empresário é preso em flagrante por maus tratos aos pais
Homem foi autuado na 14ª Delegacia Territorial da Barra pelo descumprimento de medidas protetivas

Homem é preso após descumprir decisão judicial no Carnaval
Prisão preventiva foi cumprida no Circuito Dodô

Governo vai multar Meta por anúncios fraudulentos sobre Desenrola
Em julho, a secretaria determinou a remoção de conteúdos ilícitos sobre o programa

Coelba descumpre Lei municipal em Feira de Santana
Parlamentar diz que companhia não tem dado possibilidade de quitação do débito no ato de corte do serviço

Contas da prefeitura de Catolândia são aprovadas com ressalvas
Município revelou déficit orçamentário na ordem de R$203.752,40

Apuarema: ex-prefeito e ex-presidente da Câmara são punidos pelo TCM
Jornada de trabalho por servidores do município, no exercício de 2018, teriam sido descumpridas

Fiscais da Receita Federal preparam greve nesta terça-feira
Presidente assinaria um decreto liberando verba para que profissionais passem a receber bônus

Parlamentar pede cumprimento de Leis em defesa das mulheres
Constatação é da vereadora Lu de Ronny (MDB), autora de algumas Leis

Prefeitura de Feira descumpre PL para suspensão de PPP
Permissionários tentam reverter a situação da cobrança de taxas consideradas "abusivas"