Resultados para tag: "estados
Seguro
Câmara aprova projeto que retoma cobrança do DPVAT para motoristas
DPVAT passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)
Bahia
Bahia tem maior número de inscritos do Nordeste no Concurso Unificado
Mais de 162 mil candidatos estão aptos a prestar as provas no estado
Financiamento
Bancos públicos investem R$ 56 bi em projetos de estados e municípios
Foram investimentos do BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil
Comsefaz
Estados perderam R$ 109 bilhões de ICMS com teto sobre combustíveis
Menos da metade dos estados conseguiu recompor sua base de receitas
Recursos
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
Medida visa compensar perda de arrecadação
Rede de Observatórios
A cada 100 mortos em ação policial na Bahia, 95 eram negros
Estudo utiliza dados divulgados pela SSP no ano de 2022
Estados e Municípios
MinC vai repassar R$ 15 bilhões pela Política Nacional Aldir Blanc
Trata-se de da maior e mais estruturante política cultural da história brasileira
Política
Letalidade policial subiu em estados governados por atuais ministros
Parte dos ministros de Lula eram governadores até o ano passado
Política
Senado aprova compensação do ICMS a estados e municípios
Foram 63 votos a favor e apenas 2 contrários, além de 2 abstenções
Política
Governo quer pagar compensação de perdas com ICMS até novembro
Lula, ministros e líderes no Congresso discutiram pauta da semana
Escolas inacabadas
Estados e Municípios têm até hoje para aderir ao Pacto de Obras
Bahia é um dos entes com maior número de obras passíveis de retomada
Com posicionamentos contrários
Rui Costa diz que governos Temer e Bolsonaro boicotaram estados
Ministro da Casa Civil participou de ato nas Obras Irmãs Dulce nesta segunda
Brasil
Plataforma online mapeará obras paradas em estados e municípios
Gestores têm até 10 de abril para atualizar informações no sistema
Geral
Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional
Até o momento, 11 estados estão aptos a conceder documento
Tesouro Nacional
Tesouro paga R$ 725,64 milhões em dívidas de estados
Este ano, a União já quitou R$ 7,41 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União
Eleições 2022
STF autoriza estados a oferecerem transporte gratuito no 2⁰ turno
STF já havia autorizado gratuidade aos municípios no primeiro turno
Sem remédio
Conselho alerta para falta de dipirona em vários estados do país
O relato contando sobre o desabastecimento foi feito ao Ministério da Saúde
Diesel
Estados buscam manter arrecadação de ICMS após decisão do STF
Grupo se manifestou contrário, mas afirmou que secretários buscam "achar a melhor solução" para o caso
Pandemia
Bahia e mais nove estados mantém uso obrigatório de máscaras
Outros 16 estados e o Distrito Federal liberaram ao menos em ambientes abertos
Polícia
Câmera corporal em policiais reduz violência de agentes
Estados já começam a adotar a medida, que resultou em menores índices de violência policial
