Licença-maternidade STF volta a julgar licença para mãe não gestante em união homoafetiva Julgamento começou na semana passada e votos deverão ser dados nesta quarta-feira, 13
Política Senado analisa projeto que aumenta licença-maternidade para 180 dias Iniciativa também prevê compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro
Indicação Deputado pede alteração de licença parental para 180 dias Na legislação atual, estabelece que a mãe pode se licenciar do trabalho por 120 dias e o pai por apenas 5 dias
STF Gestante com contrato temporário tem direito à licença-maternidade Para Fux, não deve ser admitida diferenciação artificial entre trabalhadoras da esfera pública e privada