Advocacia-Geral da União

Hugo Motta reage à decisão de Moraes sobre IOF
Ministro do STF suspendeu os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o IOF

Moraes suspende decisões do governo e Congresso sobre IOF
Ministro também convocou audiência de conciliação entre os Poderes

AGU pede investigação da PF sobre preços de combustíveis no Brasil
Governo Federal aponta possibilidade de distribuidores não repassarem reduções das refinarias aos consumidores

Veja proposta do governo para devolução de dinheiro descontado do INSS
Plano foi apresentado ao STF e espera aval da Corte

IOF: Rui Costa defende que mais ricos paguem mais impostos
Ministro falou sobre polêmicas envolvendo IOF e tratativas do governo com o Congresso

Governo deve acionar STF pelo IOF nesta terça
Medida deve tramitar sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes

Governo Lula busca soluções para reverter crise com Congresso após IOF
Presidente reuniu ministros e líderes de governo para buscar novas estratégias

Corpo de Juliana Marins passará por nova autópsia
Chegada do copo da jovem foi antecipada para esta terça-feira, 1º

STF reúne presidentes da Câmara e Senado em audiência sobre emendas
Representantes do governo também devem participar da sessão

Fiesp acusa Congresso de ‘incompatibilidade’ após derrubada de IOF
Presidente do órgão também criticou o uso do Congresso como 'pombo-correio' contra Executivo

INSS diz que pode começar a pagar vítimas a partir de 24 de julho
Mais de 3,4 milhões de pessoas disseram não reconhecer os descontos

Sicobe: setor de bebidas contesta retorno de sistema de controle
Entidades recorreram ao STF contra religamento do Sicobe

Governo faz anúncio sobre reembolso a vítimas de fraude no INSS
Calendário será divulgado após aval do STF para crédito extra

Ramagem diz que não mandou anotações com ataque às urnas a Bolsonaro
Deputado é um dos réus no processo da trama que visava um golpe de Estado em 2022