Comissão de Constituição e Justiça
Câmara aprova novo teto de faturamento do MEI e inclusão de 21 categorias
Texto aprovado por Comissão eleva limite de receita bruta anual de microempreendedor individual
Salvador pode pagar influenciadores para promover turismo da cidade
Proposta foi apresentada na Câmara Municipal de Salvador (CMS); entenda projeto
ALBA aprova lei que permite policiais da reserva nas ruas por 6 anos
Projeto também abrange bombeiros militares
Otto diz que não vai pautar anistia ampla, geral e irrestrita
"Quem atentou contra a democracia deve ser punido", afirmou o presidente da CCJ no Senado
Câmara aprova redução do IPTU; saiba como vai funcionar
Medida aprovada em comissão reduz o valor do imposto e impacta contribuintes de todo o país
Prefeito de cidade baiana é alvo de CPI após determinação da Justiça
Eduardo Hage (MDB) é acusado de tentar intervir na Justiça Eleitoral
Marco sobre dever dos filhos com pais idosos pode mudar; entenda
Texto aprovado prevê dever solidário de filhos, Estado e sociedade na proteção e cuidado com pessoas idosas
Empréstimos, táxis e professores: veja pacote de projetos do Executivo
Das 15 proposições previstas, apenas cinco chegaram à Câmara de Salvador
Fim da fiança para crimes de pedofilia avança no Senado
Projeto aprovado na CCJ endurece punições e segue para análise da Câmara dos Deputados
Lula assina recondução de Paulo Gonet para chefiar a PGR
Senado ainda precisa aprovar a recondução do procurador-geral, que ocorre às vésperas do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
Lei da Ficha Limpa deve ser votada nesta terça no Senado
Projeto unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar
Projetos do Executivo ‘emperram’ na Câmara e votação segue indefinida
Dos 15 projetos de lei enviados, apenas cinco foram lidos em plenário
Câmara aprova medidas contra erotização precoce em escolas
Proposta define erotização infantil e segue para análise da CCJ antes de ir ao Plenário
Guerra por terra: mortes de defensores de direitos ganham força na Bahia
Estado ocupa o 2º lugar no ranking nacional de violência contra ativistas de direitos humanos