Comissão de Constituição e Justiça
CCJ da Alba aprova seis projetos de autoria de parlamentares
Todos os projetos devem agora ser apreciados pelo plenário do Parlamento estadual
Salvador pode ter programa de atenção ao aborto legal
Proposta ainda está sob análise da Câmara Municipal de Salvador
Flanelinha que praticar extorsão pode receber punição específica
Pena será aumentada de 1/3 até a metade se vítima for mulher
“Ainda Estou Aqui”: Eunice Paiva teve atuação fundamental para indígenas da Bahia
Ativista interpretada por Fernanda Torres se destacou por sua defesa dos Pataxó Hã-Hã-Hãe
Roberta Roma justifica voto a favor de texto que pede fim da escala 6x1
Partido da deputada, o PL, deu apenas 5 das 106 assinaturas possíveis para o projeto
PEC para substituir escala 6x1 é protocolada
Texto da deputada Érika Hilton tem mantido debates acesos no Congresso Nacional
Candidato que jogar santinhos no chão nas eleições pode ser cassado
Conduta poderá ser passível de multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, proporcional à quantidade de material descartado
Erika Hilton deve protocolar texto da escala 6x1 nesta terça
PEC viabiliza a alteração do trecho da Constituição sobre a duração da jornada de trabalho
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo
Primeira-dama ainda pode ter que divulgar seus gastos
Decisão judicial determina adoção de cotas em colégios militares
Justiça Federal acatou demanda do MPF em ação civil pública
Projeto aprova acordo do Brasil com Países Baixos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Otto Alencar é o novo presidente da CCJ no Senado
Senador baiano foi eleito por aclamação para assumir o colegiado
Denúncia aponta interesse pessoal de gestores em condomínio de Itacaré
Caso envolve projeto habitacional de apenas 20 casas em uma área de mais de 50 mil metros quadrados
Presidente dividir poder com primeiro-ministro? Câmara analisa PEC
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara