Comissão de Constituição e Justiça
Revisão da licença-paternidade vai ser pauta no Congresso após recesso
Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema
CMS aprova ampliação do ensino bilíngue na rede municipal de Salvador
Projeto inclui aulas de inglês, espanhol e Libras para ampliar oportunidades dos estudantes
Salvador pode ter avenida Preta Gil; entenda proposta
Cantora morreu no último domingo, 20, por complicações de um câncer de intestino
Encourados de Pedrão podem ter estátua representativa no 2 de Julho
Pedido foi realizado através de Projeto de Indicação do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos)
Jerônimo recua e decide vetar projeto que fecharia cartórios na Bahia
Governador encaminhou veto à Alba no sábado, 19
Uso de inteligência artificial em campanhas preocupa especialistas
Cresce utilização da tecnologia para disseminar conteúdo falso em períodos eleitorais
CCJ aprova projeto que inclui autistas entre grupos prioritários de vacinação
Proposta foi formulada pelo deputado Félix Mendonça Júnior
Volta do voto impresso? Relator do Código Eleitoral toma nova decisão
Proposta será analisada pela CCJ do Senado após relator classificar retorno do voto impresso como retrocesso
Sisu vai mudar? Proposta pode ampliar chances de ingresso
Atualmente, o Sisu usa o Enem mais recente como critério de seleção
CCJ da Câmara já tem data para analisar PEC da Segurança Pública
Saiba quando deputados vão analisar proposta
Carros mais baratos para idosos: entenda como funciona projeto de lei
Proposta que pode beneficiar idosos está em discussão na Câmara dos Deputados
Zambelli completa um mês foragida e segue na mira da Interpol e do STF
Deputada licenciada foi condenada a 10 anos de prisão
Projeto que beneficia agricultores familiares avança na Câmara
Medida foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação
Comissão aprova projeto de redução de idade mínima para compra de arma de fogo
Proposta, que ainda irá para votação, versa que limite, que atualmente é de 25 anos, passe para 18