Comissão de Constituição e Justiça
CNH: Bahia pode ter isenção de pagamento em caso de reprovação
Atualmente, candidatos reprovados na prova prática do Detran pagam R$ 42 por um novo laudo
Passarelas de Salvador podem ter barreiras contra ‘roubadinhas’
Vereador apresenta projeto para coibir a prática na cidade
‘São os defensores que assistem os mais vulneráveis à crise climática’
Presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia destaca atuação na proteção de comunidades ameaçadas por questões ambientais
Bahia já registra mais de 4 mil crianças sem o nome do pai em 2025
Falta de reconhecimento e ausência do pai geram diversas dificuldades na vida de crianças e mães
Mudança no Pix realizará transferências sem você aprovar; entenda
Novidade faz parte de um projeto de lei que está avançando na Câmara dos Deputados
Fim da escala 6x1: presidente da CCJ diz que priorizará PEC na Câmara
Proposição, de autoria da deputada Erika Hilton, ganhou apoio do presiddente Lula (PT)
Após apoio de Lula, saiba o que falta para o fim da escala 6x1 no Brasil
PEC que pode mudar legislação trabalhista está parada na Câmara
Saiba o que é o “Pix Pensão” e como ele vai funcionar
Nova forma de cobrança de pensão alimentícia foi aprovada e vai entrar em processo para virar lei
Suspensão de ação penal contra Ramagem é analisada nesta quarta
Deputado é acusado de cinco crimes
Cartórios podem ter prazos para informar registros sem o nome do pai
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CCJ vota recurso de Glauber Braga e analisa caso de Alexandre Ramagem
Análise, adiada na última semana, trata de um recurso contra a decisão do Conselho de Ética que recomenda a perda do mandato de Glauber
Relator da CCJ nega recurso de Glauber contra cassação de mandato
Recurso do deputado pedia a nulidade da decisão do Conselho de Ética
CCJ da Câmara de Salvador rejeita Tarifa Zero para Elevador Lacerda
Ascensor foi reinaugurado no dia 26 de fevereiro pela prefeitura de Salvador
Fim da reeleição: Senado avança com PEC que propõe medida
Medida vale a partir de 2034, amplia mandatos e unifica eleições