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Escala 6x1: proposta avança no Senado após trégua entre Lula e Alcolumbre

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UPB entrega Comenda João Durval em ato marcado por defesa da autonomia

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Câmara deve instalar comissão sobre redução da maioridade penal nesta quarta

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Salvador pode ganhar primeira Faculdade Municipal em prédio histórico

Proposta aprovada na CCJ prevê estudos para implantar a primeira faculdade municipal

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Lei tira multa de veículos e direciona para motoristas; entenda

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Nova regra deve mudar multas de trânsito em todo o Brasil

Projeto de Lei 544/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

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Aposentados poderão viajar de maneira gratuita para cuidar da saúde

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Multa de trânsito sofrerá mudança significativa no Brasil

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Condomínios podem ser proibidos de multar PCDs por barulho

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Menores de 16 anos podem ser proibidos de se casar no Brasil

Atualmente, jovens de 16 e 17 anos só podem se casar com a autorização dos dois pais

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Congresso entra em semana decisiva antes de recesso informal

Casas devem analisar projetos polêmicos pendentes apenas após pausa

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Mudanças no IPVA: dono de Ônix pagará mais caro que dono de Ferrari; entenda

Entenda detalhes da PEC que pode causar distorções no pagamento do imposto anual veícular