Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Salvador pode pagar influenciadores para promover turismo da cidade
Proposta foi apresentada na Câmara Municipal de Salvador (CMS); entenda projeto
ALBA aprova lei que permite policiais da reserva nas ruas por 6 anos
Projeto também abrange bombeiros militares
Otto diz que não vai pautar anistia ampla, geral e irrestrita
"Quem atentou contra a democracia deve ser punido", afirmou o presidente da CCJ no Senado
Marco sobre dever dos filhos com pais idosos pode mudar; entenda
Texto aprovado prevê dever solidário de filhos, Estado e sociedade na proteção e cuidado com pessoas idosas
Empréstimos, táxis e professores: veja pacote de projetos do Executivo
Das 15 proposições previstas, apenas cinco chegaram à Câmara de Salvador
Fim da fiança para crimes de pedofilia avança no Senado
Projeto aprovado na CCJ endurece punições e segue para análise da Câmara dos Deputados
Lula assina recondução de Paulo Gonet para chefiar a PGR
Senado ainda precisa aprovar a recondução do procurador-geral, que ocorre às vésperas do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
Lei da Ficha Limpa deve ser votada nesta terça no Senado
Projeto unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar
Projetos do Executivo ‘emperram’ na Câmara e votação segue indefinida
Dos 15 projetos de lei enviados, apenas cinco foram lidos em plenário
Câmara aprova medidas contra erotização precoce em escolas
Proposta define erotização infantil e segue para análise da CCJ antes de ir ao Plenário
Otto Alencar: inquérito da PF mostra provas 'contundentes' da obstrução de Bolsonaro
Senador afirma que Bolsonaro tentou obstruir investigações e defende cassação de Eduardo Bolsonaro na Câmara
Senado avança na reforma do Código Eleitoral; veja principais pontos
CCJ da Casa aprovou texto-base que muda regras de candidaturas, partidos e eleições no Brasil
Escala 6x1: redução da jornada de trabalho avança no Congresso
Câmara e Senado fizeram debates sobre o tema nesta semana
Terreno no coração da Graça pode virar parque público de lazer e convivência
Proposta do vereador Hélio Ferreira está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador e vai ser discutida em audiência