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Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Profissionais do sexo cobram respeito e acesso a políticas públicas em Salvador
04/06/2025 às 08:00

Profissionais do sexo cobram respeito e acesso a políticas públicas em Salvador

Projeto de lei propõe Dia Municipal da Visibilidade das Profissionais do Sexo na capital baiana

Gilmar Mendes é o 5º ministro do STF a receber cidadania baiana da Alba
30/05/2025 às 07:00

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Membro da Suprema Corte se junta a outros magistrados homenageados na Bahia

Salvador pode ter app de transporte para concorrer com Uber e 99
29/05/2025 às 17:42

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Novidade promete preços mais justos tanto para passageiros como motoristas; entenda

Salvador pode ter Dia da Profissional do Sexo; entenda novidade
28/05/2025 às 22:08

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Saiba qual data escolhida para homenagear as profissionais

Fim dos cortes de vídeos? Novo Código Eleitoral quer proibir medida
28/05/2025 às 16:03

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Proposta segue travada na CCJ do Senado após adiamento de votação

Saiba o que muda após sanção da Lei do Luto Parental
27/05/2025 às 09:49

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Legislação entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União

Próximo prefeito de Salvador pode ter mandato de 6 anos; entenda
22/05/2025 às 16:21

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PEC da Reeleição terá período de transição até ajuste em calendário

Jerônimo diz que “compromisso com Lula” vai pesar na formação de chapa
22/05/2025 às 10:57

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Em visita institucional ao Grupo A TARDE, governador decidiu não revelar detalhes sobre o plano para a sua reeleição

Jerônimo defende mandatos de 5 anos após avanço da PEC da Reeleição
22/05/2025 às 10:44

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Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Fim da reeleição: veja como funciona regra em 5 democracias do mundo
21/05/2025 às 19:31

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Brasil discute possibilidade de embargar reeleição de presidente, governadores e prefeitos

Senador quer destinar 25% do Fundo de Segurança Pública às cidades
21/05/2025 às 17:02

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Atualmente, o benefício recebe R$ 3 bilhões anualmente

Em meio à pressão, reajuste do servidores já tem data para ser votado
21/05/2025 às 15:47

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Proposta encaminhada pelo Executivo desagrada parte do funcionalismo público e é alvo de protestos

Defensor do fim da reeleição, Otto comemora aprovação do texto na CCJ
21/05/2025 às 13:47

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Senador é presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Fim da reeleição afeta Lula e Jerônimo? Saiba detalhes
21/05/2025 às 12:37

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Mudanças preveem unificação das eleições a partir de 2034 e aumento no tempo de mandatos

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