Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Profissionais do sexo cobram respeito e acesso a políticas públicas em Salvador
Projeto de lei propõe Dia Municipal da Visibilidade das Profissionais do Sexo na capital baiana

Gilmar Mendes é o 5º ministro do STF a receber cidadania baiana da Alba
Membro da Suprema Corte se junta a outros magistrados homenageados na Bahia

Salvador pode ter app de transporte para concorrer com Uber e 99
Novidade promete preços mais justos tanto para passageiros como motoristas; entenda

Salvador pode ter Dia da Profissional do Sexo; entenda novidade
Saiba qual data escolhida para homenagear as profissionais

Fim dos cortes de vídeos? Novo Código Eleitoral quer proibir medida
Proposta segue travada na CCJ do Senado após adiamento de votação

Saiba o que muda após sanção da Lei do Luto Parental
Legislação entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União

Próximo prefeito de Salvador pode ter mandato de 6 anos; entenda
PEC da Reeleição terá período de transição até ajuste em calendário

Jerônimo diz que “compromisso com Lula” vai pesar na formação de chapa
Em visita institucional ao Grupo A TARDE, governador decidiu não revelar detalhes sobre o plano para a sua reeleição

Jerônimo defende mandatos de 5 anos após avanço da PEC da Reeleição
Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Fim da reeleição: veja como funciona regra em 5 democracias do mundo
Brasil discute possibilidade de embargar reeleição de presidente, governadores e prefeitos

Senador quer destinar 25% do Fundo de Segurança Pública às cidades
Atualmente, o benefício recebe R$ 3 bilhões anualmente

Em meio à pressão, reajuste do servidores já tem data para ser votado
Proposta encaminhada pelo Executivo desagrada parte do funcionalismo público e é alvo de protestos

Defensor do fim da reeleição, Otto comemora aprovação do texto na CCJ
Senador é presidente da Comissão de Constituição e Justiça

Fim da reeleição afeta Lula e Jerônimo? Saiba detalhes
Mudanças preveem unificação das eleições a partir de 2034 e aumento no tempo de mandatos