Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Homem é preso suspeito de estuprar criança no extremo sul da Bahia
Acusado descumpriu medida protetiva à favor da vítima de 8 anos
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem autorização do pai
Esta é a primeira vez que a Corte julga este tipo de ação no Brasil
Mais de 1 milhão de usuários compartilham pornografia no Telegram
Aplicativo lidera o número de denúncias recebidas pela SaferNet
Crianças com poucas chances de adoção podem ser apadrinhadas através de projeto
Projeto tem como público-alvo menores que enfrentam dificuldades de reinserção familiar ou adoção
Após massacre em escola, MP atua em apoio à população de Heliópolis
Psicólogos e assistentes sociais apoiarão na oitiva especializada dos adolescentes
Menino de 9 anos que matou 23 animais pode ser punido?
O episódio foi gravado pelas câmeras de segurança do local
Mais de 2 mil sites de bets estão banidas no Brasil; veja como regulamentar
Ministério da Fazenda criou secretaria específica para análise de regularidade de bets
Dia da criança: entenda estrutura que protege vítimas de abuso sexual
Criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, foi um marco na proteção integral à criança e ao adolescente
Felipe Melo é acusado de constranger adolescente torcedor do Botafogo
Jogador entra em campo nesta quarta-feira, 25 e negou as acusações
Marido de Hyara Flor é condenado por tempo indeterminado
Adolescente é suspeito de matar a companheira pelo TJ-BA
Professor é preso por estuprar alunos enquanto assistia filmes adultos
Suspeito cometia crimes de tortura e ameaça contra seus alunos de idades entre 8 e 11 anos
Pais poderão ter transporte gratuito para recém-nascido ir ao médico
Pais apontaram dificuldade em levar os filhos aos centros de saúde
Homem é preso suspeito de estuprar enteada do pai de 14 anos
A polícia informou que a menina foi encaminhada para o atendimento psicossocial e o suspeito foi ouvido e está à disposição da Justiça
Mulheres Plurais
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