Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Pais serão multados por não vacinarem filhos; entenda
Decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Covid: Bahia tem queda de 87% em vacinação; decisão do STJ pode mudar cenário
Superior Tribunal de Justiça determina multa para pais que se recusem a vacinar filhos
Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial
Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal
Idosa e ministrante da igreja: avó usava netos para traficar drogas
Mulher praticava o crime há mais de 15 anos
PF desarticula esquema de pornografia infantil na Bahia
Objetivo principal da ação foi recolher dispositivos eletrônicos e mídias para a realização de exames periciais
Governo autoriza obras de modernização do CASE CIA
Com investimento de R$ 14,4 milhões, a iniciativa prevê transformar a unidade no principal centro de atendimento socioeducativo da RMS
Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
Texto segue para o Senado
Família descobre troca de bebês após 3 anos do nascimento
A descoberta aconteceu durante um processo de divórcio, no qual o pai pediu um exame de DNA
Homem é preso suspeito de estuprar criança no extremo sul da Bahia
Acusado descumpriu medida protetiva à favor da vítima de 8 anos
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem autorização do pai
Esta é a primeira vez que a Corte julga este tipo de ação no Brasil
Mais de 1 milhão de usuários compartilham pornografia no Telegram
Aplicativo lidera o número de denúncias recebidas pela SaferNet
Crianças com poucas chances de adoção podem ser apadrinhadas através de projeto
Projeto tem como público-alvo menores que enfrentam dificuldades de reinserção familiar ou adoção
Após massacre em escola, MP atua em apoio à população de Heliópolis
Psicólogos e assistentes sociais apoiarão na oitiva especializada dos adolescentes
Menino de 9 anos que matou 23 animais pode ser punido?
O episódio foi gravado pelas câmeras de segurança do local