Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Homem é preso na Bahia por armazenamento de pornografia infantil
Operação resultou no cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão
Pastor evangélico estupra e engravida adolescente com deficiência
Homem pregava em igreja de Santo Antônio de Jesus e foi preso em Salvador
Festa pública no Maranhão com gogo boys vira caso de polícia
Show foi promovido pela prefeitura contou com pelo menos dois de gogo boys fantasiados de bombeiros
Pais serão multados por não vacinarem filhos; entenda
Decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Covid: Bahia tem queda de 87% em vacinação; decisão do STJ pode mudar cenário
Superior Tribunal de Justiça determina multa para pais que se recusem a vacinar filhos
Nova Lei garante direitos a filhos em processo de Guarda Judicial
Lei nº 15.108 foi sancionada pelo Governo Federal
Idosa e ministrante da igreja: avó usava netos para traficar drogas
Mulher praticava o crime há mais de 15 anos
PF desarticula esquema de pornografia infantil na Bahia
Objetivo principal da ação foi recolher dispositivos eletrônicos e mídias para a realização de exames periciais
Governo autoriza obras de modernização do CASE CIA
Com investimento de R$ 14,4 milhões, a iniciativa prevê transformar a unidade no principal centro de atendimento socioeducativo da RMS
Câmara aprova castração química para condenados por pedofilia
Texto segue para o Senado
Família descobre troca de bebês após 3 anos do nascimento
A descoberta aconteceu durante um processo de divórcio, no qual o pai pediu um exame de DNA
Homem é preso suspeito de estuprar criança no extremo sul da Bahia
Acusado descumpriu medida protetiva à favor da vítima de 8 anos
STJ autoriza mãe a entregar bebê para adoção sem autorização do pai
Esta é a primeira vez que a Corte julga este tipo de ação no Brasil
Mais de 1 milhão de usuários compartilham pornografia no Telegram
Aplicativo lidera o número de denúncias recebidas pela SaferNet