Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Adolescente planejou estupro coletivo contra ex-namorada
Exame de corpo de delito confirma lesões físicas e violência genital na vítima
Pai é preso por estuprar e dar cocaína à filha desde os 5 anos na RMS
Homem também tem histórico de violência doméstica contra a mãe da vítima
Mãe é presa por tortura e exposição de filhas em rede social
Mulher filmou agressões contra criança de 3 anos e enviou para o companheiro
Nova lei da Bahia proíbe uso de dinheiro público para adultização infantil
Norma foi promulgada pela presidente da Alba, Ivana Bastos, após repercussão na internet
Homem é preso ao receber drogas e munição em encomenda dos Correios
Suspeito estava acompanhado de um jovem de 17 anos
Caso Pedro Turra: adolescente espancado morre em hospital
Garoto havia sido resgatado em estado crítico, com traumatismo craniano, ele estava intubado
Proposta quer internar menores por maus-tratos a animais
Senador apresenta projeto para alterar o ECA e endurecer punição a adolescentes
Babá é presa por suspeita de estuprar e agredir criança na Bahia
A criança será acompanhada pelo serviço psicossocial do município
WhatsApp terá mudanças para usuários menores de idade; veja alterações
Atualizações visam seguir regras estabelecidades pelo Eca Digital
Caso Orelha: após conclusão, Justiça pede internação de adolescente
Cachorro comunitário foi assassinado no início de janeiro
Cão Orelha: Nikolas usa caso para defender redução da maioridade penal
Agressões contra o cachorro comunitário tiveram autoria de um grupo de adolescentes
Professor é preso por abusar alunos sexualmente por notas mais altas
Professor oferecia um aumento na nota dos alunos em troca de fotos dos alunos
Camaçari: Condomínios e pais podem ser punidos por uso irregular de quadriciclos
Recomendação foi expedida pelo Ministério Público da Bahia
Menina é espancada pela mãe por olhar celular enquanto lavava louça
A suspeita passou a agredir a filha com uma sandália, causando diversos ferimentos