Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Dia da criança: entenda estrutura que protege vítimas de abuso sexual
Criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, foi um marco na proteção integral à criança e ao adolescente
Felipe Melo é acusado de constranger adolescente torcedor do Botafogo
Jogador entra em campo nesta quarta-feira, 25 e negou as acusações
Marido de Hyara Flor é condenado por tempo indeterminado
Adolescente é suspeito de matar a companheira pelo TJ-BA
Professor é preso por estuprar alunos enquanto assistia filmes adultos
Suspeito cometia crimes de tortura e ameaça contra seus alunos de idades entre 8 e 11 anos
Pais poderão ter transporte gratuito para recém-nascido ir ao médico
Pais apontaram dificuldade em levar os filhos aos centros de saúde
Homem é preso suspeito de estuprar enteada do pai de 14 anos
A polícia informou que a menina foi encaminhada para o atendimento psicossocial e o suspeito foi ouvido e está à disposição da Justiça
Mulheres Plurais
Confira a coluna Direito e Justiça
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações
Bahia pode ter 'Cadastro Estadual de Pedófilos'; projeto é protocolado
Proposta do deputado Leandro de Jesus se inspira em leis aprovadas em MT, PR, RO e SP
Cachoeira promove II Fórum Comunitário do Selo Unicef
Evento foi realizado no Centro de Convenções da Estação Ferroviária
Dia da Adoção: um olhar sobre as crianças que esperam por um lar
Conheça rotina das crianças em lares de acolhimento e os detalhes do processo de adoção na Bahia
PL quer permitir castração química em reincidente de crimes sexuais
Projeto também propõe aumento de um ano nas penas mínimas para os crimes
O assédio dos inocentes
Confira o Editorial do Jornal A TARDE
Recorde de imagens de exploração sexual infantojuvenil acende alerta
Proximidade da data de combate a esse crime expõe desafio da proteção em meio digital