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Licença-paternidade

Pai solo: sobe busca de homens por fertilização em "barriga solidária"
09/08/2024 às 07:00

Pai solo: sobe busca de homens por fertilização em "barriga solidária"

Procedimento tem sido alternativa para homens solteiros que têm o sonho da paternidade

Mutirão de glaucoma e catarata oferece exames gratuitos em Salvador
12/07/2024 às 10:38

Mutirão de glaucoma e catarata oferece exames gratuitos em Salvador

As vagas são limitadas

Jerônimo concede honraria a 22 lideranças políticas e culturais; veja
12/07/2024 às 10:30

Jerônimo concede honraria a 22 lideranças políticas e culturais; veja

Ex-governadores, presidentes de Poderes e lideranças culturais receberão a Ordem 2 de Julho

Licença-paternidade poderá passar a ter 75 dias
12/07/2024 às 08:41

Licença-paternidade poderá passar a ter 75 dias

Atualmente, o direito para os pais são de apenas 5 dias

Projeto Banco Vermelho é aprovado pelo Senado e aguarda sanção de Lula
12/07/2024 às 07:08

Projeto Banco Vermelho é aprovado pelo Senado e aguarda sanção de Lula

Assentos vão conter mensagens de reflexão e informações sobre canais de ajuda e denúncia de feminicídio

Prazo de licença-paternidade na Bahia pode passar a ser de 180 dias
11/06/2024 às 08:44

Prazo de licença-paternidade na Bahia pode passar a ser de 180 dias

Medida equipara ao direito da licença-maternidade já garantido para as mães

Litigiosidade no setor da construção
28/05/2024 às 00:00

Litigiosidade no setor da construção

Confira a coluna Direito e Justiça

Mulheres ganham 17,3% a menos que os homens na Bahia
25/03/2024 às 21:06

Mulheres ganham 17,3% a menos que os homens na Bahia

Informação é revelada pelo 1º Relatório de Transparência Salarial

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
13/03/2024 às 16:57

STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva

Ministros ainda vão decidir o alcance da decisão

Deputado pede alteração de licença parental para 180 dias
21/12/2023 às 06:44

Deputado pede alteração de licença parental para 180 dias

Na legislação atual, estabelece que a mãe pode se licenciar do trabalho por 120 dias e o pai por apenas 5 dias

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
14/12/2023 às 18:24

STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade

Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
13/12/2023 às 20:38

STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso

O ministro Luís Roberto Barroso propôs o prazo de 18 meses para que o Congresso edite lei sobre a matéria

Em dezembro, STF julga  tema sensíveis; veja a relação
04/12/2023 às 11:08

Em dezembro, STF julga tema sensíveis; veja a relação

Entre o fim de dezembro e o início de fevereiro, a Justiça funciona em regime de plantão

Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
25/11/2023 às 14:24

Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis

Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União

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