Licença-paternidade

27/07/2025
às
09:20
Revisão da licença-paternidade vai ser pauta no Congresso após recesso
Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema

03/07/2025
às
12:12
Virou lei: governo pagará pensão a vítimas do Zika vírus
Texto determina indenização única por danos morais e uma pensão paga mensalmente até o fim da vida

18/06/2025
às
10:23
Congresso derruba veto de Lula e mantém pensão para vítimas da Zika
Com a derrubada do pagamento da indenização de R$ 50 mil, vítimas da zika receberão pensão vitalícia

19/03/2025
às
13:01
Caso Eduardo Bolsonaro: Entenda processo de afastamento do deputado
Vaga de Eduardo Bolsonaro será ocupada pelo Missionário José Olímpio

08/03/2025
às
15:28
Dia Internacional da Mulher: Governo da Bahia anuncia novas iniciativas
Mutirão de cirurgias e outras iniciativas vão compor a programação anunciada durante evento no MAM