Licença-paternidade
Mutirão de glaucoma e catarata oferece exames gratuitos em Salvador
As vagas são limitadas
Jerônimo concede honraria a 22 lideranças políticas e culturais; veja
Ex-governadores, presidentes de Poderes e lideranças culturais receberão a Ordem 2 de Julho
Licença-paternidade poderá passar a ter 75 dias
Atualmente, o direito para os pais são de apenas 5 dias
Projeto Banco Vermelho é aprovado pelo Senado e aguarda sanção de Lula
Assentos vão conter mensagens de reflexão e informações sobre canais de ajuda e denúncia de feminicídio
Prazo de licença-paternidade na Bahia pode passar a ser de 180 dias
Medida equipara ao direito da licença-maternidade já garantido para as mães
Litigiosidade no setor da construção
Confira a coluna Direito e Justiça
Mulheres ganham 17,3% a menos que os homens na Bahia
Informação é revelada pelo 1º Relatório de Transparência Salarial
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Ministros ainda vão decidir o alcance da decisão
Deputado pede alteração de licença parental para 180 dias
Na legislação atual, estabelece que a mãe pode se licenciar do trabalho por 120 dias e o pai por apenas 5 dias
STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade
Parlamentares terão 18 meses para legislar sobre regras do benefício
STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso
O ministro Luís Roberto Barroso propôs o prazo de 18 meses para que o Congresso edite lei sobre a matéria
Em dezembro, STF julga tema sensíveis; veja a relação
Entre o fim de dezembro e o início de fevereiro, a Justiça funciona em regime de plantão
Entidades reagem a vetos em lei orgânica de polícias civis
Texto foi publicado esta semana no Diário Oficial da União
Lula sanciona Lei da Polícia Civil com veto na aposentadoria integral
Para justificar os vetos, o presidente lembrou a inconstitucionalidade sobre a previsão de fonte orçamentária