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Licença-paternidade

Licença-paternidade de até 20 dias: um passo para reduzir desigualdades
17/11/2025 às 08:17

Licença-paternidade de até 20 dias: um passo para reduzir desigualdades

Aumento ocorrerá de forma escalonada

Presença paterna
10/11/2025 às 07:46

Presença paterna

Confira o editorial do jornal A Tarde desta segunda-feira, 10

Licença-paternidade: entenda o que muda no novo benefício
05/11/2025 às 11:04

Licença-paternidade: entenda o que muda no novo benefício

Texto aprovado na Câmara amplia gradualmente o período de afastamento dos pais

Licença-paternidadade: apenas 5 deputados baianos foram contra destaque polêmico
04/11/2025 às 22:00

Licença-paternidadade: apenas 5 deputados baianos foram contra destaque polêmico

Maioria dos votos contrários vieram de deputados do PCdoB e PDT

Licença-paternidade é aumentada para 20 dias após projeto ser aprovado na Câmara
04/11/2025 às 20:36

Licença-paternidade é aumentada para 20 dias após projeto ser aprovado na Câmara

Proposta prevê aumento gradual nos dias de licença ao longo de três anos

Licença-paternidade pode ser aumentada? Veja o que está em jogo
04/11/2025 às 11:02

Licença-paternidade pode ser aumentada? Veja o que está em jogo

CLT prevê cinco dias atualmente

Funcionário CLT: veja cinco direitos que você deve saber
27/10/2025 às 16:29

Funcionário CLT: veja cinco direitos que você deve saber

Especialista dá dicas que todo trabalhador deve conhecer sobre os direitos fundamentais

Licença-paternidade de até 45 dias está prestes a ser aprovada
23/10/2025 às 23:40

Licença-paternidade de até 45 dias está prestes a ser aprovada

STF pode intervir na decisão caso Congresso Nacional não avance com o projeto

Direitos trabalhistas vão além da licença-paternidade de cinco dias
08/08/2025 às 23:34

Direitos trabalhistas vão além da licença-paternidade de cinco dias

Conheça os direitos trabalhistas dos pais, incluindo licença estendida, acompanhamento médico e estabilidade em adoção, garantidos pela CLT e leis

Plenário da Câmara reabre com pacote polêmico: de anistia ao IR
05/08/2025 às 12:07

Plenário da Câmara reabre com pacote polêmico: de anistia ao IR

Parlamentes retomam trabalhos com foco em temas como isenção do IR, INSS, anistia do 8 de janeiro e taxação de bilionários

Revisão da licença-paternidade vai ser pauta no Congresso após recesso
27/07/2025 às 09:20

Revisão da licença-paternidade vai ser pauta no Congresso após recesso

Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema

Virou lei: governo pagará pensão a vítimas do Zika vírus
03/07/2025 às 12:12

Virou lei: governo pagará pensão a vítimas do Zika vírus

Texto determina indenização única por danos morais e uma pensão paga mensalmente até o fim da vida

Congresso derruba veto de Lula e mantém pensão para vítimas da Zika
18/06/2025 às 10:23

Congresso derruba veto de Lula e mantém pensão para vítimas da Zika

Com a derrubada do pagamento da indenização de R$ 50 mil, vítimas da zika receberão pensão vitalícia

Caso Eduardo Bolsonaro: Entenda processo de afastamento do deputado
19/03/2025 às 13:01

Caso Eduardo Bolsonaro: Entenda processo de afastamento do deputado

Vaga de Eduardo Bolsonaro será ocupada pelo Missionário José Olímpio

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