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Ministério da Justiça

MP recorre em caso de menina de 12 anos e CNJ investiga juízes
23/02/2026 às 21:48

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Justiça de MG citou "vínculo afetivo" para inocentar homem e mãe de menina

Sara Freitas: julgamento da morte da cantora gospel é adiado novamente
23/02/2026 às 20:36

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Adiamento ocorreu por dois principais fatores

Justiça absolve Leo Lins após ele ser condenado a oito anos de prisão
23/02/2026 às 19:21

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Humorista foi condenado por conta de piadas consideradas preconceituosas

Militares são condenados por furto de picanha, contrafilé e alcatra
23/02/2026 às 16:52

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Prejuízo foi estimado em R$ 22.328,82

Você Sabia? Irmão de Wesley Safadão é prefeito e pode ser cassado
23/02/2026 às 14:48

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Promotoria afirma que condenação definitiva por estelionato suspende direitos políticos do prefeito

“Filha” de Hytalo Santos acusa Justiça de homofobia após condenação
23/02/2026 às 12:40

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A jovem se manifestou publicamente após a decisão judicial

Bruno Monteiro: "O Carnaval não pode ser decidido às portas fechadas"
23/02/2026 às 05:21

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Confira entrevista com o secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro

Justiça suspende alvarás de prédios em praia cartão-postal de Salvador
21/02/2026 às 19:20

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Decisão, que atende ação do MPBA, MPF e Gambá, proíbe obras dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea

Polilaminina: pesquisa brasileira faz tetraplégicos andarem, mas não é para todos
21/02/2026 às 10:21

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Substância desenvolvida na UFRJ inicia fase 1 na Anvisa

Ozempic de graça no SUS? Câmara vota projeto que pode derrubar preços de remédios
21/02/2026 às 08:52

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Projetos de lei visam quebrar exclusividade comercial do Mounjaro

Novo Desconto Social já beneficia 14,6 milhões de brasileiros
21/02/2026 às 07:00

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Medida garante redução média de 11,8% na conta de luz para famílias de baixa renda

Justiça absolve homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12
20/02/2026 às 22:45

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Relator avaliou que o processo tinha “peculiaridades” que permitiam afastar a aplicação automática do crime

Júri de PMs por morte de delator do PCC é marcado para junho
20/02/2026 às 22:01

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Gritzbach foi executado em novembro de 2024, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo

MP denuncia musa de escola de samba por suposta ligação com o PCC
20/02/2026 às 19:15

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Bailarina teria mantido um relacionamento com um dos líderes da organização criminosa

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