Ministério da Justiça
Contrato de transporte em Ouriçangas vira alvo do MP
Denúncia aponta falhas na execução contratual
Brasil pode ficar sem Diesel? Veja o que diz o Governo Federal
Guerra no Irã tem gerado crises de abastecimento de combustíveis em todo o mundo
Júri popular: como cidadãos comuns decidem crimes de grande repercussão na Bahia
Advogado explica regras, etapas e desafios do Tribunal do Júri
Justiça determina extradição de Carla Zambelli da Itália
Autorização foi dada pela Corte de Apelação nesta quinta-feira, 26
Seminário nacional de controle externo celebra 15 anos do MPC-BA
Evento já está com as inscrições esgotadas desde o último dia 13
Poze e comparsa são condenados por execução de jovem em Salvador
Crime teria sido motivado por conta de disputas do tráfico de drogas local
Caso Sara Freitas: “Aposto minha carreira”, advogado garante condenação dos réus
Jurista acredita que o júri vai encerrar nesta quarta-feira, 25
Irecê amplia gastos em 345% com São João apesar de crises climáticas
Município foi um dos que mais investiu no São João de 2025. No entanto, sofreu com prejuízos causados pela seca e pelas fortes chuvas
Cláudio Castro fica inelegível e desabafa: “Grande inconformismo"
Ex-governador do Rio informou que vai recorrer até última instância
PM é condenado por largar posto para buscar mulher de Brennand em aeroporto
Oficial deverá cumprir a pena de um ano em regime aberto
Mãe é absolvida após matar e cortar pênis de abusador da filha
Decisão resultou na soltura imediata da mulher, que estaria sendo vítima de abuso sexual
Sara Freitas: juiz pede que presentes deixem sala onde acontece julgamento
A decisão foi tomada para que um vídeo possa ser reproduzido e analisado
Justiça toma decisão sobre acusação que liga Moraes ao PCC; confira
Acusação foi feita pelo advogado criminalista Celso Vendramini, que chamou o ministro de "advogado do PCC"
Sara Freitas: 2ª parte do julgamento gera 'divergência' entre juiz e defesa
Clima de desacordo teve início após os advogados de Ederlan solicitarem uma nova oitiva de Esmeralda Mariano, filha do ex-casal