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Ministério da Justiça

Tornozeleira obrigatória: Bahia busca frear feminicídios com nova lei
16/04/2026 às 11:31

Tornozeleira obrigatória: Bahia busca frear feminicídios com nova lei

Com 27 feminicídios registrados em 2026, nova legislação federal torna obrigatório o uso de monitoramento eletrônico para agressores

Secretário de Jerônimo pode receber maior honraria da Alba
16/04/2026 às 07:45

Secretário de Jerônimo pode receber maior honraria da Alba

Titular da Serin já havia recebido título de cidadão soteropolitano em setembro do ano passado

Ratinho vira réu por violência política contra deputada do PT
16/04/2026 às 06:53

Ratinho vira réu por violência política contra deputada do PT

Apresentador usou programa de rádio para desqualificar petista

MP aciona empresa de seguros por cobranças em contas de clientes na Bahia
15/04/2026 às 17:08

MP aciona empresa de seguros por cobranças em contas de clientes na Bahia

Empresa teria feito descontos indevidos em contas bancárias e benefícios previdenciários

Relator dá parecer favorável a Jorge Messias para vaga no STF
14/04/2026 às 21:24

Relator dá parecer favorável a Jorge Messias para vaga no STF

Senador Weverton Rocha (PDT-MA) atestou que Messias cumpre requisitos constitucionais

Caso Mãe Bernadete: júri condena acusados de matar ialorixá
14/04/2026 às 21:12

Caso Mãe Bernadete: júri condena acusados de matar ialorixá

Veredito foi definido nesta terça-feira, 14, após dois dias de julgamento no Fórum Ruy Barbosa

Ministro ligado a Bolsonaro é eleito presidente do TSE para eleições 2026
14/04/2026 às 20:30

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Nunes Marques, que já atuava como vice-presidente, substituirá a ministra Cármen Lúcia

Vereador de Vitória da Conquista vira alvo do MPBA após denúncia de assessor
13/04/2026 às 10:57

Vereador de Vitória da Conquista vira alvo do MPBA após denúncia de assessor

Ex-assessor de Dinho dos Campinhos (Republicanos) teria procurado ainda Polícia Federal (PF) para denunciar esquema de "rachadinha"

Ex-deputado da Bahia é alvo de investigação por possível acordo com facções
14/04/2026 às 13:35

Ex-deputado da Bahia é alvo de investigação por possível acordo com facções

Investigação apura possível troca de apoio político por votos ligados a facção

Pai de santo é assassinado a facadas dentro de casa na Bahia
14/04/2026 às 13:26

Pai de santo é assassinado a facadas dentro de casa na Bahia

Jovem foi morto após bandidos invadirem a residência

Caso Mãe Bernadete: entenda como será o dia decisivo no julgamento
14/04/2026 às 10:13

Caso Mãe Bernadete: entenda como será o dia decisivo no julgamento

Segundo dia do júri é marcado por debates finais

Mãe Bernadete: julgamento entra no 2º dia com expectativa de condenação
14/04/2026 às 06:48

Mãe Bernadete: julgamento entra no 2º dia com expectativa de condenação

Acusação reforça tese de homicídio qualificado e aposta em resposta da Justiça

Prazo para tirar RG e certidões grátis no CadÚnico acaba sexta
14/04/2026 às 02:16

Prazo para tirar RG e certidões grátis no CadÚnico acaba sexta

Os documentos podem ser emitidos na sede oficial do CadÚnico

“Expectativa de justiça”: MP prevê condenação de acusados por morte de Mãe Bernadete
13/04/2026 às 18:15

“Expectativa de justiça”: MP prevê condenação de acusados por morte de Mãe Bernadete

MP sustenta acusação de homicídio qualificado e destaca atuação da Polícia Civil e do Gaeco na investigação do caso

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