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SPVAT

Fim do DPVAT: o vazio para vítimas de acidentes de trânsito no Brasil
05/03/2025 às 10:00

Fim do DPVAT: o vazio para vítimas de acidentes de trânsito no Brasil

Seguros privados ou ações judiciais são as únicas opções atualmente

Lula sanciona lei que derruba a volta do DPVAT
31/12/2024 às 12:12

Lula sanciona lei que derruba a volta do DPVAT

Seguro havia sido extinto em 2019, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL)

Direito do Trânsito: multas, seguro e amparo às vítimas
24/12/2024 às 01:10

Direito do Trânsito: multas, seguro e amparo às vítimas

Confira coluna Direito e Justiça desta terça

Câmara vota proposta de corte de gastos e derruba volta do DPVAT
18/12/2024 às 21:00

Câmara vota proposta de corte de gastos e derruba volta do DPVAT

Proposta foi aprovada no plenário nesta quarta-feira, 18

Bancada baiana no Senado vota a favor de seguro para veículos
09/05/2024 às 16:26

Bancada baiana no Senado vota a favor de seguro para veículos

SPVAT foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, 8

Senado aprova retorno do seguro obrigatório para veículos
08/05/2024 às 19:43

Senado aprova retorno do seguro obrigatório para veículos

Texto agora segue para a sanção do presidente Lula

Novo DPVAT volta a ser analisado pela CCJ do Senado nesta terça
30/04/2024 às 07:15

Novo DPVAT volta a ser analisado pela CCJ do Senado nesta terça

Proposta foi retirada da pauta do colegiado na última semana após um pedido do líder do governo no Senado

Jaques Wagner suspende votação do DPVAT no senado
24/04/2024 às 13:32

Jaques Wagner suspende votação do DPVAT no senado

Senadores da base disseram que não havia votos para aprovar a matéria

Seguro obrigatório, DPVAT será retomado com novas regras; saiba quais
11/04/2024 às 16:29

Seguro obrigatório, DPVAT será retomado com novas regras; saiba quais

O SPVAT continuará sendo operado pela Caixa e terá ampliado o rol de despesas cobertas

Câmara aprova projeto que retoma cobrança do DPVAT para motoristas
10/04/2024 às 13:12

Câmara aprova projeto que retoma cobrança do DPVAT para motoristas

DPVAT passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)

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