Superior Tribunal de Justiça (STJ)
João de Deus tem pena reduzida quase pela metade após novo julgamento
Líder religioso foi preso em 2018 pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude
MC Ryan SP é transferido após 15 dias preso; veja o destino do artista
Cantor é apontado como líder beneficiário econômico de um esquema bilionário de lavagem de dinheiro
CBF paga R$ 80 mi a time sem divisão e fecha 2025 com prejuízo recorde
Entidade máxima do futebol destaca quitação de dívidas históricas
STJ concede liberdade a MC Ryan, Poze do Rodo e dono da Choquei
Funkeiros e empresários são suspeitos de esquema que lavou mais de R$ 1,6 bilhão
Elmar Nascimento é derrotado por petista em disputa para o TCU
Deputado baiano recebeu 96 votos dos colegas de Casa; decisão precisa ser chancelada pelo Senado
Ministro ligado a Bolsonaro é eleito presidente do TSE para eleições 2026
Nunes Marques, que já atuava como vice-presidente, substituirá a ministra Cármen Lúcia
Ministro do STF viajou em avião bancado por advogada do Banco Master
Em nota, Kassio Nunes Marques negou irregularidades
Tenente-coronel cobrava sexo da esposa em troca de contas pagas
PM foi denunciado pela morte da companheira, que também era policial
Aposentadoria compulsória custa mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos por ano
STF alterou regra de punição a juizes e desembargadores
Justiça determina que Aracaju devolva território a cidade vizinha
Tribunal Regional Federal da 5ª Região mantém decisão que determina a devolução de cerca de 20 km² de Aracaju ao município de São Cristóvão
Chapada Diamantina conquista direito ao cultivo de Cannabis medicinal
Decisão aconteceu mediante habeas corpus coletivo
Senado aprova lei que endurece punições para estupro de vulnerável
Experiência sexual anterior ou gravidez da vítima não podem ser usados para absolver réus
Homem e mãe de menina de 12 anos são presos após Justiça voltar atrás
Desembargador de MG, que havia votado pela absolvição do casal, recua de absolvição
Leo Lins é absolvido de condenação de oito anos de prisão
Humorista havia sido condenado à reclusão por comentários considerados discriminatórios