Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Aposentadoria compulsória custa mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos por ano
STF alterou regra de punição a juizes e desembargadores
Justiça determina que Aracaju devolva território a cidade vizinha
Tribunal Regional Federal da 5ª Região mantém decisão que determina a devolução de cerca de 20 km² de Aracaju ao município de São Cristóvão
Chapada Diamantina conquista direito ao cultivo de Cannabis medicinal
Decisão aconteceu mediante habeas corpus coletivo
Senado aprova lei que endurece punições para estupro de vulnerável
Experiência sexual anterior ou gravidez da vítima não podem ser usados para absolver réus
Homem e mãe de menina de 12 anos são presos após Justiça voltar atrás
Desembargador de MG, que havia votado pela absolvição do casal, recua de absolvição
Leo Lins é absolvido de condenação de oito anos de prisão
Humorista havia sido condenado à reclusão por comentários considerados discriminatórios
MP recorre em caso de menina de 12 anos e CNJ investiga juízes
Justiça de MG citou "vínculo afetivo" para inocentar homem e mãe de menina
Caso Marielle Franco: após oito anos, STF começa a julgar cinco réus
Julgamento começa na Primeira Turma da Casa na terça-feira, 24
Caso Miguel: Mãe questiona liberdade de Sari Corte Real após 6 anos
Mirtes Renata cobra agilidade do TJPE enquanto condenada recorre em liberdade
Justiça proíbe cobrança judicial de dívidas com mais de 5 anos; entenda
Especialistas alertam que a contagem pode ser interrompida
Caso Marco Buzzi: servidora do STJ relata três anos de assédio
Mulher trabalhava como secretária no gabinete do ministro
Tem conta vencida há mais de 90 dias? Sua luz não pode ser cortada
Regra da ANEEL impede suspensão por dívidas antigas
Caso de assédio no STJ pode dar nova vaga a Lula na Corte
Se o ministro Marco Buzzi for punido, presidente poderá fazer oitava indicação
Mãe de Oruam cai no choro e revela que cantor está doente
Oruam está sendo procurado pela Justiça do Rio de Janeiro