Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Felipe Freitas celebra nordestinos no STJ e defende soberania nacional
Secretário particiou da cerimôni de posse de Marluce Caldas, e Carlos Brandão
Credores e construção civil sofrem com impasse na recuperação da Metha OAS
Disputa sobre foro causa atrasos, insegurança jurídica e prejuízos a pequenos credores e empregos
STJ nega recurso e confirma prisão de ex-jogador por estupro coletivo
Ex-jogador cumpre pena de nove anos em Tremembé desde março de 2024
Governador é afastado por suspeita de desvio de recursos públicos
Wanderlei Barbosa é um dos alvos de Operação Fames-19, deflagra pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 3
Tronox: empresa é responsável por passivo ambiental, diz advogado
Resíduos tóxicos seguem acima do tolerável e moradores cobram reparação da empresa
STF rejeita habeas corpus e Robinho segue preso no Brasil
Apenas um ministro votou contra e prisão continuará sendo cumprida
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
Ex-jogador foi condenado em três instâncias na Itália pelo estupro de uma jovem albanesa
Justiça toma decisão drástica sobre prisão de Hytalo Santos
Hytalo está preso há 11 dias
Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter dinheiro a receber
STJ determinou que compradores possam recuperar valores pagos a mais no ITBI
Gilmar Mendes vota por liberdade de Robinho no STF
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo
Hytalo Santos será solto? STJ toma decisão em caso do influenciador
Ministro afirma que não existe motivo para revisão da prisão preventiva
Servidores públicos podem ganhar mais no 13º e nas férias; entenda
Alteração no cálculo pode gerar impacto no contracheque
Supremo derruba decisão do STJ sobre provas contra Binho Galinha
STF segue pedido do Ministério Público da Bahia
Ministros do STJ marcam presença em evento de sustentabilidade em Salvador
Ministros farão parte do debate sobre o papel do Judiciário na promoção do desenvolvimento sustentável