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cármen lucia

Faculdades na Bahia agora são obrigadas a devolver taxa de matrícula
30/01/2026 às 19:07

Faculdades na Bahia agora são obrigadas a devolver taxa de matrícula

Regra garante reembolso em até 10 dias e limita retenção administrativa a apenas 5% do valor pago

STF torna ré enfermeira que ofendeu ministro Flávio Dino durante voo
20/01/2026 às 13:26

STF torna ré enfermeira que ofendeu ministro Flávio Dino durante voo

Decisão foi referendada pela Primeira Turma da Corte

TSE vai ter comando indicado por Bolsonaro nas eleições de 2026
28/12/2025 às 11:55

TSE vai ter comando indicado por Bolsonaro nas eleições de 2026

Kassio Nunes Marques e André Mendonça assumem a liderança da Corte Eleitoral em junho

Aposentadoria: STF decide sobre aumento de benefício para 2026
19/12/2025 às 17:25

Aposentadoria: STF decide sobre aumento de benefício para 2026

STF votou as possíveis mudanças para a aposentadoria por incapacidade permanente

Lula convoca reunião para reforçar combate ao feminicídio no Brasil
17/12/2025 às 19:22

Lula convoca reunião para reforçar combate ao feminicídio no Brasil

Petista se reuniu com representantes de cada um dos poderes da República

Tentativa de golpe: STF condena cinco réus do núcleo 2 por unanimidade
16/12/2025 às 18:11

Tentativa de golpe: STF condena cinco réus do núcleo 2 por unanimidade

Ministros vão decidir as penas de cada um em uma outra rodada de votações

STF forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli
12/12/2025 às 13:59

STF forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli

Decisão de Alexandre de Moraes é mantida pela Primeira Turma

Volta Fux? Pedido "absurdo" de advogado choca Moraes em julgamento do golpe
09/12/2025 às 11:53

Volta Fux? Pedido "absurdo" de advogado choca Moraes em julgamento do golpe

Solicitação foi feita durante julgamento do "núcleo 2" da trama golpista, iniciado nesta terça-feira, 9

STF julga Silvinei Vasques e mais 5 por trama golpista; assista
09/12/2025 às 10:00

STF julga Silvinei Vasques e mais 5 por trama golpista; assista

Segundo a PGR, eles teriam sido responsáveis por articulação para dificultar o voto de eleitores no Nordeste em 2022

Facções são principal preocupação do Judiciário para eleições de 2026
07/12/2025 às 15:55

Facções são principal preocupação do Judiciário para eleições de 2026

Cármen Lúcia afirmou que a infiltração de facções no processo eleitoral é uma ameaça

STF forma maioria para condenar PMs do DF a 16 anos pelo 8 de janeiro
04/12/2025 às 16:56

STF forma maioria para condenar PMs do DF a 16 anos pelo 8 de janeiro

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

Moraes condena 5 PMs a 16 anos de prisão por omissão no 8 de Janeiro
28/11/2025 às 13:03

Moraes condena 5 PMs a 16 anos de prisão por omissão no 8 de Janeiro

Primeira Turma do STF iniciou, nesta sexta-feira, 28, julgamento dos agentes em plenário virtual

STF x Eduardo Bolsonaro: entenda decisão que pode levar deputado à cadeia
26/11/2025 às 10:11

STF x Eduardo Bolsonaro: entenda decisão que pode levar deputado à cadeia

Herdeiro do ex-presidente passa a responder oficialmente a um processo judicial

"Revisão da vida toda" do INSS é derrubada pelo STF
26/11/2025 às 10:06

"Revisão da vida toda" do INSS é derrubada pelo STF

Mecanismo possibilitava que beneficiários pedissem a inclusão dos salários pagos antes do Plano Real

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