cármen lucia
Faculdades na Bahia agora são obrigadas a devolver taxa de matrícula
Regra garante reembolso em até 10 dias e limita retenção administrativa a apenas 5% do valor pago
STF torna ré enfermeira que ofendeu ministro Flávio Dino durante voo
Decisão foi referendada pela Primeira Turma da Corte
TSE vai ter comando indicado por Bolsonaro nas eleições de 2026
Kassio Nunes Marques e André Mendonça assumem a liderança da Corte Eleitoral em junho
Aposentadoria: STF decide sobre aumento de benefício para 2026
STF votou as possíveis mudanças para a aposentadoria por incapacidade permanente
Lula convoca reunião para reforçar combate ao feminicídio no Brasil
Petista se reuniu com representantes de cada um dos poderes da República
Tentativa de golpe: STF condena cinco réus do núcleo 2 por unanimidade
Ministros vão decidir as penas de cada um em uma outra rodada de votações
STF forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli
Decisão de Alexandre de Moraes é mantida pela Primeira Turma
Volta Fux? Pedido "absurdo" de advogado choca Moraes em julgamento do golpe
Solicitação foi feita durante julgamento do "núcleo 2" da trama golpista, iniciado nesta terça-feira, 9
STF julga Silvinei Vasques e mais 5 por trama golpista; assista
Segundo a PGR, eles teriam sido responsáveis por articulação para dificultar o voto de eleitores no Nordeste em 2022
Facções são principal preocupação do Judiciário para eleições de 2026
Cármen Lúcia afirmou que a infiltração de facções no processo eleitoral é uma ameaça
STF forma maioria para condenar PMs do DF a 16 anos pelo 8 de janeiro
Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Moraes condena 5 PMs a 16 anos de prisão por omissão no 8 de Janeiro
Primeira Turma do STF iniciou, nesta sexta-feira, 28, julgamento dos agentes em plenário virtual
STF x Eduardo Bolsonaro: entenda decisão que pode levar deputado à cadeia
Herdeiro do ex-presidente passa a responder oficialmente a um processo judicial
"Revisão da vida toda" do INSS é derrubada pelo STF
Mecanismo possibilitava que beneficiários pedissem a inclusão dos salários pagos antes do Plano Real