multas
Por que motoristas são multados em estacionamentos de shoppings
Entre as infrações mais comuns está o uso irregular de vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PcD)
Em crise, clube sob greve de atletas é processado em quase R$ 1 milhão
Clube soma processos, greve de jogadores e sequência negativa no Campeonato Paulista
Obra em restinga e dívida de R$ 290 milhões abalam gestão Jânio Natal
Parlamentar denuncia crimes ambientais e colapso financeiro na gestão municipal
Carnaval sem baixaria? MPBA pode aplicar multas por músicas ofensivas
Recomendação cobra cumprimento da Lei Antibaixaria e prevê punições a artistas e organizadores da festa em 2026
Neymar fica perto de se livrar de multa de R$ 180 milhões; entenda
Caso se arrasta há mais de dez anos na Justiça Federal
Justiça determina bloqueio de bens do prefeito de Coité; gestor nega
Decisão atinge duas coligações do município
Nova regra proíbe motos com dois ocupantes e prevê multas altas
Media passa a valer a partir desta terça-feira, 20
Pontos turísticos em Salvador são autuados por irregularidades
A ação do Procon-BA identificou infrações em barracas de praia, bares e restaurantes
Alcobaça: prefeito fecha contrato de R$ 3 milhões para festas
Cláusulas permitem aumento de gastos e admitem risco de acidentes em eventos
Prejuízo por falha no PIX? Entenda seus direitos e o que precisa fazer
Especialista em direito do consumidor explica o passo a passo do que fazer caso sofra consequências financeiras pela queda do sistema
Calote bilionário: gigante coreano “limpa” conta e pede falência
Empresa criada para erguer a CSP reconhece dívidas milionárias, paralisa cobranças e revolta credores no Ceará
Multas de trânsito podem “vencer”: saiba quais não precisam ser pagas
Prescrição limita prazo de cobrança e pode encerrar dívidas antigas de trânsito em 2026
Atenção, banhistas: prática comum nas praias da Bahia agora está proibida
Proibição vale até março de 2026 e mira segurança, organização do espaço público e preservação ambiental
A trajetória conturbada de Ricardo Maia: da disputa com o pai à sucessão do filho
Caminhada de pai e filho é marcada por uma série de denúncias