multas
IR 2026 começa nesta segunda: saiba como não cair na malha fina
Especialista explica erros mais comuns e como corrigir declaração
Governo confirma subsídio a diesel e taxa exportação de petróleo
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira, 12
Acelen vai ter que explicar aumento no preço dos combustíveis na Bahia
A Refinaria de Mataripe oficializou nesta quinta-feira, 12, um novo aumento nos preços da gasolina e do diesel
Governo aumenta multa por maus-tratos a animais para até R$ 1 milhão
Decreto eleva penalidades e busca reforçar proteção e defesa animal
Spray de pimenta como defesa feminina é aprovado pela Câmara Federal
Proposta regulamenta venda de dispositivos de autodefesa para maiores de 18 anos
TCM encerra fase de defesa e pressiona prefeito de Entre Rios
Gestão de Manoelito Argolo Junior (Solidariedade) teve justificativas rejeitadas pelo órgão
Licitação de kits escolares em Tucano deixa Prefeitura na mira do TCM
Gestão teria indeferido questionamentos feitos ao edital antes do certame
Dispensa de licitação de R$ 1,6 milhão deixa prefeito na mira do TCM
Parlamentares denunciam "emergência fabricada" em dispensa de licitação para limpeza urbana
Uso de fogão a lenha pode render R$ 10 mil em multa; saiba motivo
Brasileiros devem ficar em alerta com relação ao uso do objeto tradicional
FGM completa 40 anos e inaugura estátua de Moraes Moreira
Coluna July deste sábado, 7
Prepare o bolso: causar confusão no avião pode custar uma fortuna
As novas regras impõem o pagamento de uma multa e outras proibições
Multa de R$ 17,5 mil: passageiros indisciplinados podem ser punidos pela Anac
Proposta também prevê a proibição de embarque por até um ano
Pesca de camarão está proibida até abril e multa chega a R$ 62 mil
Medida foi adotada no fim de janeiro e segue pelos próximos meses
Relembre! Há 20 anos, Salvador proibiu supermercados de abrir aos domingos
Mudanças recentes reacendem discussão sobre trabalho no comércio aos domingos