multas
Multas de pedágio são suspensas pelo governo; veja o que muda
Medida funciona como um perdão condicional para cerca de 3 milhões de infrações
Parlamentar denuncia rombo de R$ 27 milhões em Entre Rios
Inconsistências teriam ocorrido entre outubro de 2021 e setembro de 2022
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 10 dias
Lei estabelece que o cadastro deve ser encerrado 150 dias antes do primeiro turno
Shows em Salvador: projeto quer multar produtoras por taxas abusivas
Tema está sendo discutido na Câmara Municipal de Salvador (CMS)
Fim da multa surpresa? Projeto quer barrar radares ocultos
Comissão aprova proposta que proíbe radares ocultos e pode anular multas
TSE impõe limites a influenciadores nas eleições deste ano
Produtores viraram peça central do marketing nas redes sociais
Caiu em radar escondido? Lei pode anular multas aplicadas a motoristas
Especialistas explicam como condutor pode contestar a multa de forma legalizada
Beber e dirigir: motoristas flagrados podem perder CNH e pagar R$ 30 mil
Um projeto de Lei está discutindo a mudança do Código de Trânsito Brasileiro
Vai viajar? Veja como fazer o check-in digital obrigatório em hospedagens
Medida foi implementada pelo Ministério do Turismo na segunda-feira, 20
Receita aperta cerco sobre ‘bets’ na declaração do Imposto de Renda 2026
Pela primeira vez, Receita Federal exige que contribuintes declarem também o saldo mantido em contas de plataformas de apostas
Eleições 2026: regularização de título de eleitor entra em reta final
Prazo para brasileiro e brasileiras estarem regulares na Justiça eleitoral segue até o dia 6 de maio
Centro de distribuição da WePink é interditado por irregularidades
Prefeitura aponta mofo, sujeira e falta de alvarás; empresa contesta
Lei que barrava cotas raciais é anulada pelo STF e governo comemora
Segundo o governo Lula, Corte entendeu necessidade de não retroceder
Governo notifica Google e Apple sobre acesso de menores a apps de bets
Companhias têm prazo de cinco dias úteis para responder aos questionamentos