Vara Federal
Justiça dá ao Bahia uso exclusivo do “BBMP” e fixa multa de R$ 5 mil
Além da proibição, empresa foi condenada a pagar honorários ao clube
Zambelli vai a nova audiência na Itália e exige troca de juízes
Ex-deputada foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão por invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Suspeito de matar filho de policial no Lobato é preso em aeroporto de MG
Homem era procurado pelo assassinato de motorista por aplicativo morto a tiros na Avenida Suburbana
Membro do Comando Vermelho é preso por furtar dezenas de vacas
Homem aproveitou regime aberto para cometer furto de gado em fazenda
Remição por leitura: entenda como Bolsonaro pode reduzir pena lendo livros
Ex-presidente espera aval de Moraes para ser incluído em programa penitenciário
Destino de espião russo em Brasília depende da decisão de Lula
Ministério da Justiça avalia pedidos de extradição disputados entre Moscou e Washington
Justiça derruba liminar e mantém novas regras da CNH em todo país
Decisão foi proferida pela TRF-1
Justiça suspende distribuição 'instantânea' de lucros de 2025
Fecomércio-BA comemora decisão fruto de ação do Sescap
Claudia Leitte é processada após nova mudança em letras com orixás
Processo contra Claudia Leitte é movido pelo MP-BA e o Idafro
Comissão atuará na conciliação sobre reparação histórica em Canudos
União indicou representantes de diversos ministérios e órgãos federais para compor a comissão
Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por racismo contra atendente
Na ocasião, o defensor do ex-presidente chamou uma mulher de "macaca"
Vídeo: juiz da Lava Jato é flagrado furtando garrafa de champanhe
O caso teria acontecido em outubro e só teria vindo à tona nesta semana
Operação da PF revela escutas ilegais atribuídas a Sergio Moro
Moro teria utilizado delator Tony Garcia para gravar autoridades com foro privilegiado
Entrega de títulos garante segurança jurídica a 200 famílias em LEM
objetivo é garantir moradia digna, segurança jurídica e inclusão social.