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De quem é a conta? Entenda o que a lei diz sobre luz e água no aluguel
Saiba as regras para dívidas de consumo acumuladas após o fim do contrato
Adicional de 30% para motoboys vira lei; preço do delivery vai subir?
Medida Regulamentadora encerra um imbróglio jurídico que se arrastava desde 2014
Mais segurança: mulheres poderão evitar homens ao escolher assento
As mulheres terão direito de escolher assentos longe dos homens
Prefeita apresenta PL que pode prejudicar novos professores em Taperoá
Educadores veteranos questionam as sugeridas regras distintas para novos concursados
Maioridade penal pode ser empecilho para aprovação da PEC da Segurança
Texto prevê a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos para crimes violentos ou com ameaça à pessoa
Suspensão da CNH por dívidas: entenda quando o bloqueio ocorre
STF considerou constitucional a possibilidade de apreensão da CNH e do passaporte
Cidade baiana ganha título de Capital do Turismo e não é Salvador
Lei aprovada na Alba reconhece cidade histórica do sul da Bahia como principal vitrine turística do estado
Virou CLT? Jojo Todynho consegue novo estágio em Direito
A famosa contou detalhes sobre o novo emprego
O Brasil em terapia
Confira o editorial desta sexta-feira
Ator de Hollywood é acusado de manter modelo como escrava sexual
O artista teria realizado falsas promessas e trabalho para a vítima
Juiz que absolveu acusado de estupro é denunciado por abuso sexual
Magid Nauef Láuar foi relator de um julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12
Prefeitura de Salvador decreta posse de 36 imóveis abandonados no Comércio
Medida publicada no Diário Oficial integra o Prodetur e prevê investimentos para revitalização urbana e preservação do patrimônio
Netflix acaba de lançar nova temporada de uma de suas melhores séries
Novos episódios chegam ao catálogo com trama mais intensa e um caso que coloca o protagonista diante do maior desafio de sua carreira
Senado muda Código Penal após caso de estupro em Minas Gerais
Projeto que altera Código Penal foi aprovado no mesmo dia que Justiça condenou homem de 35 anos por estupro contra uma menina de 12