pessoa jurídica
Vai doer no bolso: jogar lixo na rua pode render multa de R$ 160 mil
Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado
Tema 1389 do STF e o sobrestamento de ações trabalhistas: limites, distorções e o alinhamento do TRT-5
Confira o artigo de Carlos Tourinho
Kiss & Fly no aeroporto de Salvador é levado ao MPF após ação de deputado federal
Representação aponta possível irregularidade na cobrança por tempo de permanência em área pública do aeroporto
‘Somos uma faculdade que se renova o tempo todo’, diz Mônica Aguiar
Confira a entrevista de Mônica Aguiar, professora da Faculdade de Direito da Ufba
Bahia figura no topo das estatísticas de trabalho análogo à escravidão no Brasil
Estado ocupa 3º lugar na “lista suja” e evidencia problema em vários setores
"É preciso reduzir a distância entre a Justiça e o cidadão", diz desembargador César Jatahy
Confira entrevista com o desembargador César Jatahy, vice-presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
PGE da Bahia chega aos 60 anos como peça-chave da gestão pública
Confira matéria especial sobre os anos da Procuradoria Geral do Estado
Gilmar Mendes revela uso de cannabis medicinal: "Atenuar dores"
Ministro do STF criticou a chamada "guerra às drogas" e citou Portugal como modelo de políticas para o Brasil
Outra Salvador: os 4 lugares da cidade que mais vão mudar nos próximos anos
Investimentos públicos nessas regiões devem causar novos desenhos imobiliários e comerciais
Leilão da Receita tem iPhone, videogames e vinhos; veja como participar
Entre os lotes há opções com lance inicial de R$ 100
Emissão da CIN na Bahia é ampliada após apoio do Governo Federal
Objetivo central é a digitalização completa dos serviços municipais
Caso Sara Freitas: condenação surpreende defesa e abre nova batalha nos tribunais
Defesa de Ederlan Mariano diz que condenação “contraria provas dos autos” e aposta em reversão nos tribunais
PL Antifacção: entenda novas punições contra crime organizado sancionadas por Lula
Medidas passam a valer a partir desta terça-feira, 24
Erro simples no Imposto de Renda pode bloquear CPF; entenda
Confusão na separação da renda pode ter grandes consequências