Deputado Marcos Pollon aponta que esses profissionais podem sofrer represálias de grupos criminosos, justificando o porte de armas

Medida está sendo estudada pelo governo

Nova arrecadação deverá ser direcionada à seguridade social, com prioridade para ações na área da saúde

A mostra traz 250 obras, destacando artistas baianos e cearenses, com entrada gratuita até maio de 2026

Também foi apresentada a PEC que altera as regras de aposentadoria para policiais civis e agentes penitenciários

Projeto de Lei em trâmite no Senado prevê mudanças para ajustar legislação à nova realidade no Brasil

Lavagem de dinheiro, sonegação e adulteração afetam consumidores e a arrecadação do estado

Presidente vai enaltecer a sanção da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil

Projeto prevê uso da CNH fora da regulação como documento oficial por tempo indeterminado

Existe a chance do projeto ser colocado em pauta novamente na próxima semana

Nova lei restringe entrega na porta: exceções para idosos e mobilidade reduzida

Políticas variam significativamente entre as unidades federativas

Plataforma do Projeto Linha de Cor expõe legado jurídico racista e destaca formas de resistência da população negra ao longo da história

Decisão do Congresso acende alerta máximo no governo, que promete judicializar