regras
Estados retiram obrigatoriedade da baliza na prova da CNH; veja quais
Mudança já foi confirmada por cinco Detrans e passa a valer a partir desta segunda-feira, 26
Carteira de motorista será cancelada: nova lei assusta condutores
Lei AB 3085 endurece punições, amplia suspensões e permite cancelamento definitivo da habilitação
Cannabis no Brasil: Anvisa toma decisão positiva sobre regulamentação
Decisão será analisada pelo colegiado da agência e deve ser tomada até o final do mês de março para cumprir decisão do STJ
Exigências e restrições levam TCM suspender licitação em Baixa Grande
Edital previa exigências consideradas abusivas, como obrigatoriedade de escritório físico no município
Vai reformar? Lei pode obrigar proprietários a pagarem reparos do imóvel alugado
Atualizações previstas para 2026 reforçam deveres do dono do imóvel
INSS vai começar a negar antigo RG para aposentadoria
Instituto está tomando medidas para a entrega do benefício ser mais segura
Governo endurece regras e cobra carros mais econômicos no Brasil
Portaria publicada em janeiro detalha como fabricantes e importadores devem comprovar redução de consumo
Gás do Povo: Jerônimo anuncia recarga gratuita para famílias da Bahia
Nesta etapa, 950 mil novas famílias de 17 capitais passam a receber vale para recarga gratuita
Fim do banheiro unissex? Nova lei proíbe uso nas instituições de ensino
Lei sancionada prevê multa de até R$ 10 mil por descumprimento
Calendário eleitoral pressiona votação do Orçamento Secreto no STF
Caso relatado pelo ministro Flávio Dino deve ser analisado antes de abril
Alunos podem tirar CNH sem etapas de baliza e prancha; entenda
Regras começam a valer nesta seguda-feira, 26, e beneficiam candidatos das categorias A e B
Lula participa como convidado de honra de Fórum Econômico no Panamá
Presidente ficará no país nos dias 27 e 28 de janeiro
"Fechamos 2025 com todos indicadores positivos", diz Giovanna Victer
Confira entrevista exclusiva com secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer
Indústria de alimentos vê crescimento no acordo UE Mercosul
Além das commodities: previsibilidade, bioeconomia e a nova era do valor agregado no Brasil