AÇÃO JUDICIAL
Justiça analisa validade de mudança na Lei Orgânica de Barreiras
Câmara teria atropelado rito constitucional para permitir reeleição da Mesa Diretora em 2027
Casal de turistas agredido em Porto de Galinhas toma decisão; entenda
Episódio aconteceu no último sábado, 27
Prefeitura de Feira é condenada a pagar multa de R$ 63 milhões
Responsável pela limpeza da cidade entre 2011 a 2013, Viva Ambiental e Serviços S.A. vai receber valor
Atleta da Seleção Brasileira processa clube que o vendeu para a Europa
Clube deve cerca de R$ 3,7 milhões ao jogador
Empresa de estacionamento é multada por cobrança abusiva na Fonte Nova
ESTAPAR foi condenada pela Justiça da Bahia a pagar montante devido ao preço abusivo do estaciomento
Mãe Bernadete: família pede indenização de R$ 11,8 mi em ação judicial
Líder quilombola foi assassinada no dia 17 de agosto de 2023
Justiça condena marca de moda a indenizar família de Tim Maia
Valor a ser pago pela marca pode chegar a R$ 600 mil
Aposentada é enganada e perde R$238 mil para 'Schwarzenegger' golpista
Valores foram enviados para contas de 12 pessoas diferentes
Clube de Campo Guanambi é acionado por poluição sonora
Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação à Justiça contra o equipamento
Gusttavo Lima é acionado na Justiça em ação sobre prejuízo milionário
Caso foi encaminhado à Vara Regional Empresarial e de Conflitos
Luciano Szafir é acusado de falsidade ideológica e se defende; entenda
Segundo a ação, o empresário não teria vínculo com a empresa que o incluiu no benefício
Bebê Rena real promete processar Netflix: "danos à minha reputação"
Ela conta ainda que nunca foi procurada pela Netflix para contar seu lado da história
Servidor é alvo de ação judicial após ataques a ex-prefeito de Catu
Ofensas contra Geranilson Requião (PSD) foram postadas nas Redes Sociais
Google vai eliminar milhões de dados de usuários para encerrar disputa
Empresa se comprometeu a reformular "imediatamente" a informação que aparece no modo "anônimo"