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constituição federal

MPF abre apuração de risco do rompimento da Barragem Rio dos Macacos
16/10/2024 às 17:25

MPF abre apuração de risco do rompimento da Barragem Rio dos Macacos

Órgão abriu inquérito para investigar suspeita de rompimento de barragem, que pode atingir várias famílias

Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição
12/09/2024 às 16:40

Damares diz que o Supremo Tribunal Federal desrespeita a Constituição

Damares também criticou o que chamou de "criatividade de interpretação jurídica" dos ministros do STF

Adiamento na CCJ pode alterar cenário sobre terras indígenas
10/07/2024 às 17:16

Adiamento na CCJ pode alterar cenário sobre terras indígenas

Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta

PEC das Drogas é inconstitucional? Ela agrava a violência? Entenda
17/04/2024 às 19:33

PEC das Drogas é inconstitucional? Ela agrava a violência? Entenda

Especialistas defendem descriminalização e regulamentação

A Arma em seu lugar
13/04/2024 às 00:00

A Arma em seu lugar

Confira o Editorial do Jornal A TARDE

"Permanência da prisão é inconstitucional", diz Alden sobre Brazão
10/04/2024 às 22:03

"Permanência da prisão é inconstitucional", diz Alden sobre Brazão

Além do parlamentar, outros quatros baianos votaram contra a manutenção da prisão de Chiquinho

Bolsonaro se manifesta após quebra de sigilo sobre minuta de golpe
15/03/2024 às 15:39

Bolsonaro se manifesta após quebra de sigilo sobre minuta de golpe

O ex-presidente teria sido até ameaçado de prisão caso desse continuidade ao plano

Leia o texto que seria usado para decretar o Golpe de Estado no Brasil
15/03/2024 às 13:31

Leia o texto que seria usado para decretar o Golpe de Estado no Brasil

Texto consta no depoimento de ex-comandante do Exército divulgado nesta sexta

STJ nega porte de arma para guardas municipais fora de serviço
26/01/2024 às 09:36

STJ nega porte de arma para guardas municipais fora de serviço

Pedido foi feito por agentes de cidades baianas, mas foi negado

Posse da nova mesa diretora do TJ será em fevereiro
19/01/2024 às 06:50

Posse da nova mesa diretora do TJ será em fevereiro

Presidente eleita entregou pessoalmente ao presidente da Alba o convite para a sessão solene de posse

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos
05/10/2023 às 07:36

Marcada pela participação popular, Constituição completa 35 anos

Carta Magna de 1988 pôs fim a 21 anos de ditadura

Constituição Federal terá versão em língua indígena
22/04/2023 às 07:51

Constituição Federal terá versão em língua indígena

Trabalho será realizado por tradutores da língua nheengatu

PT quer impedir Exército de substituir PM em casos excepcionais
13/03/2023 às 12:54

PT quer impedir Exército de substituir PM em casos excepcionais

Base de Lula quer que GLO seja executada pela Força Nacional com alegação de que FA são "despreparadas"

Dino devolve cópia da Constituição roubada por golpistas ao STF
13/01/2023 às 18:04

Dino devolve cópia da Constituição roubada por golpistas ao STF

Documento estava no interior de Minas Gerais