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STJ autoriza aborto legal negado a adolescente de 13 anos estuprada
Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª
STJ nega que PMs do caso Davi Fiúza sejam julgados por Justiça Militar
PMs são acusados pelo desaparecimento e morte presumida do adolescente de 16 anos, ocorridos em 2014, em Salvador
Binho Galinha: STJ nega pedido de revogação de prisão do ex-assessor
Bruno Borges França foi preso em março deste ano pela Polícia Federal
STJ nega pedido de habeas corpus da mulher de Binho Galinha
Decisão foi relatada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, publicada no Diário da Justiça
Ministro do STJ diz que “razão está na sustentabilidade”
Afrânio Vilela destacou equilíbrio do meio ambiente e ações do poder público em entrevista a Sala A TARDE
Faculdade ainda precisa explicar aumento de mensalidade, diz advogada
Colegiado do Supremo Tribunal de Justiça considerou lícita o aumento do valor para calouros
Faculdades são autorizadas a cobrar mensalidade maior de calouros
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STJ mantém prisão de motorista de Porsche
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a transferência para o presídio de Tremembé
PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss
Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação da sessão do Tribunal do Júri
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
Em 2022, o STJ condenou Deltan ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais
PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira
Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo
Moraes faz alerta sobre redes sociais: “Éramos felizes e não sabíamos"
Ministro participou de comissão temática sobre o novo Código Civil
Ministro do STJ visita Alba e é recebido por Adolfo Menezes
Comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça vem à Bahia para realizar uma inspeção no TJ-BA
Conheça quem são os suspeitos de encomendar morte de Marielle
Irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e ex-chefe da Polícia Civil foram presos na manhã deste domingo